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PROGRAMA

Comunidades indígenas investem recursos de programa em artesanato, produção de aves e lavoura

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Famílias de três etnias indígenas de Gaúcha do Norte (a 595 km de Cuiabá) vêm aplicando de forma estratégica o recurso de R$ 2,4 mil recebidos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Elas tiveram assistência técnica da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) que viabilizou o acesso financeiro e a execução dos projetos. O trabalho envolveu articulação do governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).

O programa do Governo Federal tem como objetivo a inclusão social e produtiva de famílias que vivem em situação de pobreza no meio rural, com renda mensal per capita de até R$ 89,00. As 15 famílias das etnias Mehinako, Kuikuro e Kamaiura – recebem o fomento, dividido em duas parcelas, para execução de projetos produtivos e investiram na lavoura, criação e venda de aves e no artesanato.

Exemplos de Uhuru Mehinako e Itxuna Mehinako. Eles receberam a primeira parcela e adquiram peças para motosserra, ferramentas, lixas para madeira e gasolina para produção de bancos de madeira. Com a venda das peças, já superaram o valor aplicado pelo projeto de fomento. Agora estão na expectativa da segunda parcela que será investida em miçangas, linhas e agulhas para suas respectivas esposas produzirem pulseiras e colares.

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Na mesma situação, mas com as duas parcelas já recebida está Kunalu Kuikuro. Ela investiu em linhas e fibras para produção de redes e esteiras. Suas peças foram vendidas, ele teve o retorno do dinheiro aplicado e ainda tem material para produzir novas peças.

Já Yakawa Kuyaaiyu Kamayura montou um projeto de um galinheiro e com a primeira parcela adquiriu o material e vai iniciar a produção com 25 pintinhos. Já recebeu a segunda parcela que irá investir em ração e posteriormente em mais pintinhos.

As outras famílias seguem na lavoura de mandioca com produção de biju, banana e abacaxi.

Várias famílias optaram pela criação de aves de corte e postura – Foto: Empaer-MT

A diretora de Assistência Técnica, Extensão Rural, Pesquisa e Fomento, Denise Maria Ávila Gutterres, destaca que ficou impressionada com o resultado. “O que mais chamou atenção é ver que o programa ainda não terminou e os beneficiários já tiveram algum tipo de retorno. Saber que a segurança alimentar e a inclusão sócio-produtiva estão em prática é uma enorme satisfação”.

Denise ressalta que o público assistido pelo programa é considerado invisível e nem sempre é lembrado. “Conhecemos os beneficiários, acompanhamos sua produção, suas demandas e vistoriamos a aplicação do recurso. Agora é dar visibilidade aos resultados alcançados pelo programa”.

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O coordenador de Apoio às Organizações da Seaf, Jean Venícius Moraes, citou que o recurso está bem aplicado e pôde perceber a mudança na qualidade de vida nas comunidades assistidas.

“Foi uma surpresa feliz ver o quando o investimento tem feito à diferença na vida de cada família que visitamos. Eles estão felizes e realizados com a produção do artesanato ou da lavoura. Muitos estavam em vulnerabilidade social e agora estão com novas expectativas”.

O engenheiro agrônomo Jeyson Lazaro Duque Albino, técnico da Empaer de Gaúcha do Norte, percebeu o empenho de cada família em cumprir as orientações técnicas e o aplicar o recurso para gerar mais renda. “É tão organizado que no projeto orientamos que tudo precisa estar em uma planilha e todos seguem a risca. Um dos beneficiários até mudou seu projeto que era de fruticultura para artesanato de madeira, miçanga e linhas e teve sucesso. Ele já vendeu cobriu o que investiu e tem material para novas peças. É uma enorme satisfação”.

O artesanato em madeira, com peças avaliadas em mais de R$ 3 mil. – Foto: Empaer-MT  

Fonte: GOV MT

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Sefaz amplia prazo para empresas industriais entregarem registros da EFD

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou o prazo para as empresas industriais regularizarem as omissões nos registros referentes ao controle da produção e do estoque (registros K200 e K280), que devem ser informados no Bloco K da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Com isso, os contribuintes deverão apresentar os dados é até o dia 31 de outubro de 2021.

Essa é uma extensão ao prazo inicial oportunizada aos contribuintes, já que a data limite para entrega definitiva das notificações, emitidas no mês de agosto, expirou no dia 20 de setembro de 2021.

A medida foi adotada em atendimento às associações do setor que apresentaram ofícios solicitando a prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação. De acordo com elas, no interior do estado, principalmente municípios localizados no norte de Mato Grosso, existe muitas dificuldades em deslocamento de pessoal e encontrar redes de internet disponíveis.

A alteração do prazo é benéfica tanto ao contribuinte, que terá mais tempo para prestar informações, quanto ao Estado, que tem grande interesse em receber todas essas informações e de forma correta.

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Com isso, a Sefaz deferiu a solicitação de prorrogação do prazo fixando para o dia 31 de outubro de 2021, destacando que o contribuinte que não cumprir o prazo, será penalizado.

Importante lembrar que todas as datas de início de obrigatoriedade do Bloco K são definidas em âmbito nacional, por meio de Ato Cotepe e Confaz.

Para entender melhor, o sistema chamado Bloco K, trata de um conjunto de informações declaradas na Escrituração Fiscal Digital, que dizem respeito a produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado. A legislação de 2016 elenca datas de início dessa obrigatoriedade, divididas por setor e tamanho das empresas industriais ou ele equiparados, como atacadistas.

Fonte: GOV MT

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