As maiores comarcas do Estado, incluindo Cuiabá e Várzea Grande, aderem à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no dia 24 de agosto. A retomada do trabalho físico por parte dos servidores, estagiários, terceirizados e credenciados também ocorrerá nas comarcas de Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Jaciara, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Paranatinga, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Brasnorte, Querência, São José dos Quatro Marcos, Sapezal e Vera.
Nessa primeira etapa, o expediente será exclusivamente interno, das 13h às 19h. Os prazos dos processos físicos e híbridos continuam suspensos, de acordo com o estabelecido Resolução nº 314/2020 do CNJ. O retorno foi autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, porque as comarcas apresentaram risco baixo e moderado para contaminação pela Covid-19, de acordo com Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) dos dias 10 e 13 de agosto. A autorização consta da Portaria nº 534-PRES, de 14 de agosto de 2020.
Outras 26 comarcas iniciam na próxima segunda-feira (17/08) a segunda etapa do PRPAP, que consiste no retorno do usuário externo às dependências das unidades judiciais, exceto público em geral, e o retorno dos prazos dos processos físicos será em 31 de agosto, nessas comarcas . São elas: Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Juara, Guarantã do Norte, Campinápolis, Vila Rica, São José do Rio Claro, Pontes e Lacerda, Juína, Jauru, Matupá, Nobres, Nortelândia, Novo São Joaquim, Paranaíta, Santo Antônio de Leverger, Rio Branco, Ribeirão Cascalheira, Porto Esperidião, Porto dos Gaúchos, Pedra Preta, São Félix do Araguaia e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Já 21 comarcas, Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Comodoro, Poxoréu, Cotriguaçu, Cláudia , Araputanga, Aripuanã, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã, Marcelândia e Terra Nova do Norte iniciaram a segunda etapa no dia 10 de agosto, portanto, o retorno dos prazos nos processos físicos está agendado para dia 24 de agosto.
Ao todo, o plano de retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura. A terceira etapa terá início somente 21 dias após o início da segunda etapa, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial. No entanto, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada.
Retorno seguro – É importante destacar que para adentrar aos prédios do Poder Judiciário os usuários serão obrigatoriamente submetidos a protocolos sanitários previstos na Portaria-Conjunta n. 428/2020. Será obrigatória a submissão a teste de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência nos prédios, sendo vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, ou que apresentarem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC), ou se recusarem a se submeter à aferição ou apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.
Durante a permanência nos prédios do Judiciário, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Será vedada qualquer forma de aglomeração.
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Nadja Vasques