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CRIME

Projeto amplia pena de acusado por pichação em edifícios e monumentos

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O Projeto de Lei 3166/20 amplia as penas relacionadas à pichação de edifícios ou monumentos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, a pena atual de detenção de 3 meses a um ano, e multa, será substituída por reclusão de 2 a 4 anos, além da multa. Poderá ser ainda maior – 4 a 8 anos de reclusão e multa – se a pichação fizer menção à organização criminosa.

Se a pichação for realizada em monumento tombado, a pena será de 3 anos a 6 anos de reclusão e multa. Hoje é de 6 meses a 1 ano de detenção e multa. Em todos os casos o acusado será obrigado a limpar a pichação.

“A pichação é um ato que causa imensos prejuízos à população, ao se escrever rabiscos em muros, fachadas ou edificações, com a utilização de tinta spray aerossol, levando a desvalorização das propriedades e dando as cidades uma atmosfera decante”, argumenta o deputado Junio Amaral (PSL-MG), autor do projeto.

O projeto do deputado altera ainda o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a cassação, por 5 anos, da habilitação de motorista que usar o veículo para a prática de crimes ambientais, como a pichação.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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GERAL

Cuiabana de família tradicional será primeira-dama de Maceió

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A digital influencer cuiabana Marina Candia Figueiredo será a primeira-dama de Maceió (AL) a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

Marina que é de família tradicional cuiabana é noiva do futuro prefeito da cidade, João Henrique Caldas (PSB).

Ela é filha do engenheiro Mário Cândia Figueiredo e de Suzana Antunes, Mario é um potente empresário do ramo da construção e de pecuária de ponta.

 Já seu noivo até onde se sabe, deverá ainda com seu grande desempenho nas urnas se tornar o próximo governador do Alagoas.

Mariana e João Henrique devem se casar no inicio de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

com informações do MídiaNews

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