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OMS

Proposta cria passaporte sanitário válido na pandemia de Covid-19

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O Projeto de Lei 1158/21 cria o Passaporte Sanitário de Covid-19, emitido pelo Ministério da Saúde e obrigatório em todo o território nacional. O documento será suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Votação de proposta. Dep. Geninho Zuliani (DEM - SP)
Geninho Zuliani, um dos autores da proposta

Conforme a proposta, o documento a ser obtido pela internet incluirá:
– carteira de vacinação digital, com nome, data de nascimento e CPF;
– certificado de vacinação contra a Covid-19, com imunizante, fabricante, data e número de doses;
– certificado de teste molecular (PCR) negativo, com data, hora e laboratório; e
– se for o caso, certificado de que o usuário se recuperou da contaminação, com assinatura digital do médico responsável e data, com validade de no máximo 180 dias, e data do teste positivo que confirmou a doença.

O Passaporte Sanitário de Covid-19 deverá ser apresentado no embarque ou desembarque aéreo ou terrestre e na hospedagem. Nas viagens ao exterior, porém, caberá ao país de destino a exigência ou não de testes ou quarentena.

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“Com os cuidados sanitários e distanciamento social, o Passaporte Sanitário de Covid-19 será fundamental no pós-pandemia e permitirá que os serviços de turismo e a economia voltem a funcionar”, disseram os autores, o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e outros 13 parlamentares.

Atualmente, por meio do Conecte SUS, aplicativo oficial do Ministério da Saúde para celulares, já é possível acessar a Carteira Nacional Digital de Vacinação e acompanhar todas as imunizações do usuário nas redes pública e privada.

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 4998/20, do Senado, que cria carteira de vacinação digital com o histórico de imunizações em serviços públicos e privados. Serão analisados pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois vão ao Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões neste sábado

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O concurso da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar as seis dezenas. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

O sorteio ocorre às 20h deste sábado (19) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas do concurso 2.382 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais).

Quina de São João

O sorteio da Quina de São João será realizado em 26 de junho e vai pagar o maior prêmio da história da modalidade, estimado, agora, em R$ 190 milhões. As apostas podem ser realizadas em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país, pelo portal Loterias CAIXA  e no app Loterias CAIXA.

No portal Loterias CAIXA é possível adquirir um combo especial do sorteio, com 15 apostas para o concurso 5.590 ou ainda outros três combos contendo apostas de diversas modalidades, além do concurso especial.

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Para apostar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha. Ganham prêmios os apostadores que acertarem 2, 3, 4 ou 5 números. O preço de uma aposta simples, com cinco números, é de R$ 2.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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