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EMENDAS

Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022

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O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/21), recebendo R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada. A vantagem é parcialmente explicada pela obrigação constitucional que deputados e senadores têm de destinar metade de suas emendas para ações e serviços públicos de saúde.

Ainda há R$ 3,273 bilhões de emendas individuais com transferências para estados, Distrito Federal e municípios. Essas foram as operações que mais cresceram em comparação com o Orçamento deste ano, quando deputados e senadores apresentaram R$ 1,99 bilhão para transferências. O aumento é de R$ 1,282 bilhão.

Depois da Saúde, os principais destinos das emendas individuais foram os ministérios da Cidadania (R$ 425 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 342 milhões), Educação (R$ 305 milhões) e Turismo (R$ 152 milhões). Entre as emendas de bancadas estaduais, foram mais beneficiados o Desenvolvimento Regional (R$ 3,9 bilhões), a Educação (R$ 2,1 bilhões), Infraestrutura (R$ 2 bilhões), Agricultura (R$ 1,7 bilhão), Justiça e Segurança Pública (R$ 865 milhões) e Cidadania (R$ 821 milhões).

Programas
Na comparação das emendas individuais para 2022 com as apresentadas neste ano, o programa que mais ganhou recursos foi a Atenção Primária à Saúde, que cresceu de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,2 bilhões, uma diferença de R$ 392 milhões. Em contrapartida, a Atenção Especializada à Saúde caiu de R$ 2,4 bilhões, neste ano, para R$ 2,2 bilhões nas emendas para o ano que vem, uma perda de R$ 226 milhões.

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O programa federal que mais perdeu recursos de emendas individuais foi o Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, que recebeu R$ 623 milhões nas emendas para 2021 e terá apenas R$ 199 milhões no ano que vem. A diferença é de R$ 425 milhões.

Outros programas que receberam menos dinheiro das emendas individuais foram a Agropecuária Sustentável (menos R$ 114 milhões), o Esporte (menos R$ 67 milhões), a Educação Básica de Qualidade (menos R$ 47 milhões), a Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos (menos R$ 38 milhões).

Em contrapartida, o programa de Mobilidade Urbana, que recebeu somente R$ 3,6 milhões em 2021, terá R$ 134,3 milhões em emendas individuais para 2022. Outros programas populares entre os parlamentares são a Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que recebeu R$ 200 milhões em emendas individuais para o ano que vem, e a Educação Superior, com R$ R$ 186,6 milhões.

A relação ainda inclui cinco programas que foram contemplados com emendas individuais neste ano e não receberam nenhuma dotação para o ano que vem: Nova Previdência; Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Mudança do Clima; Política Nuclear; Defesa Agropecuária; e o Programa Espacial Brasileiro.

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Localidades
As emendas individuais especificam 664 localidades diferentes, incluindo estados, municípios e regiões, sendo que R$ 233,7 milhões têm localizador nacional. Os deputados e senadores podem indicar os municípios de destinação das emendas posteriormente, no momento da execução. Agora, as localidades com mais recursos são os estados de São Paulo, com R$ 1,176 bilhão, Minas Gerais (R$ 930 milhões), Rio de Janeiro (R$ 692 milhões) e Bahia (R$ 691 milhões).

Números
O projeto de lei orçamentária para 2022 recebeu no total 6.688 emendas que acrescentam ou incluem despesas por apropriação ou remanejamento. São 6.096 emendas individuais de deputados e senadores, 415 de bancadas estaduais e 177 de comissões temáticas mistas, da Câmara e do Senado.

As emendas individuais somam R$ 10,478 bilhões; as de bancada R$ 17,850 bilhões; e as de comissões R$ 84,1 bilhões. No entanto, das emendas coletivas, apenas R$ 5,7 bilhões de emendas de bancada têm execução obrigatória. O mesmo vale para as emendas individuais, que são garantidas pelo orçamento impositivo.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Roberto Seabra

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EXECUTIVO

“Todos que podem doar um pouco que seja precisam participar das causas sociais”, defende Viriginia Mendes

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As primeiras-damas de Mato Grosso, Virginia Mendes e de Várzea Grande , Kika Dorileo Baracat, se uniram em apoio ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo por meio do Bazar do Bem.

Da Redação RDM com Assessoria

Reiteradas vezes, Virgínia Mendes, tem manifestado carinho e especial atenção à Várzea Grande, contribuindo em diversas ações realizadas pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social, e agora se mostrando também uma voluntária especial do Gabinete de Apoio as Ações Transformadoras – GAAT – idealizado pela primeira-dama do município, Kika Dorilêo Baracat, que realizou como primeiro evento o Bazar do Bem em prol do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.

Durante este ano, Virgínia Mendes, esteve por diversas vezes em Várzea Grande com as entregas de cestas básicas e participando com a estilista Martha Medeiros da divulgação das Redes de Limpo Grande, que foram levadas por ela e pelo governador Mauro Mendes, na COP 26, na Europa como presente para o Príncipe Charles e para outras autoridades mundiais.

Foto: Assessoria / Pref. de Várzea Grande

Para Virgínia Mendes a iniciativa da primeira-dama de Várzea Grande, em promover o Bazar do Bem em prol do lar dos idosos é exemplo para outros municípios e uma ação fundamental. “Todos esses produtos doados pelos empresários e sociedade em geral mostra o interesse dessas pessoas em ajudar ao próximo que necessita do olhar diferenciado de pessoas, voltado para ajudar o lar e seus residentes até porque ali irão passar outras pessoas. E nós também estamos juntos fazendo parte dessa corrente do bem”, ratificou.

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Kika destaca que toda a estrutura montada no bazar, envolvendo as araras e os cabides, foi cedida pela primeira-dama Virgínia Mendes, que não mediu esforços para contribuir com essa causa social. “Ela prontamente abraçou essa ideia, como fez questão de fazer também a sua doação ao bazar. Eu, e o Kalil só temos a agradecer este gesto de carinho e atenção ao nosso município e a nossa população. Virginia é uma grande parceira do bem”, destacou Kalil.

Kika agradeceu a presença de Virgínia Mendes ao Bazar. “Ela abrilhantou o evento com a sua participação, fortalecendo essa união em prol das causas sociais. A sua demonstra o carinho que a primeira-dama Virgínia Mendes, tem com Várzea Grande, além de toda sua preocupação com a distribuição das cestas básicas e a divulgação do artesanato local”, disse Kika Dorilêo.

Kalil Baracat ressaltou como imprescindível o olhar social e acurado da primeira-dama, Virgínia Mendes que em nenhum momento deixou de se fazer presente e atuante em Várzea Grande. “O fato da Virgínia Mendes e da minha esposa, Kika Dorilêo, serem mulheres e mães, com sensibilidade para com as outras pessoas, faz deste evento algo muito especial, pois carinho, humanidade e respeito são valores muito mais importantes na vida de todos”, ressaltou ele agradecendo a primeira-dama de Mato Grosso e a parceria do governador Mauro Mendes.

Primeiras damas Virgínia Mendes e Kika Dorileo (Ao centro) e a Equipe do Gabinete de Apoio as Ações Transformadoras -GAAT. (Foto: Assessoria / Pref. de Várzea Grande)

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