Cinco das unidades judiciárias de Mato Grosso que apresentaram melhor desempenho de produtividade no mês de junho são criminais. Estão na lista das Top 10 da Corregedoria-Geral da Justiça a 1ª Vara Criminal de Rondonópolis (1º lugar), do juiz João Filho de Almeida Portela; a 1ª Vara Criminal de Cuiabá (3º lugar), da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira; a 11ª Vara Criminal de Cuiabá, relativa à Justiça Militar (4º lugar), do juiz Marcos Faleiros da Silva; a 4ª Vara Criminal de Sinop (5º lugar), do juiz Mario Augusto Machado; e a 2ª Vara Criminal de Sinop (10º lugar), da juíza Débora Roberto Pain Caldas.
Também compõem o ranking das dez mais a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande (2º lugar),do juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar; a 2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá (6º lugar), da juíza Rita Soraya Tolentino de Barros; o Juizado Especial Cível do Jardim Glória, em Várzea Grande (7º lugar), da juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen, o 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá (8º lugar) , dos juízes João Alberto Menna Barreto Duarte e Tiago Souza Nogueira de Abreu; e a 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis (9º lugar), da juíza Cláudia Beatriz Schmidt.
Essas dez unidades apresentaram, em junho, melhor desempenho nos indicadores avaliados pelo CNJ, que são: Taxa de congestionamento, Número de sentenças com resolução de mérito, Tempo de tramitação e Metas 1 e 2 do CNJ – julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos. A seleção das Top 10 teve início em maio, quando o corregedor, desembargador Luiz Ferreira da Silva, selecionou as dez unidades judiciárias com melhor desempenho no mês anterior e se reuniu com seus juízes e gestores, como forma de reconhecer o trabalho da equipe que, apesar dos desafios impostos pela pandemia de coronavírus, trabalhou com afinco para garantir os direitos fundamentais do cidadão.
Nessa quinta-feira (16/07), o corregedor, acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Cajango, e da auditora Renata Bueno, se reuniu com os campeões de junho para parabenizá-los. “Vocês, magistrados e servidores, se mostraram instrumentos valiosos e indispensáveis, porque o trabalho de cada membro da equipe foi decisivo para que as unidades alcançassem resultados positivos. Mostraram também que sem sacrifício e sem trabalho árduo, nada se consegue”, destacou o corregedor.
Podem pedir música – Por terem aparecido em destaque nos três meses consecutivos do Top 10, o corregedor de Justiça brincou com os juízes Mario Augusto Machado, Cláudia Beatriz Schmidt, João Alberto Menna Barreto Duarte, Tiago Souza Nogueira Abreu, Viviane Brito Rebello Isernhagen, e Eduardo Calmon de Almeida Cezar, dizendo que eles já poderiam pedir música para o Fantástico, uma alusão aos jogadores que marcavam três gols em uma única partida.
Pela segunda vez no ranking apareceram a juíza Mônica Perri Siqueira, o juiz Marcos Faleiros, a juíza Rita Soraya Tolentino de Barros e o João Filho de Almeida Portela.
Juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Cajango destacou a importância da ferramenta Omni, que permite aos magistrados e gestores acompanharem a situação da unidade; mostra o que pode evoluir e quais ações devem ser adotadas para melhorar o desempenho perante os indicadores do CNJ que medem a eficiência e a celeridade da prestação jurisdicional. Ele elogiou o desempenho dos magistrados, em especial àqueles que aparecem pela segunda e até terceira vez na lista. “Estão dando o máximo”, ressaltou.
Ao parabenizar magistrados e servidores das unidades bem posicionadas, a auditora Renata Bueno explicou que a correição remota vem trazendo resultados positivos e que a correição faz parte de um projeto mais amplo, de um novo modelo de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, com foco em resultados. Ela explicou que o trabalho tem duas vertentes: uma para identificar as unidades que estão precisando do apoio da Corregedoria para melhorar a gestão dos seus processos e outra que é de reconhecimento aos que apresentam melhor desempenho.
Inovação – Primeiro colocado no Top 10, o juiz João Filho de Almeida Portela, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, disse que desde a primeira quinzena de abril, pouco depois da decretação do regime de teletrabalho obrigatório, ele começou a fazer audiências de custódia por videoconferência, que depois evoluíram para audiências de instrução. Ele explicou que os números positivos são resultado de um trabalho de “transpiração” e agradeceu ao corregedor pelo reconhecimento público, que motiva os magistrados a trabalharem mais e melhor.
Tiago Souza Nogueira Abreu, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, destacou que o Tribunal de Justiça vem seguindo à risca o planejamento estratégico e que os bons resultados comprovam a importância do princípio da continuidade na administração pública. Disse ainda que a atuação do corregedor vem sendo elogiada pelos magistrados, pelo respaldo dado pela Corregedoria às demandas dos juízes. “O Estado é grande, em algumas comarcas temos problemas de conexão, dificuldade para digitalizar processos, mas ainda assim os resultados vêm aparecendo”, salientou.