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SAMARCO

Combate à covid-19 usa R$1,7 bi de indenização paga por Vale e Samarco

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O combate à covid-19 contou com um incremento de quase R$ 1,7 bilhão em verbas indenizatórias pagas pelas mineradoras Samarco e Vale. Esse montante é a soma dos recursos liberados em oito diferentes decisões e acordos judiciais. Eles foram destinados a reformas de hospitais e compra de equipamentos, contribuindo para estruturar o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Samarco, que tem a Vale e a BHP Billiton como acionistas, é responsável pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em novembro de 2015. Além de deixar 19 mortos, a tragédia gerou impactos ambientais e socioeconômicos ao longo de dezenas de municípios da bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo. Em janeiro de 2019, a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG) levou 270 pessoas à morte e poluiu o Rio Paraopeba. O episódio completa hoje (25) dois anos.

O processo reparatório de ambos os desastres está em andamento. As mineradoras devem assegurar indenização individual a cada um dos atingidos e implementar ações de recuperação da área atingida, mas esses não são os únicos valores que elas precisarão desembolsar. Os recursos para combater a covid-19 saem de uma fatia da indenização por dano moral coletivo e das medidas compensatórias. São formas de reparar e compensar os prejuízos causados às cidades e aos estados onde ocorreram as tragédias.

O montante exato que Samarco e Vale pagarão com a indenização por danos morais coletivos e com as medidas compensatórias depende ainda da conclusão do julgamento de processos distintos. Com os valores destinados para o combate à covid-19, a Samarco antecipou o pagamento de R$ 133,5 milhões e a Vale de R$ 1,54 bilhão.

Justiça mineira

O primeiro acordo foi firmado em março, logo no início da pandemia, entre a Vale e o governo mineiro e homologado dentro de um processo em que a Vale já foi condenada a reparar integralmente  os danos da tragédia de Brumadinho. O juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Elton Pupo Nogueira, autorizou o repasse de R$ 5,2 milhões para a compra de equipamentos e para a conclusão das obras de uma ala do Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, que foi destinada ao isolamento de pacientes infectados pelo coronavírus causador da covid-19.

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No mesmo processo, um novo repasse de R$ 500 milhões foi realizado pela Vale ao governo mineiro em abril do ano passado. Os recursos foram empregados em estrutura hospitalar, construção de unidades básicas de saúde, ampliação de leitos e compra de insumos, como ventiladores pulmonares e testes de detecção da covid-19. O juiz Elton Pupo Nogueira determinou ainda a liberação de mais R$ 1 bilhão em maio.

Justiça do Trabalho

Também no início da pandemia, houve um repasse de R$ 11 milhões a partir de recursos da Samarco. O montante saiu de um total de R$ 50 milhões que estavam depositados em juízo dentro de um processo onde o Ministério Público do Trabalho (MPT) cobra indenização por dano moral coletivo decorrente da tragédia de Mariana. Foram destinados R$ 3,3 milhões ao município de Ouro Preto (MG) e R$ 1 milhão a Governador Valadares (MG). Além disso, o Hospital Bom Samaritano, de Governador Valadares, recebeu R$ 3 milhões, e o Hospital Imaculada Conceição, de Guanhães (MG), mais R$ 3 milhões.

O MPT conseguiu ainda a autorização do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) para novas liberações judiciais, dessa vez envolvendo recursos da Vale. Na primeira delas, R$ 38 milhões foram divididos por 11 prefeituras, incluindo Belo Horizonte e cidades afetadas pela tragédia de 2019 como Brumadinho, Betim, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Pará de Minas, Paraopeba, Caetanópolis, Jeceaba, Sarzedo e Curvelo. Na segunda, mais 14 municípios receberam um total de R$ 5,5 milhões.

Esses montantes foram extraídos de um fundo criado em agosto em acordo firmado entre o MPT e a Vale e homologado pela Justiça. Esse fundo recebeu R$ 400 milhões a título de indenização por dano moral. Os recursos só podem ser movimentados com o aval do conselho gestor, que é composto por representantes do MPT, do TRT-MG, da Defensoria Pública da União e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).

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General view from above of a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington AlvesGeneral view from above of a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington Alves

Rompimento da barragem de Brumadinho completa dois anos nesta segunda-feira – REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

Justiça Federal

No principal processo cível que discute a tragédia de Mariana foram realizadas três liberações de recursos. Trata-se de uma ação movida pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) na Justiça Federal. A primeira decisão ocorreu em abril do ano passado, quando houve anuência para liberação de R$ 120 milhões que estavam bloqueados da Samarco. Desse valor, R$ 36 milhões foram destinados ao governo do Espírito Santo, já que o estado também foi atingido pela tragédia. Os recursos foram usados na compra de ventiladores pulmonares.

Ainda nesse mesmo processo, uma nova decisão em junho do ano passado liberou mais R$ 2,1 milhões para que fossem realizadas obras no Hospital e Maternidade Sílvio Avidos de Colatina (ES), no Hospital Geral de Linhares (ES) e no Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Vitória. O governo capixaba solicitou posteriormente mais R$ 464,8 mil para as obras do Hospital Geral de Linhares. Esse recurso foi liberado na decisão mais recentes, publicada na semana passada.

Outro lado

Em nota, a Samarco informa ter efetuado pagamentos indenizatórios e confirma a destinação parcial para o enfrentamento à pandemia. “A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho destinaram parte destes recursos para ações de combate ao coronavírus”, diz a mineradora. A Vale, por sua vez, afirma já ter desembolsado ao todo R$ 7,8 bilhões em medidas reparatórios, além dos R$ 1,54 bilhão para a Covid-19. “A Vale reitera o seu compromisso com as ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem, que se iniciaram imediatamente após o ocorrido”, diz a mineradora.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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Acumulada, Mega-Sena sorteia hoje R$ 50 milhões

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A Mega-Sena sorteia neste sábado (27) um prêmio acumulado em R$ 50 milhões. O valor está acumulado, já que ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da última quarta-feira.

As seis dezenas do concurso 2.348 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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