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MEIO AMBIENTE

Frente detalha queda no orçamento ambiental e busca soluções para reverter o rombo

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Especialistas preveem quadro caótico das políticas ambientais do país diante da redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 2020 e 2021. O tema foi debatido nesta quarta-feira (28) em reunião virtual da Frente Parlamentar Ambientalista.

Divulgação/IbamaCidades - catástrofes - meio ambiente Ibama Brumadinho rompimento barragem desastres ambientais 29/01/19 O Ibama, responsável pelas operações de fiscalização, teve queda nos investimentos de quase 30% nos orçamentos entre 2019 e 2021

O pessimismo se deve à baixa execução orçamentária deste ano e à previsão de recursos ainda menores no projeto da lei orçamentária (PLN 28/20) de 2021, que chegou ao Congresso em agosto. O consultor de orçamento da Câmara Tiago Almeida apresentou estudo que mostra a queda acentuada de recursos destinados às despesas não obrigatórias (discricionárias) do Ministério do Meio Ambiente a partir de 2016.

“Até 2019, o orçamento total do ministério, quanto às despesas discricionárias, ficava por volta de R$ 811 milhões (em 2016), R$ 814 milhões (em 2017 e 2018) e R$ 807 milhões (em 2019). A partir de 2020, teve uma abrupta redução e foi para R$ 562 milhões”.

Para 2021, a proposta do governo é ainda menor: R$ 534 milhões. Considerando o período entre 2019 e 2021, há recuo de 29,1% (R$ 107,3 milhões) nos recursos do Ibama e de 40,4% (R$ 120,1 milhões) no ICMBio. Ainda em relação ao orçamento do próximo ano, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Alessandra Cardoso, cita o volume elevado de despesas condicionadas a uma futura autorização de deputados e senadores para que o governo desrespeite a chamada “regra de ouro”, ou seja, a proibição de o Estado se endividar para arcar com despesas correntes.

“As despesas que estão condicionadas à aprovação de medidas legislativas por maioria absoluta, em função da regra de ouro, crescem muito: R$ 877 milhões. Esse é um cenário de apagar das luzes da política ambiental”, observou.

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Sem fiscalização
Tudo isso se soma a uma baixa aplicação dos recursos que já estavam aprovados no orçamento deste ano, como explica a ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, atual analista do Observatório do Clima.

“No controle e fiscalização do Ibama, até o dia 21 de outubro, só foram liquidados 40% do (orçamento) autorizado. Para a fiscalização do Ibama, isso é inaceitável. Significa que não tem operação em campo”.

A preocupação é ainda maior em relação ao ICMBio, responsável pela gestão das unidades de conservação. Diretora da Rede Pró UC, Ângela Kuczach avalia que a baixa previsão orçamentária está ligada à intenção do governo promover o que chamou de “ambientalismo de mercado”.

“É muito cruel jogar na mão da iniciativa privada ou do terceiro setor a responsabilidade de cuidar do patrimônio natural do Brasil quando o governo, dia após dia, faz o serviço de desmonte de tudo que pode estruturar esse patrimônio, à mercê desse orçamento pífio, medíocre, ridículo”.

Potencial econômico
Ângela citou estudos que apontam o potencial de as unidades de conservação movimentarem R$ 168 bilhões, se bem geridas e protegidas pelo Estado. Para o diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, o orçamento da União está sendo usado para sacramentar o desmonte da política ambiental.

“É o obituário da estrutura do sistema ambiental”.

Para reverter esse quadro, Leitão citou até a estratégia de buscar recursos para o meio ambiente em outros ministérios, como os da Agricultura e de Minas e Energia, que têm certa ligação com temas ambientais.

“Para mostrar que não estamos condicionados pela agenda de apenas um ministro. Essa é uma questão de sobrevivência política do tema. Ou nós o fazemos ou ficaremos cerceados e presos a uma agenda única”.

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Orçamento 2021
Mas a estratégia imediata para garantir mais recursos passa pela mobilização dos parlamentares em busca de mudanças profundas na proposta de lei orçamentária de 2021. O Inesc e outras 17 entidades apresentaram um documento em que sugerem a ampliação de recursos para as ações de combate ao desmatamento e a garantia, sem condicionamento, de pelo menos R$ 80 milhões a mais para as ações e funcionamento do ICMBio.

As emendas parlamentares ao orçamento e a futura reforma tributária também foram citadas como possíveis soluções. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), alertou sobre os riscos do baixo orçamento para a estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e para a repetição de tragédias ambientais.

“Nós estamos diante de uma crise muito grave e, por isso, estamos fazendo esse debate, porque isso precisa ser escancarado. Não dá para aceitar que a gente entre em 2021 com essa proposta de orçamento. Isso é um escândalo e precisamos ter a estrutura mínima de funcionamento do Sisnama, sob pena de a gente assistir todas as tragédias que a gente viu este ano se repetirem no ano que vem”.

O estudo de consultores da Câmara apontou que um dos poucos programas do Ministério do Meio Ambiente que apresentaram elevação de recursos na proposta orçamentária de 2021 foi “A hora do turismo”, com 37% a mais de orçamento em relação a 2020 (mas com valor – R$ 97 mil – relativamente baixo em relação aos demais programas).

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Rede Comper participa do projeto Heróis da Covid-19

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A Rede Comper participa do projeto “Heróis da Covid 19”, com obra do renomado artista mato-grossenses Benedito Silva no supermercado da Av. do CPA, em Cuiabá. O projeto é realizado pela Fundação Júlio Campos – FJC com parceria da BPW Cuiabá – Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais que tem por objetivo  homenagear os profissionais da saúde e todos os trabalhadores envolvidos em atividades essenciais, que trabalharam incansavelmente durante a pandemia enquanto grande parte da população cumpria  a quarentena em casa. Esses anônimos são profissionais da área de saúde, funcionários de supermercados, farmácias, bombeiros, policiais, motoristas de aplicativos, moto boys, dentre outros.

No total foram 16 artistas que deixaram registradas suas obras, em formato de asas com colorido especial, que retratam os anjos, em diversos locais de Cuiabá e Várzea Grande para levar alegria e beleza para a população neste momento desafiador. A idealizadora do projeto e gestora da FJC,  Laura Campos, disse que esta homenagem é um reconhecimento às pessoas que trabalharam durante a pandemia. “São verdadeiros anjos na terra, que se colocaram para servir, que tem compromisso com a vida e com os seus semelhantes”, enfatizou.

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A gerente Regional de Operações da Rede Comper de Mato Grosso Fátima Camilo, disse que apoiar este projeto é uma forma de reconhecimento e gratidão a todos os profissionais que não mediram esforços e se arriscaram principalmente durante o pico da pandemia. “Há uma obra do artista Benedito Silva no Comper da Av do CPA em Cuiabá, onde os clientes podem apreciar a beleza da pintura e também eternizar este momento através dos registros fotográficos”, destacou.

 Na obra do artista Benedito da Silva foi evidenciado os ícones regionais como a viola de cocho, pássaros,  peixes e bandeirolas. “Através da valorização da nossa cultura estamos homenageando as pessoas que arriscaram suas vidas, enfatizou o artista.

  A presidente da BPW-Cuiabá Zilda Zompero disse que foi muito importante a articulação feita pela BPW Cuiabá para realização deste projeto com importante  contexto social e histórico enfrentado durante a pandemia. “A BPW-Cuiabá sempre é apoiadora das causas sociais e tem comprometimento com a arte e cultura local. “É lindo e gratificante prestar essa homenagem aos heróis da Covid”.

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Participam do projeto os renomados artistas: Adriano Figueiredo, Benedito Silva, Cláudyo Casares, Heleninha Botelho, Jacqueline Barroso, Odete Venâncio, Pádua Nobre, Rafael Jonnier, Regis Gomes, Rita Rezende, Sérgio Veny, Valdemar Souza, Valques Pimenta, Vicente Paulo, Victor Hugo e Vitória Basaia.  As obras estão nos  locais: shoppings Goiabeiras, Três Américas e Várzea Grande, na TV Brasil Oeste; Supermercado Comper da Avenida CPA e Alzira Santana; EletroFios; Posto BR – Fernando Correia. Complexo da Casa Barão (Academia de Letras e Instituto Histórico e Geográfico); Vida Diagnóstico, Farmácia Modelo da Av. Fernando Correia, Arcobaleno, Maquinox e oficina além do muro da Fundação Júlio Campos que se transformou numa galeria de arte a céu aberto. O projeto Heróis  da Covid 19 conta com o patrocínio da Energisa e TBO.

 Os visitantes podem registrar sua experiência e publicar nas redes sociais com as hashtags: #heroisdacovidfjc, #energisa, #bpwcuiaba #tvbrasiloeste

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