O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) alterou o horário do toque de recolher, que agora vale de 1h às 5h, de segunda-feira à domingo. A determinação consta no decreto 8.430/2021, que também altera o horário de funcionamento do comércio. A adoção das novas medidas, conforme o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, “atende necessidade de compatibilização das medidas de preservação da vida”.
As medidas previstas no presente decreto vigorarão do dia 14 de maio à 31 de maio de 2021, podendo ser objeto de prorrogação ou alteração, considerando o monitoramento da evolução da covid-19 e a classificação de risco. No momento, o nível de contágio em Cuiabá é moderado.
Os servidores públicos municipais voltarão a exercer as suas atividades de forma presencial, de acordo com a sistemática de trabalho a ser estabelecida pelo secretário da pasta. A determinação não se aplica aos servidores públicos municipais integrantes do grupo de risco, (servidoras grávidas e lactantes, servidores acima de 60 anos de idade, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas mediante laudo médico) que exercerão suas atribuições via teletrabalho (home office) até o dia 31 de maio.
Ainda conforme a normativa, os supermercados, mercados, mercearias, distribuidoras de bebidas e congêneres observarão o horário de funcionamento de segunda feira à domingo, inclusive feriados, das 6h às 0h, conforme o artigo 2, do capítulo 2.
Já as atividades econômicas de restaurantes e congêneres, inclusive aquelas exercidas no interior dos shoppings centers, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda-feira à domingo, inclusive feriados, das 9h às 0h, conforme descrito no item 7, do capítulo 2.
Ainda é previsto que as atividades econômicas de padarias, açougues, lanchonetes e congêneres, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda feira à domingo, inclusive feriados, das 6h às 22h.