Prefeitos relatam importância dos valores para equilíbrio das contas públicas e custeio de serviços essenciais
Com a continuidade dos serviços prestados na BR-163/MT durante a pandemia de coronavírus e a manutenção das frentes de obras, a Concessionária Rota do Oeste assegurou o repasse de R$ 12 milhões aos 19 municípios lindeiros à rodovia, no primeiro semestre de 2020, garantindo aos gestores o equilíbrio das contas públicas e a continuidade de atividades importantes, como a saúde.
O montante é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerado pelas obras realizadas na BR-163/MT e pela arrecadação nas nove praças de pedágio existentes no trecho de 850,69 quilômetros sob concessão. Como os setores de transporte e infraestrutura foram considerados essenciais no período de isolamento social, a Rota do Oeste seguiu realizando todas as atividades sem interrupções, refletindo, assim, na manutenção da arrecadação e repasse.
Com uma população de aproximadamente 18 mil habitantes e economia voltada à agricultura familiar, o município de Rosário Oeste (localizado na região central do estado) está entre os beneficiados pela BR-163 com o recebimento de R$ 761 mil somente no primeiro semestre deste ano. Segundo o prefeito da cidade, João Balbino, o montante repassado pela Rota do Oeste sempre foi importante para as contas públicas e se tornou ainda mais relevante durante a pandemia.
“Quando passamos por um momento como este que estamos vivendo em 2020, que reflete em queda no repasse de verbas por parte dos Governos Federal e Estadual, garantir a manutenção da arrecadação própria é fundamental para conseguirmos o equilíbrio das contas. O montante repassado pela Concessionária é um recurso relevante, faz uma grande diferença para o município. O valor está sendo usado para pagamento de fornecedores, de servidores e investimento na área de saúde, especialmente neste momento”, explica.
Assim como para Rosário Oeste, a receita gerada pela BR-163/MT para o município de Juscimeira (município ao sul de Mato Grosso) é importante. Neste ano, a prefeitura contou com o recebimento de R$ 327 mil, que foi empregado nas despesas contínuas do dia a dia. “O repasse feito pela Rota do Oeste é importante para agregar à receita da administração, principalmente nesse momento de pandemia”, comenta o prefeito Moisés dos Santos. A cidade tem pouco mais de 11 mil habitantes e a arrecadação teve queda com as restrições provocadas pelo coronavírus.
É importante destacar que além das melhorias, diretas e indiretas, promovidas nos municípios que ‘cortam’ a BR-163, a chegada da Rota do Oeste em Mato Grosso trouxe desenvolvimento e emprego ao longo do trecho sob concessão. Atualmente, a empresa conta com mais de 700 integrantes diretos trabalhando na rodovia e ainda há a geração dos empregos em decorrência da subcontratação de empresas prestadoras de serviço.
Cálculo
Desde a chegada da empresa em Mato Grosso, em 2014, os gestores públicos dessas cidades receberam mais de R$ 135 milhões, que puderam ser investidos em educação, saúde, infraestrutura, entre outras áreas, de acordo com a avaliação da administração.
Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
Confira os valores repassados aos municípios:
Acorizal | 181.323,13 | ||
Campo Verde | 468.531,95 | ||
Cuiabá | 620.138,80 | ||
Diamantino | 578.604,73 | ||
Itiquira | 741.003,31 | ||
Jaciara | 588.363,86 | ||
Jangada | 422.007,90 | ||
Juscimeira | 327.159,17 | ||
Lucas do Rio Verde | 715.327,23 | ||
Nobres | 364.435,71 | ||
Nova Mutum | 1.103.295,18 | ||
Rondonópolis | 1.540.363,72 | ||
Rosário Oeste | 761.125,20 | ||
São Pedro da Cipa | 37.254,24 | ||
Sinop | 649.390,62 | ||
Sorriso | 1.429.258,95 | ||
Sto. Antonio de Leverger | 389.275,58 | ||
Várzea Grande | 748.993,20 | ||
Vera | 199.436,96 | ||
Total Geral | 11.865.289,45 |