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SUSTENTABILIDADE

Quase metade dos municípios brasileiros ainda despejam resíduos em lixões

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Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) ainda despeja resíduos em lixões – depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados. Os dados fazem parte do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), em parceria com a consultoria PwC Brasil.

O estudo revela que, uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o país ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem. De acordo com a pesquisa, apenas 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, medida prevista na PNRS.

A pesquisa teve como base dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) relativos ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018. Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 3.468 enviaram informações dentro do prazo fixado pelo ministério. Desses, foram elegíveis para participar do estudo 3.313 cidades, que estavam com todo os dados solicitados.

O assessor econômico do Selurb, Leonardo Silva, disse hoje (5) que o país ainda registra a pendência de uma questão central estabelecida pela lei: a destinação final adequada aos resíduos sólidos. Esse prazo passou inicialmente de 2010 para 2014 e, agora, para 2021/2022.

“É um problema muito sério que impacta diretamente a saúde da população e o meio ambiente. Já era para estar resolvido há muito tempo”, destacou Silva, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, houve alguns avanços tímidos, principalmente nas regiões de maior contingente populacional e economia mais desenvolvida. As regiões Sul e Sudeste e cidades acima de 250 mil habitantes conseguiram solucionar, em parte, o problema da destinação correta. Mas a grande maioria dos municípios, em especial os pequenos, ainda apresenta problemas relativos à destinação dos resíduos, com lixões a céu aberto.

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Questão financeira

O assessor admitiu que a questão financeira está diretamente relacionada à destinação adequada para os resíduos sólidos. Entre os municípios pesquisados, os que adotaram uma estrutura de arrecadação específica, seja na forma de taxa ou tarifa, conseguiram construir aterros sanitários ambientalmente seguros e, posteriormente, melhorar os índices de reciclagem.

Ainda segundo ele, esses municípios também conseguem garantir a continuidade dos serviços por meio de um efeito comportamental na consciência das pessoas, incentivando a redução da geração de lixo e a separação para reciclagem e compostagem. “São mudanças de atitude. O lixo colocado na porta da rua para ser recolhido é um serviço como água e esgoto, que são cobrados dos consumidores”, destacou Silva.

Regiões

Na análise regional, o levantamento aponta que Nordeste e Norte continuam atrasados em relação à política de resíduos sólidos.

“A gente tem uma questão econômica, ausência de mecanismos de arrecadação e, também, a questão de falta de regionalização, porque tem uma série de municípios esparsos no território, com uma população pequena. A gente vê que regiões que conseguiram avançar na aderência da política tendo esses aspectos buscaram uma alternativa de regionalização”, destacou o assessor.

A regionalização consiste em agrupar municípios pequenos, formando blocos, para poder, a partir daí, pensar em soluções para o tratamento dos resíduos.

A Região Sul aparece como destaque já que conseguiu fazer a regionalização das pequenas cidades e uma estrutura de arrecadação mais consolidada, o que reflete nos melhores índices de destinação correta e reciclagem.

No Sul do país, a instituição de um mecanismo de arrecadação específica alcança 77,80% dos municípios pesquisados, com 86,04% de destinação correta dos resíduos e índice de reciclagem de 7,66%. No Nordeste, esses números caem, respectivamente, para 7,32%, 14,51% e 0,41%.

Ranking

O ranking das dez melhores cidades brasileiras no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana 2020 está á concentrado nas regiões Sudeste e Sul do país.

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A exemplo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a nota do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) vai de zero a 1. Quanto mais perto de 1, melhor é a aderência à política nacional e quanto mais longe, pior.

A liderança do ranking é exercida pela cidade de Santos (SP), com 0,753 pontos. Em seguida, aparecem Niterói (RJ), com 0,742; Caxias do Sul (RS) e Blumenau (SC), com 0,734 cada; Rio de Janeiro, com 0,731. Joinville (SC) surge na décima colocação, com índice de 0,722.

Todos os municípios do ranking tem mais de 250 mil habitantes e, de maneira geral, têm uma economia mais desenvolvida e possuem operação logística de transporte de custo elevado.

“Todas têm uma estrutura consolidada de cobrança, quer seja na forma de uma taxa ou tarifa, e uma destinação final adequada de 100% dos resíduos. Nenhum resíduo vai para lixão ou para aterro controlado e [têm] reciclagem em índice um pouco melhor”.

Segundo Silva, o índice de reciclagem no Brasil (3,85%) ainda é muito baixo. Países da zona do Euro e os Estados Unidos já atingiram índice de 30%, de acordo com o Banco Mundial, o que é considerado “ótimo”.

Esta é a quinta edição do estudo que vem sendo feito desde 2016. Os resultados demonstram poucos avanços ou retrocessos quando comparados com a edição do ano passado, apontou o Selurb.

Com base em estudo do Banco Mundial (Bird) de 2016, que faz uma comparação da gestão de resíduos sólidos ao redor do mundo, Leonardo Silva afirma que o Brasil está no mesmo patamar dos países da América Latina que ainda registram problemas de grandes lixões a céu aberto.

Os países desenvolvidos, ao contrário, com soluções regionalizadas e estrutura de cobrança e arrecadação específica, conseguiram dar tratamento adequado aos resíduos.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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GERAL

Motociclistas recebem orientações sobre segurança na Semana Nacional do Trânsito

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Entre os temas lembrados na Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) ressalta, por meio da gerência de Ações Educativas, cuidados que motociclistas devem ter no trânsito.

A gerente de Ações Educativas do Detran-MT, Rosane Pölzl, fez recomendações importantes durante abordagens à motociclistas. Segundo ela, tem sido comum encontrar pessoas usando o capacete de forma irregular.

“Por ser de uso obrigatório por lei, o capacete deve ser usado sempre com a viseira abaixada, não sendo possível aplicação de insulfilme pois prejudica a visão, em especial à noite ou quando está chovendo. A viseira não pode ser substituída por óculos de sol ou de grau. Existem capacetes que não possuem viseira; nesses casos é necessário o uso de óculos específico”, disse Rosane.

Segundo Rosane, a cinta jugular deve estar sempre afivelada e ajustada, pois serve para firmar o capacete à cabeça do motociclista e passageiro, oferecendo a correta proteção. Quando não se observa o correto ajuste e fechamento na jugular, o motociclista corre o risco de um acidente grave, permitindo que o capacete saia da cabeça.

“Os capacetes são vendidos por numeração conforme o tamanho da cabeça do motociclista. Ao fazer a compra, o ideal é provar antes e adquirir o que melhor se ajuste, a fim de oferecer maior segurança. Os motociclistas devem estar atentos também ao prazo de validade do item e condições dos mesmos, devendo ser trocados sempre que apresentarem qualquer defeito”, ressaltou a gerente de Ações Educativas.

Transportar crianças

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A motocicleta é um veículo preparado para transportar somente duas pessoas, o piloto e um passageiro. Essa regra é válida em todo o país. Não se pode esquecer que bebês ou crianças menores de 7 anos não podem ser transportados em motocicletas, por ainda não terem uma estrutura física adequada para firmar os pés nas pedaleiras, nem abraçar o piloto durante o trajeto.

“Ressaltamos que é importante o passageiro não transitar segurando nas alças traseiras das motos. Essas alças existem para transportar pequenos objetos e se utilizadas para apoio do passageiro, em uma manobra mais brusca, a tendência é de que esse passageiro não consiga se segurar, caindo da moto. Quando estamos abraçados ao piloto, conseguimos favorecer as manobras, pois acompanhamos o movimento”, explicou a gerente.

Celular no trânsito

Para Rosane, vale lembrar que o uso do celular enquanto dirige ou pilota é perigoso, pois no trânsito é necessária uma enorme atenção. Os motociclistas que trabalham com entregas por aplicativos devem se atentar para não usar o celular durante o trânsito. Ela ainda lembrou que eles devem verificar a rota antes de iniciar o trajeto.

“Até motoristas mais cuidadosos correm risco de serem vítimas de acidentes se, por alguns segundos, colocarem sua atenção fora do trânsito”, afirma.

Direção defensiva

A maioria dos graves acidentes com vítimas se deve a alta velocidade. E os motociclistas são os mais afetados em um acidente. Por isso, Rosane alerta para a prática da direção defensiva; isto é, praticar diariamente atitudes que possibilitem o condutor prever situações de risco no trânsito.

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“Quando excedemos o limite de velocidade, nosso tempo de reação fica incrivelmente menor. E os motociclistas, em um acidente, são os que saem mais machucados. Quando demais veículos estão em movimento e o motociclista utiliza o corredor, aumenta os riscos de se envolver em acidentes por dois motivos: estará ultrapassando um veículo pela direita, o que é vedado pelo Código de Trânsito Brasileiro,  oferecendo riscos; bem como passar pelo ponto cego de dois outros condutores a cada ultrapassagem”, disse a gerente.

O que diz a Lei

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças menores de sete anos ou que não tenham, nas circunstâncias, condições de sua própria segurança, o motociclista pode sofrer a penalidade de multa e a suspensão do direto de dirigir.

Segundo o artigo número 244 do CTB prevê, na ausência de viseira ou óculos no capacete de segurança, o motociclista poderá perder o direito de dirigir.

O excesso de passageiros gera muitas penalidades ao condutor ou responsável pelo veículo. Transportar um número superior de pessoas em relação ao que é permitido por lei constitui infração média, de acordo com o art. 231 do CTB. A infração média gera multa no valor de R$ 130,16 e 4 pontos somados à CNH. Para a infração por excesso de passageiros, a medida administrativa é a retenção do veículo.

“O foco não deve ser somente evitar multas, mas sim evitar que acidentes aconteçam, preservando a saúde e principalmente vidas”, alertou Rosane.

Marcelo Fin / Detran-MT

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