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Presidente da ALMT avalia redução do ICMS como resposta positiva ao mercado produtivo

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Da Redação – Com Assessoria 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (24), em segunda votação, a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para setores da economia. O presidente do Legislativo, deputado Max Russi (PSB), avalia a aprovação da nova medida como uma resposta positiva ao mercado produtivo, assim comigo um incentivo ao crescimento e ampliação do emprego e renda no Estado.

A mensagem 161/2021, do Executivo, foi enviada para apreciação da Casa de Leis em setembro deste ano. De acordo com o próprio Governo Estadual, a previsão é de que haja um salto total na economia, por conta da redução dos impostos, de R$ 1,9 bilhão, sendo 40% referente à produção nacional e 60% a estadual. O deputado Max Russi lembra ainda que o impacto da renúncia de receita ficará em 1,2 bilhão.

“Com a recuperação da capacidade de investimento em Mato Grosso, acredito que isso seja um verdadeiro incentivo para a economia do Estado, a partir de 2022. Uma resposta eficaz ao mercado produtivo. O Estado precisa devolver ao cidadão tudo aquilo que ele paga de impostas de maneira eficaz, com políticas públicas que atendam aos seus anseios”, avalia.

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Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

O anúncio da redução dos impostos foi feita pelo governador Mauro Mendes (DEM) há aproximadamente dois meses. O presidente da Assembleia Legislativa ressalta que o Parlamento foi fundamental na aprovação de medidas duras do Governo Estadual, no início a gestão, para que os resultados fossem positivos.

“A maioria dos deputados estaduais atuaram nessas medidas, junto ao governador, por entender que o Governo do Estado precisava tomar ações duras. O Parlamento precisou aprovar essas medidas”, assegurou.

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Mato Grosso recebe 144.930 doses de vacina contra a Covid-19 nesta segunda e terça-feira (06 e 07)

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O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 144.930 doses de vacinas para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.  Uma remessa chegará em Mato Grosso às 16h15 desta segunda-feira (06.12) e outra às 10h30 desta terça-feira (07.12) no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

Às 16h15 desta segunda-feira chegarão, por um voo da Latam, 121.680 doses da Pfizer. Para às 10h30 desta terça-feira, está prevista a chegada de 23.250 doses da Astrazeneca por um voo da Azul.

Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes, no encaixotamento para retirada dos municípios.

Conforme Resolução da Comissão Intergetores Bipartite (CIB) nº 126 de 2021, as novas doses das vacinas contra a Covid-19 passarão a ser distribuídas mediante solicitação das gestões municipais.

A medida se deve ao risco de perda de doses, devido ao prazo de validade, e à baixa procura por imunização em alguns municípios. Desta forma, será encaminhado um quantitativo compatível à necessidade local.

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Essa logística já ocorre com todos os outros imunizantes da Campanha Nacional de Imunização e, agora, também passa a valer para as vacinas contra a Covid-19. As solicitações deverão ser feitas por meio do Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde (Sies), conforme fluxo já estabelecido com as demais vacinas.

A Resolução ainda prevê que os municípios deverão solicitar o quantitativo de doses uma vez por semana, às sextas-feiras. A entrega das doses será realizada na semana seguinte.

Até o momento, Mato Grosso já recebeu 6.318.957 doses de imunizantes contra a Covid-19 e aguarda a chegada da nova remessa.

Fonte: GOV MT

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