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COVID-19

Entregadores de aplicativos cobram aprovação de medidas emergenciais na pandemia

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Luis Macedo /Câmara dos Deputados
Encontro entre parlamentares e entregadores de aplicativo. Deputada Sâmia Bomfim (PSOL - SP) e Motoboy de Aplicativo, Renato
Entregadores de aplicativo apresentaram reivindicações em reunião na Câmara

Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que prevê medidas emergenciais de proteção à categoria durante a pandemia de Covid-19 (PL 1665/20). A proposta está em regime de urgência desde o início de agosto e aguarda votação no Plenário da Câmara.

Uma comissão de manifestantes espera se reunir nesta quarta-feira (16) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a data de votação do projeto. A reunião foi agendada para as 10 horas pela líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). A relatoria do texto deve ficar com o deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Entre outros pontos, o PL 1665/20 assegura aos entregadores de aplicativo o direito a equipamentos de proteção individual; e proteção financeira caso venham a contrair o coronavírus. A empresa que descumprir as regras poderá ser punida com o pagamento de indenização de R$ 10 mil em favor de cada trabalhador atingido, além de multa administrativa de R$ 10 mil por entregador contratado.

Pauta de reivindicações
Após passeata em Brasília nesta terça-feira, os entregadores apresentaram a um grupo de deputados outras reivindicações que esperam ver incorporadas ao projeto de lei, como explicou Ralf Campos, um dos organizadores da manifestação, chamada de “breque dos apps”.

“A gente só leva fé nesse PL se tiver a pauta do breque. Desde o dia 1°, lutamos pelo reajuste anual dos valores porque, quatro anos atrás, alguns aplicativos pagavam R$ 4 por km rodado. Hoje em dia, pagam de R$ 0,50 a R$ 0,60 por km. Essa escravidão já vem de algum tempo, e a gente não aguenta mais. Todo dia morre motoboy no Brasil, todo dia um motoboy é assaltado. A gente precisa de uma vitória contra os aplicativos. Eles têm os melhores advogados do mundo para burlar a lei brasileira”, afirmou.

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Segundo Ralf, a categoria também exige o fim dos bloqueios indiscriminados que os aplicativos fazem, interferindo no fluxo de trabalho dos entregadores. A pauta extra ainda inclui licença remunerada em caso de acidente ou Covid-19, além de seguros de vida, acidente e roubo.

Acidente de trânsito
Na reunião com os parlamentares nesta terça-feira, o entregador Renato Fernandes, do Rio de Janeiro, relatou o drama que vive após o acidente de moto que sofreu, no início de agosto, enquanto fazia entregas pela plataforma LalaMove. Renato teve várias fraturas na perna e, desde então, só vem contando com a ajuda da família e de outros entregadores.

“A única preocupação dessas plataformas foi ligar para a minha esposa, no dia seguinte, para saber do restante dos pacotes. E o pior, descontou os valores que eu não entreguei, ou seja, a gente é tratado como lixo descartável. A gente quer dormir empregado e acordar empregado. A gente não quer acordar desempregado injustamente”, disse Fernandes.

Luis Macedo /Câmara dos Deputados
Encontro entre parlamentares e entregadores de aplicativo. Dep. Sâmia Bomfim (PSOL - SP)
Sâmia Bomfim: as medidas de proteção precisam valer por um longo prazo

Precarização
Autor do projeto de lei de ajuda emergencial, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) citou uma pesquisa recente da Universidade Federal da Bahia que aponta o nível de precarização dos motoboys e ciclistas que atuam como entregadores de aplicativos.

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“Os que trabalham sete dias por semana são 34% dos trabalhadores de aplicativos; seis dias, 37%; cinco dias, 20%. Quem trabalha em uma empresa, 35%; em duas empresas, em torno de 30%; e em três empresas, quase 20%. Tudo isso mostra que a jornada de trabalho aumentou muito: praticamente de 9 a 16 horas por dia”, afirmou o deputado.

O PT elaborou outros 14 projetos de lei de regulamentação da atividade de entregador de aplicativos e espera incorporá-los à proposta emergencial. Os textos tratam, por exemplo, de férias, 13º salário e aposentadoria. A ideia geral, segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), é equilibrar a relação com as empresas de aplicativos, a maioria com sede fora do Brasil.

“Eles se aproveitam do fato de termos cerca de 20 milhões de desempregados no Brasil para aumentar o grau de exploração”, criticou.

A deputada Sâmia Bomfim, que coordenou a reunião com os entregadores, defendeu uma duração maior para as medidas emergenciais, inicialmente previstas para vigorar somente durante a pandemia.

“É importante que seja um projeto de mais longo prazo. Se demorou seis meses de pandemia para o projeto ser pautado, não é justo que ele valha só até dezembro. No contexto da pandemia, aumentaram os lucros das empresas”, disse a parlamentar.

Esta é a terceira manifestação nacional dos entregadores de aplicativos durante a pandemia. Os dois primeiros “breques” aconteceram nos dias 1° e 27 de julho.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli

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ECONOMIA

pea: taxa de desocupação cresce porque pessoas estão buscando emprego

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Em análise técnica divulgada nesta sexta-feira (18), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca que uma parcela de pessoas que estava fora do mercado de trabalho voltou a procurar emprego. A constatação de se dá a partir dos dados da mais recente edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19.

Disponibilizada mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa traz dados referentes ao período entre 23 e 29 de agosto e revela que a taxa de desocupação atingiu 14,3%, o maior nível desde o início do levantamento em maio deste ano.

“A elevação deveu-se ao aumento da taxa de participação na força de trabalho, que passou de 55,1% em julho para 55,8% em agosto”, registra a análise assinada pelo diretor adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Antônio Cavalcanti, e pelos técnicos de planejamento e pesquisa Maria Andreia Lameiras e Lauro Ramos.

A população desocupada corresponde às pessoas não estão trabalhando, mas que tomaram alguma providência para conseguir trabalho. Já a população na força de trabalho engloba tanto ocupados quanto desocupados. Isso significa que, quanto mais pessoas estão procurando emprego, maior é a participação na força de trabalho. “Muitas pessoas que gostariam de trabalhar pararam de procurar emprego por conta da pandemia. Então, não eram contadas como desocupadas, e sim como população fora da força de trabalho”, observa Cavalcanti.

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Esse contingente de pessoas que deixaram de procurar emprego na pandemia chegou a ser de 19,4 milhões no fim de junho e.agora está em 16,8 milhões. A redução significa que as pessoas estão voltando a procurar emprego, levando a um aumento simultâneo de desocupados e de participação da força de trabalho.

Segundo Cavalcanti, três fatores influenciaram a queda na busca por emprego no primeiro semestre. “O primeiro foi o desalento. No início da pandemia, muitas pessoas acreditaram que era baixa a possibilidade de encontrar emprego e sequer se dispuseram a procurar trabalho. O segundo é o distanciamento social. Por conta das restrições e do temor de se contaminarem, muitas pessoas não puderam ou não quiseram sair às ruas para buscar emprego. E o terceiro fator é o auxílio emergencial, que deu condições para que algumas pessoas pudessem esperar um pouco mais para procurar trabalho”, explica o pesquisador.

Ele afirma que tais fatores já não exercem o mesmo efeito. A recuperação gradual da economia gera algum otimismo e motivação para que as pessoas voltem a acreditar nas chances de obter emprego. Além disso, o relaxamento das restrições e a redução do valor do auxílio emergencial também contribuem para aumentar a busca por trabalho. A análise técnica, no entanto, sinaliza que o impacto negativo da pandemia no mercado de trabalho tende a persistir ainda durante algum tempo.

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Cavalcanti nota que, ao mesmo tempo em que subiu a taxa de desocupação, subiu o nível de ocupação, passando de 47,9% em julho para 48,2% em agosto. Para ele, esse crescimento sinaliza que os efeitos da pandemia estão se arrefecendo gradualmente e, como resultado, cada vez mais pessoas devem se estimular a procurar emprego. “É razoável esperar que a taxa de desocupação volte a elevar-se nas próximas semanas e mantenha-se em patamar elevado no próximo período”, avalia o pesquisador.

Teletrabalho

A nota técnica também sugere que parte das pessoas ocupadas no país podem ter passado de forma definitiva para o modo teletrabalho (ou home office). “Os dados mostram que, embora o contingente atual tenha recuado em relação ao início da pandemia, este vem se mantendo constante ao longo das últimas semanas”, registra o documento.

Atualmente, 8,29 milhões de pessoas estão em teletrabalho. Esse número tem se mostrado estável desde o início de julho, tendo variado entre 8,18 milhões e 8,61 milhões nas últimas seis edições da Pnad Covid-19. “Acreditamos que algumas das mudanças que estão ocorrendo vieram pra ficar. Em alguns casos, vemos as empresas percebendo que é possível operar algumas atividades de forma razoável em modo remoto”, acrescenta Cavalcanti.

Edição: Nádia Franco

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