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AULAS

Unidades educacionais do município realizam atividades online para marcar a primeira semana de aula

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Os mais de 52 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de Educação iniciaram esta semana as atividades pedagógicas do ano letivo 2021. De acordo com o Decreto 8.315, de 22 de janeiro de 2021, até o mês de março, as aulas nas unidades públicas do Município acontecerão de forma remota, com a utilização de estratégias de ensino a distância e, a partir do dia 1º de abril, a previsão é de que sejam realizadas de forma híbrida, se os números da pandemia na capital estiverem sob controle.

Nesta primeira semana de aula, dentro de uma nova rotina onde é preciso manter o distanciamento físico como medida de prevenção contra o coronavírus, as unidades educacionais do município promoveram diferentes atividades para marcar o início das aulas.

Na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Irmã Maria Betty de Souza Pires, localizada no bairro Novo Mato Grosso, na segunda-feira (8), primeiro dia de aula foi realizado um drive thru para que os estudantes pudessem conhecer os professores. A diretora Flávia Fernanda contou que no pit stop da alegria os estudantes que passaram em frente à escola de carro, moto, ou mesmo a pé, puderam tirar fotos e receberam lembrancinhas da equipe pedagógica. “O drive thru foi preparado pelos profissionais da unidade para ser um momento festivo, alegre e acolhedor, após um ano onde os estudantes se mantiveram distantes fisicamente da escola”, contou a diretora.

Antes disso, a equipe pedagógica da unidade promoveu encontros online com os profissionais, com momentos formativos, reuniões administrativas e também pedagógicas com foco nos estudos das diretrizes e organização do trabalho. Entre esses momentos de preparação a unidade realizou também duas oficinas, a primeira sobre a utilização de ferramentas do Office na elaboração das atividades pedagógicas e outra de Recursos para a gravação e edição de vídeos.

Reuniões preparativas com os pais, atividades de acolhimento, aulas remotas com a utilização de diferentes plataformas, entrega de atividades impressas, organização de salas virtuais no whatsapp exibição de vídeos, áudios ou lives com contação de historia, rodas de conversa virtuais e outros mecanismos movimentaram a comunidade escolar nesta semana.

Na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Vereador Paulo Borges as reuniões virtuais com os pais ou responsáveis estão acontecendo desde o início do ano. Na unidade, as crianças receberam antecipadamente os materiais pedagógicos e um cronograma de aulas remotas. Nesta quinta-feira (11), Rafaela Ibane Pouso, de 8 anos, estudante do 3º Ano da escola, acompanhou pela manhã, uma aula virtual. Cristiane Silva Ibane de Souza, mãe da estudante, desde o ano passado acompanha a filha nesse desafio. “Estamos ensinando e aprendendo, junto com os professores. Sabemos que nada substitui uma aula presencial, mas estamos numa situação peculiar, necessária em razão da pandemia e, estamos aprendendo muito com isso, sobre a importância da escola nesse momento de distanciamento físico, sobre como nos organizar”, disse Cristiane.

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Na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, localizada no bairro Alvorada e que atende estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a acolhida reuniu professores e alunos nos grupos de whatsapp onde foi trabalharam temas como identidade, família e comunidade. Já os estudantes da Pré-Escola e Ensino Fundamental os alunos estão participando de forma online nos grupos criados pelos professores.

Na Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Profª. Udeney Gonçalves de Amorim, no Distrito do Aguaçu a diretora Daiane Campos explicou que estão sendo realizadas atividades de incentivo e acolhimento, todas online. “Queremos garantir a participação efetiva de todos os alunos que tenham acesso a internet. Para aqueles que tenham dificuldades estamos enviando as atividades explicações  impressas e, disponibilizando a internet da unidade educacional para que os pais ou responsáveis, ou os próprios alunos, com todas as medidas de biossegurança, possam carregar os vídeos e áudios”, contou a diretora.

Já na Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Novo Renascer, a equipe gestora e os professores se apresentaram aos alunos por meio dos grupos de whatsapp, e-mail e telefone.  O diretor da unidade Marco Aurélio Ferreira de Araújo explicou que dessa forma os alunos e seus pais receberam todas as informações sobre a rotina das atividades, calendário de entrega de material e também orientações sobre as medidas de biossegurança que devem ser adotadas. “As famílias que não tiverem acesso online as atividades e informações estão sendo atendidas presencialmente, por meio de agendamento, para evitarmos aglomerações”, explicou o diretor Marco Aurélio.

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Retorno presencial

A continuação do processo de ensino e aprendizagem e a preservação da saúde das pessoas são prioridades da gestão Emanuel Pinheiro. Todas as ações e medidas que vem sendo adotas desde o ano passado visam exatamente manter, mesmo diante das restrições impostas pela pandemia, ações visando alcançar esses objetivos.

A secretária de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado falou sobre o compromisso assumido pelo Prefeito Emanuel Pinheiro com a segurança e saúde da comunidade escolar e as medidas que estão sendo implementadas a fim de que, quando for possível o retorno das atividades de forma hibrida, previstas para abril, seja de forma segura. “A partir do dia 1º de abril, se não houver uma decisão contrária por parte do Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia, as atividades educacionais acontecerão forma híbrida, com a adoção de medidas de higiene e biossegurança, elencadas no Decreto Municipal e os Planos Estratégicos como a presença de 50% da capacidade das salas de aulas, distanciamento físico, disponibilização de álcool em gel, tapetes sanitizantes, máscaras e autorização expressa dos pais”, ressaltou.

Além disso, todas as unidades educacionais da rede pública municipal de Educação apresentarão um Plano Estratégico de retomada segura das atividades abordando dois eixos, os Protocolos de Biossegurança no Espaço da Unidade Educacional e os Protocolos de Biossegurança articulado com a prática pedagógica.

“Essas medidas serão monitoradas e reavaliadas permanentemente de acordo com os indicadores de vigilância e assistência relacionados ao coronavirus e poderão ser revistas a qualquer momento, considerando a evolução da Covid-19 em Cuiabá”, destacou a secretária de Educação, Edilene Machado.

Desde o ano passado a rede pública municipal e a Secretaria de Educação vêm se preparando para o retorno das atividades presenciais com a aquisição dos equipamentos de biossegurança e de proteção individual (EPI), formação dos profissionais que atuam diretamente com os estudantes como as Técnicas de Nutrição Escolar (TNE), Técnicas de Educação Infantil (TDI), Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) e equipes pedagógicas das unidades.

“Todas as unidades educacionais da rede estão preparadas e, uma semana antes do retorno de forma híbrida, as unidades começaram a organizar seus espaços físicos”, explicou a secretária de Educação de Cuiabá, Edilene Machado.

 

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EXECUTIVO

Lei que estabelece autonomia do Banco Central é sancionada

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (24) a lei que estabelece a autonomia do Banco Central. Originário do PLP 19/2019, o texto tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para presidente e diretores da autarquia federal. Esses mandatos ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2020 e pela Câmara, no dia 10.

O autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), celebrou a sanção da lei nas redes sociais.

“Meu projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos e menos de dois anos depois de apresentado vira lei. Feliz de ter contribuído para esse avanço na economia brasileira”, escreveu Plínio.

O relator no Senado, senador Telmário Mota (Pros-RR), agradeceu e parabenizou Bolsonaro pela sanção.

“Essa é mais uma demonstração de que o presidente não gosta de interferir na coisa pública e reconhece a importância da autonomia do BC para o fortalecimento da economia do país.”

De acordo com o texto sancionado, o presidente vai indicar os nomes, que devem ser sabatinados pelo Senado. Os indicados, em caso de aprovação pela Casa, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República. Na prática, esse formato pode fazer com que um presidente tenha que conviver com dirigentes indicados em mandatos anteriores durante três anos de governo.

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A partir de agora, o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”. Até então, o BC era vinculado ao Ministério da Economia.

O principal objetivo da instituição continua sendo assegurar a estabilidade de preços, mas também deve zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.

As metas relacionadas ao controle da inflação anual continuam a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN), e o Banco Central vai ter os mesmos instrumentos atuais de política monetária.

Exoneração

A exoneração do cargo feita pelo presidente da República ocorrerá somente a pedido; por doença que incapacite o titular para o cargo; se houver condenação definitiva por ato de improbidade administrativa ou por crime cuja pena implique proibição de exercer cargos públicos; ou quando o indicado apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente”.

Nesse último caso, caberá ao CMN submeter o pedido ao presidente da República, e a exoneração terá de passar também pelo Senado, com quórum de maioria absoluta (41 senadores) para aprovação.

Quando houver vacância do cargo, um substituto poderá ser indicado até a nomeação de novo titular, mas essa substituição terá de passar também pela sabatina dos senadores após indicação da Presidência da República. A posse deve ocorrer em 15 dias após a aprovação.

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Relatórios

No primeiro e no segundo semestre de cada ano, o presidente do BC deverá apresentar ao Senado, com arguição pública, relatório de inflação e relatório de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior.

A nova lei impõe restrições ao presidente e aos diretores do Banco Central, como exercer qualquer função, cargo ou emprego, público ou privado, exceto o de professor.

Eles não poderão ainda manter ações, seja de forma direta ou indireta, de instituição do sistema financeiro que esteja sob supervisão ou fiscalização do banco. Isso se estende a cônjuges e parentes até o segundo grau.

Após terminar o mandato ou mesmo no caso de exoneração a pedido ou de demissão justificada, fica proibido ao presidente e aos diretores participar do controle societário ou exercer qualquer atividade profissional direta ou indiretamente, com ou sem vínculo empregatício, nas instituições do Sistema Financeiro Nacional por um período de seis meses.

Durante esse tempo, a pessoa receberá remuneração compensatória do Banco Central.

Com Agência Brasil e Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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