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PANDEMIA

Banco de Peritos do MP garante continuidade de perícias na pandemia

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Para garantir o suporte necessário à atuação dos promotores de Justiça em todo o Estado, nesse cenário de pandemia, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso tem buscado alternativas para evitar que o atendimento às demandas seja prejudicado. A realização de perícias solicitadas por promotores de Justiça, por exemplo, tem sido viabilizada por meio da contratação de peritos nos próprios municípios ou polo mais próximo. São profissionais e pessoas jurídicas que estão cadastrados no “Banco de Peritos do MPMT”. O assunto foi abordado nesta sexta-feira (09), durante reunião promovida pela Comissão de Apoio Institucional, presidida pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, com promotores de Justiça do polo de Alta Floresta.

“Diante da pandemia, a administração tem recorrido ao banco de peritos para tentar manter ou diminuir os estoques de demandas por perícias. Nos casos mais urgentes, principalmente em processos judiciais, a equipe do Centro de Apoio Operacional tem saído a campo, mas com a adoção de todas as medidas de biossegurança. Também temos dado todo o suporte com informações, documentos e imagens, em especial na área ambiental”, ressaltou o coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto.

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Ele explicou que a coordenação dos CAOs conta com sete sistemas auxiliares com acesso exclusivo aos promotores e procuradores de Justiça, entre eles, a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) da Anoreg/MT; o Sistema de Registro Mercantil da Jucemat; Politec Online; e a Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic-TCE).

O coordenador destacou ainda o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral de Justiça, que concedeu aos membros do Ministério Público o acesso ao Sistema de Acompanhamento de Dívida Ativa para cadastro de multas e dívidas vinculadas a processos de execução penal. Segundo ele, com o referido sistema é possível dar celeridade nas cobranças das penas de multa impostas nas condenações criminais.

Durante o encontro, também foram abordadas questões sobre atuação do Ministério Público na área ambiental com a criação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-Ambiental); compartilhamento de conhecimentos pelo secretário-geral do MP, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira, sobre um curso de técnicas de entrevista promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e esclarecimentos sobre atos administrativos de interesse da categoria pelas promotoras de Justiça auxiliares do PGJ, Claire Vogel Dutra e Hellen Uliam Kuriki.

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O encontro contou também com a participação da subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, procuradora Esther Louise Asvolinsque Peixoto, e do subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, promotor de Justiça Deosdete Cruz Junior.

OUTRA REUNIÃO – Simultâneo ao encontro com os promotores de Justiça, a equipe da Procuradoria-geral de Justiça também se reuniu de forma virtual com os servidores do Polo de Alta Floresta. Além de questões administrativas, a equipe do Programa Vida Plena repassou orientações sobre cuidados com a saúde no trabalho remoto nesse momento de pandemia.

O assunto foi abordado por meio de jogo interativo online com os servidores. O diretor-geral da PGJ, Ricardo Dias Ferreira, também participou das discussões. No encontro virtual foi feita ainda a devolutiva pela coordenadora do programa Vida  Plenal, Claire Vogel Dutra, das demandas apresentadas nas reuniões presenciais. O Sindicato dos Servidores do MPMT participou do encontro.

No polo de Alta Floresta, segundo o Vida Plena, 42 servidores participaram da reunião. No último encontro, realizado com servidores do polo de Cáceres, o público foi de 45 pessoas.

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JUDICIÁRIO

Marco Aurélio Mello adia aposentadoria para 12 de julho para adiantar acervo pendente

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou um ofício à presidência da Corte informando que vai se aposentar em 12 de julho. O documento adia em uma semana a previsão anterior, que havia sido definida pelo próprio ministro, de deixar o cargo no dia 5.

No ofício, o ministro afirma que quer se dedicar ao Judiciário até a “undécima hora” e “diminuir ao máximo” o número de processos que ficarão em seu gabinete.

Marco Aurélio Mello é o decano (ministro mais velho) do tribunal e completa 75 anos no dia 12. Com isso, tem de se aposentar compulsioriamente do posto.

Na prática, com o novo ofício, o ministro desistiu de antecipar o fim dos trabalhos.

“Aguardarei, em mais uma demonstração de apego ao oficio de servir, como julgador, aos semelhantes, a data-limite de permanência no cargo, a ocorrer em 12 de julho próximo, ao completar 75 anos de idade”, afirmou.

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