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PERCENTUAL AFETADO

Pesquisa epidemiológica ajudará no planejamento das ações da Saúde

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Com o objetivo de encontrar o percentual da população que já contraiu a Covid-19 em Mato Grosso e saber o status da imunidade coletiva, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), realiza uma pesquisa soro epidemiológica em 10 municípios mato-grossenses.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o número real de infectados deve ser entre 8 e 10 vezes maior do que os números oficialmente registrados no mundo, considerando que muitas pessoas são assintomáticas ou não fizeram o exame para diagnosticar a doença. Ou seja, somente aqueles pacientes que foram testados entram para os registros.

“É muito provável que já tenhamos passado de 800 mil a 1 milhão de pessoas infectadas. No entanto, ter essa aferição exata nos ajuda em nosso planejamento estratégico, tanto na abertura de leitos como no planejamento para achar a região em que temos mais vulnerabilidade, e também no próprio manejo de leitos de UTI. Por isso essa pesquisa é fundamental nesse momento”, explica o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

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Com o levantamento, a SES pretende mapear o nível de infecção da Covid-19 no Estado e planejar o remanejamento de leitos conforme a movimentação da taxa de internações por coronavírus.

A pesquisa soro epidemiológica teve início na quarta-feira (16.09) e deve testar cerca de 4.500 pessoas; a coleta de dados está prevista para acontecer até o dia 23 deste mês, podendo ser prorrogada. Já a redação final dos resultados deve ser divulgada em outubro, após alinhamento com os municípios.

Metodologia da pesquisa

O trabalho de testagem é coordenado pela equipe técnica da SES, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e é executado pelas Secretarias Municipais de Saúde dos municípios envolvidos no estudo.

Entre as cidades que integram a pesquisa estão: Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Barra do Garças, Tangará da Serra, Rondonópolis, Água Boa, Juína e Alta Floresta.

Os municípios selecionados terão amostras coletadas de 250 a 700 pessoas, de acordo com o número populacional. O setor censitário testado é sorteado, bem como a casa e o morador do domicílio.

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Como medida de biossegurança, a equipe será testada três dias antes do início das atividades de campo, utilizará Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e fará novo teste depois de 7 dias do término da coleta de dados e processamento das amostras.

FONTE: GCOM-MT

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GERAL

Projeto garante a pacientes internados prestação de assistência espiritual e religiosa

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O Projeto de Lei 5005/20 garante a pacientes internados em estabelecimentos de saúde o acesso à assistência espiritual e religiosa, por meio de ministro de culto ou “outra pessoa idônea que tenha sido indicada por organização ou entidade religiosa”. Segundo a autora da proposta, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), durante a pandemia de Covid-19, “inúmeros foram os relatos de ministros de culto religioso que, por alegação de razões sanitárias, foram proibidos de forma abusiva de prestar assistência religiosa a pacientes que desejavam recebê-las”. Para a parlamentar, “os cuidados com higiene e prevenção de contaminação, por mais que necessários, não podem impedir a realização da assistência religiosa, direito constitucionalmente garantido”.

Se a proposta for aprovada pela Câmara dos Deputados, a medida valerá para hospitais, clínicas, ambulatórios, pronto-atendimento, lares de idosos, casas de recuperação e congêneres da rede pública e privada.

Solicitação do paciente
Conforme o texto, a assistência espiritual e religiosa será prestada por solicitação do paciente ou, quando este não a possa solicitar e se presuma ser essa a sua vontade, de seus familiares, ou ainda, na falta destes, de outros cuja proximidade ao paciente seja significativa.

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Ainda de acordo com o projeto, a assistência espiritual e religiosa poderá ser prestada a qualquer hora, de acordo com a vontade do paciente e sem prejuízo do repouso dos demais pacientes e da prestação dos cuidados de saúde. O indeferimento ao acesso do assistente espiritual ou religioso deverá ser precedido de decisão fundamentada por escrito do médico do paciente, assinada e timbrada pela unidade hospitalar.

Os assistentes espirituais ou religiosos deverão respeitar a liberdade de consciência, de religião e de culto dos demais pacientes, dos profissionais de saúde, dos funcionários e voluntários da unidade de saúde.

Penalidade
A proposta prevê multa de R$ 5 mil reais, aplicada em dobro em caso de reincidência, para o estabelecimento de saúde que desobedecer à lei.

O texto determina que os hospitais e unidades de saúde disponibilizem ao público e aos seus funcionários, em local visível e de fácil acesso, uma cópia da norma, caso aprovada.

Lei existente
Já existe uma lei sobre o tema (Lei 9.982/00), mas a deputada Chris Tonietto a considera “extremamente sucinta” e acredita que a norma “não tem se demonstrado apta a tutelar com efetividade o direito assegurado na Constituição”.

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A lei assegura aos religiosos de todas as confissões  o acesso aos hospitais da rede pública ou privada, bem como aos estabelecimentos prisionais civis ou militares, para dar atendimento religioso aos internados, desde que em comum acordo com estes, ou com seus familiares no caso de doentes que não estejam no gozo de suas faculdades mentais.

Ainda segundo a lei, os religiosos chamados a prestar assistência nos estabelecimentos de saúde deverão acatar as normas internas de cada instituição hospitalar ou penal, a fim de não pôr em risco as condições do paciente ou a segurança do ambiente hospitalar ou prisional.

Para a parlamentar, a legislação “necessita ser reformada, justamente para prever que o acesso seja efetivamente facilitado”. ​

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