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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, conduziu nesta quarta-feira (2) a primeira sessão da Corte Especial em sua gestão. O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos, é o órgão máximo de julgamento do STJ.
O ministro Humberto Martins, que tomou posse na presidência do tribunal na última quinta-feira (27), conduziu a sessão a partir da sala de julgamentos da Corte Especial. | Foto: Emerson Leal / STJ
Na abertura da sessão por videoconferência, Humberto Martins se solidarizou com as famílias dos mais de 120 mil mortos pela Covid-19 no país. “Nossos sentimentos por tantas vidas perdidas. Vamos nos unir em fé e esperança. Nada é impossível para Deus, pois Deus está no comando do tempo”, declarou. Segundo o presidente do STJ, o tribunal ainda vai manter todas as precauções de distanciamento social.
O ministro presidiu a sessão a partir da sala de julgamentos da Corte Especial, na sede do STJ, enquanto os demais membros do colegiado participaram a distância – à exceção do ministro Benedito Gonçalves, relator do processo sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, que também estava presente.
Em sua fala, Martins destacou que o diálogo vai ser uma marca da nova gestão do tribunal: “Acredito em uma gestão participativa e agregadora, em que todos os colegas ministros tenham oportunidade de opinar sobre os mais diversos assuntos”.
O presidente do STJ chamou a atenção para o desafio da crescente demanda de processos e disse que é preciso “fortalecer ainda mais a função do Tribunal da Cidadania, que é ser uma corte de precedentes e último intérprete da legislação federal”.
Homenagens
Em nome dos demais membros da Corte Especial, o ministro mais antigo na sessão, Francisco Falcão, parabenizou Humberto Martins pela posse e desejou sucesso à sua presidência. “Na gestão que ora se inicia, temos uma certeza: será uma administração participativa e agregadora”, afirmou.
Pelo Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo também homenageou o presidente do STJ e lhe desejou sucesso na nova missão.
Em nome dos advogados, Nilson Naves desejou pleno êxito à nova direção do STJ – integrada pelo ministro Humberto Martins e pelo vice-presidente, ministro Jorge Mussi – e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) – comandada pelo ministro Og Fernandes.
Veja a íntegra da fala do presidente do STJ.