O Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de MS, na tarde desta quinta-feira (10), sediou a solenidade virtual de lançamento do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de MS, transmitida ao vivo pelo canal do TJMS no Youtube. As autoridades que estiveram no evento de forma presencial observaram todas as medidas de seguranças adotadas pelo Poder Judiciário para evitar a contaminação e proliferação do coronavírus.
O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, destacou o esforço hercúleo dos juízes auxiliares e servidores da CGJ no desafio de tornar o novo código uma realidade. “O esforço mobilizou toda a Corregedoria. O envolvimento dos juízes auxiliares e seus assessores foi fundamental no êxito da missão. Os diretores e os servidores de cada departamento colaboraram de forma essencial e merecem especial destaque. Enfim, são dignos de todo reconhecimento, desde o mais graduado até o mais simples deles”, afirmou.
O Corregedor citou ainda a participação de magistrados, notários, registradores e servidores de outros setores e comarcas do Poder Judiciário que, com o mesmo destaque, completaram pontos importantes da consolidação de normas. Pela colaboração receberam agradecimento especial.
“O Código de Normas substituído estava em vigor desde 2003 e a necessidade de ser atualizado reclamava providências. Certamente, o presente trabalho não ficou perfeito, mas sua elaboração procurou incorporar as inovações que os tempos atuais exigem, mormente os avanços nas áreas tecnológicas e eletrônicas que hoje facilitam a prestação dos serviços jurisdicionais”, completou.
Visivelmente emocionado ao findar sua gestão com o lançamento de código tão importante, o desembargador garantiu que o tempo dirá quais as decisões tomadas resultarão em acertos. “As próximas gestões terão a oportunidade de corrigir as falhas que porventura resistiram ao escrutínio de todos quantos deram seu tempo, dedicação e verdadeira abnegação para que este Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça viesse ao mundo. Muito obrigado a todos que colaboraram”, acrescentou.
O presidente do Colégio Registral Imobiliário (CORI/MS), José Paulo Baltazar Jr., cumprimentou o desembargador pela brilhante gestão a frente da Corregedoria-Geral de Justiça e destacou a importância do novo Código de Normas para a classe de delegatários.
“Havia uma grande expectativa porque é uma ferramenta importante que nos permite trabalhar com mais qualidade, evita o retrabalho e evita notas devolutivas indevidas, auxilia na uniformização para o usuário. Basta olhar para novo código para se perceber que é fruto de muito esforço. Tenha a certeza que tudo isso se reverterá em mais qualidade para a sociedade. É um salto de qualidade que vai impactar para o cidadão que procura o serviço judicial e extrajudicial”, garantiu.
Baltazar destacou também o fato de a Corregedoria estar sempre de portas abertas para o diálogo, ainda que nem todas as sugestões tivessem sido acatadas. “Quero enaltecer a possibilidade de sermos ouvidos ao longo de toda sua gestão, principalmente neste processo de elaboração do novo código. Sentimos que estávamos sendo ouvidos de verdade. Vossa Excelência não se furtou de resolver pontos polêmicos, nem de arbitrar interesses conflitantes, enfrentando temas novos e difíceis. A equipe segue o perfil do líder e sua postura aberta e democrática em nos ouvir refletiu em toda a equipe. Parabéns pela brilhante gestão”.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/MS), Ely Ayache, iniciou sua fala cumprimentando o desembargador pela coragem que o moveu em toda sua gestão, além da competência em unificar o Código de Normas.
“Um código que traz para a sociedade sul-mato-grossense uma desburocratização e uma dinâmica especialmente na parte extrajudicial, na questão dos atos eletrônicos. Sua coragem de visitar e conhecer as serventias extrajudiciais no Estado nos acalentou. Quero destacar também a coragem de enfrentar temas palpitantes, como a tabela de emolumentos. Temas que a Anoreg/MS não se furta em discutir para que o cidadão tenha o melhor em serviço prestado. Agradeço ao assessoramento que recebemos durante sua gestão. Vossa Excelência tornou-se amigo da categoria porque sempre nos ouviu. Agradeço em nome de todos os notários e registradores de MS”.
Assim, foi concretizado o lançamento do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos formatos impresso e eletrônico. As duas versões estão voltadas para as vinculações das normas a outras leis, julgados, doutrina ou regramento interno institucional e facilita a compreensão do teor do dispositivo apresentado.
Importante lembrar que a Corregedoria-Geral de Justiça manterá uma equipe técnica permanente para auxiliar os jurisdicionados e coletar sugestões para atualizações futuras no Código de Normas.
A final da solenidade, o Corregedor assinou os exemplares que foram entregues aos representantes das instituições que estavam presentes e informou que exemplares impressos serão distribuídos para as demais associações notariais e de registradores.
Prestigiaram a solenidade o Des. Carlos Eduardo Contar, Vice-presidente do TJMS e presidente eleito para a gestão 2021/2022; o juiz auxiliar da Corregedoria Renato Liberali; o procurador-geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo Santana; o representante do Instituto de Estudos de Protestos e Títulos do Brasil, que também representou a OAB/MS, Carlos Almeida; além de servidores da Corregedoria.
Fonte: PJMS