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TÁ DE VOLTA

Barroso não prorroga afastamento de Chico Rodrigues, mas o mantém fora de comissão sobre pandemia

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, não prorrogou, nesta quarta-feira (17), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM/RR), abrindo caminho para que ele volte a exercer o cargo. Manteve, no entanto, seu afastamento da comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida na Petição (PET) 9218.

Em outubro do ano passado, Barroso determinou o afastamento, por 90 dias, do parlamentar, que, durante busca e apreensão, escondeu R$ 30 mil nas vestes íntimas para ocultar os valores da Polícia Federal. Como o próprio senador se licenciou do cargo por 121 dias na sequência, o afastamento foi revogado pelo ministro, relator do caso no Supremo. O prazo da licença termina nesta quinta-feira (18).

Ao analisar a situação do senador, o ministro levou em consideração que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de afastamento do mandato. Além disso, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia. Diante desse quadro, Barroso entendeu que não há indícios de que o senador possa prejudicar o andamento das investigações, que seguem em curso. Frisou, porém, que pode rever a decisão, “caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade”.

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O ministro mencionou elementos coletados sobre o envolvimento do parlamentar nas fraudes para justificar a proibição de que ele integre a comissão. “Seria um contrassenso permitir que o investigado pelos supostos desvios viabilizados pela atuação na comissão parlamentar voltasse a nela atuar no curso da investigação”, afirmou.

Chico Rodrigues é suspeito de fraude e dispensa indevida de licitações, de peculato e de integrar organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia em Roraima.

Leia a íntegra da decisão.

GMRB/CF

Fonte: STF

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JUDICIÁRIO

Gilmar Mendes faz seu mais duro ataque à Lava Jato e compara força-tarefa ao PCC

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 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez seu mais duro ataque à força-tarefa da Operação Lava Jato, ao compará-la ao Primeiro Comando da Capital, uma das maiores organizações criminosas do Brasil, conhecida como PCC.  “O conteúdo das mensagens às vezes dão asco. A ideia, por exemplo, de transferir alguém para um presídio, para que fale ou delate; de alongar a prisão. Veja essa delegada que teria falsificado depoimento. O que isso significa? Conversa de procuradores ou é conversa de gente do PCC? Tudo isso é muito chocante”, disse ele, referindo-se à revelação de que a delegada Érika Marena falsificou um depoimento e de que foi protegida por Deltan Dallagnol.

A declaração foi dada em entrevista aos jornalistas Everton Dantas e Aldemar Freire, da Tribuna do Norte. Gilmar também destacou o papel da mídia brasileira nesse processo. “A mídia de alguma forma foi aliada desse modelo, que se imaginava estar renovando o Brasil. Hoje estamos aprendendo que no fundo eram uns tiranetes, sujeitos que tinham pouca visão da democracia, pouco compromisso com o Direito e, certamente, muito interesse no seu próprio empoderamento. O conteúdo das mensagens às vezes dão asco.”

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O ministro do STF também sugeriu que os integrantes da Lava Jato batam em retirada. “Deviam pedir desculpas às pessoas e irem para casa, porque não são mais dignos de estarem nos locais onde estão. Como é que vão continuar denunciando pessoas?”, questiona. O ministro também foi questionado sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não vou entrar no caso Lula agora, porque estamos para julgar essa questão e, certamente, vamos ter que fazer análises em torno desse assunto. O conjunto geral das investigações é esse que todos estão vendo.”

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