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As inscrições para a Audiência Publica com o Tema: “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal” poderão ser feitas até o próximo dia 27 de junho de 2021, e/ou enquanto houver vagas. O evento será realizado no dia 02/07/21 (sexta-feira), entre 13h30 e 19 horas (horário de MT). Será de forma virtual, pela Plataforma Teams e pelo canal oficial do TJMT no Youtube. Clique aqui e faça sua inscrição. Vagas limitadas.
A realização é do Poder Judiciário de Mato Grosso por meio da Corregedoria-Geral da Justiça. A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, a vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que também é responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher) e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, participarão do evento.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça destacou a importância da realização deste vento no momento atual. “… ”, disse o magistrado Emerson Luis Pereira Cajango.
O evento terá três eixos e os inscritos poderão realizar perguntas desde que esteja inscrito.
Eixo 1: Situação do Sistema Prisional Mato-Grossense antes e durante a Pandemia de Covid-19.
Expositores: desembargador Orlando de Almeida Perri – Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso (GMF-MT); Jean Carlos Gonçalves – Secretário Adjunto de Administração Penitenciária de Mato Grosso e o defensor público José Carlos Evangelista Miranda Santos – Coordenador do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá.
Eixo 2: Prognóstico Epidemiológico e desafios a serem enfrentados pelo Sistema Prisional
Expositores: desembargador Marcos Machado – Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis); Naila Cristina de Souza – Psicóloga e Coordenadora de Saúde Penitenciária (SESP); Luciana Portes de Almeida – Enfermeira da Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso e Ana Claudia Pereira e Silva – Coordenadora Estadual da Pastoral Carcerária de Mato Grosso.
Eixo 3: Tecnologia como Instrumento de Aprimoramento da Execução Penal e de Minimização dos Impactos da Pandemia no Sistema Prisional
Expositoras: juíza Helícia Vitti Lourenço – Vara de Execução Penal da Comarca de Cáceres (MT); promotora Josane Fátima de Carvalho Guariente – Coordenadora do Núcleo de Execução Penal da Comarca de Cuiabá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal.