Revista Oeste
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (8) para manter preso o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, que ficou nacionalmente conhecido por ‘Zé Trovão’. Ele está detido desde 26 de outubro, a mando do ministro Alexandre de Moraes.
Até agora, três dos cinco juízes do colegiado se manifestaram contra o pedido da defesa: o relator, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia, a última a votar. O julgamento começou na sexta-feira, 3.
Segundo Barroso, os advogados de Zé Trovão não apresentaram nenhuma situação de ilegalidade flagrante ou abuso de poder do STF que justificasse a concessão da liberdade do caminhoneiro.
Conforme noticiou a Revista Oeste, Moraes se declarou impedido de votar no julgamento, visto que foi o autor da ordem de prisão preventiva de Zé Trovão. Está pendente, apenas, o voto de Dias Toffoli.
O que informou a defesa
O novo advogado de Zé Trovão comunicou a Oeste que o resultado era esperado, pois a defesa anterior do caminhoneiro buscou derrubar a prisão apresentando um pedido de habeas corpus contra a decisão de Moraes.
O STF possui jurisprudência consolidada que decisões de ministros da Corte não podem ser violadas por outros magistrados por essa via processual. A nova defesa garantiu que o STF vai analisar outro pedido feito.
“Esperamos que seja aceito”, disse o advogado, ao mencionar que Zé Trovão se entregou, espontaneamente, à Justiça, o que deve ser levado em conta pelos ministros da Corte.
Preso político
Zé Trovão foi acusado de atentar contra as instituições por ajudar na convocação dos atos de Sete de Setembro. O caminhoneiro organizava uma paralisação a categoria contra atos do STF. No momento, além dele, permanece ilegalmente na cadeia o ex-deputado Roberto Jefferson.
Zé Trovão teve sua prisão decretada em 3 de setembro, mas só se entregou à Polícia Federal em 26 de outubro.