Acesse outros veículos da Rede de Mídias!

REUNIÃO

Sinfra e AMM discutem critérios para inclusão dos municípios em programa de pavimentação urbana

Publicados

em

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), por meio da Superintendência de Gestão de Pavimentação Urbana, se reuniu com a equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para esclarecer as exigências para participação das prefeituras no Programa Estadual de Apoio à Pavimentação Urbana – Mais MT Pavimentação.

Os recursos serão  disponibilizados pela Sinfra, que também fará a seleção dos municípios a serem beneficiados. Podem participar do programa os municípios com menor desenvolvimento e que tenham em média 50% de suas avenidas e ruas não pavimentadas. Ao todo 70 cidades possuem esse perfil e se encaixam no programa Mais MT Pavimentação.

O programa foi instituído por meio do decreto n° 1.004/2021 e prevê o apoio do Governo do Estado para repasse de recursos financeiros, que deverão ser destinados para aquisição de materiais necessários para execução de asfaltamento e revitalização de vias urbanas.

De acordo com a Superintendente de Gestão de Pavimentação Urbana da Sinfra, Keith Prado dos Santos, em razão da grandeza do programa, a reunião buscou elucidar os questionamentos dos profissionais da AMM, uma vez que o órgão possui uma central de projetos de engenharia que são apresentados por diferentes prefeituras.

Leia Também:  302 anos de Cuiabá: Prefeitura é parceira da Romaria das Águas e Carreata da Fé

“O objetivo da reunião foi o de orientação e esclarecimento de dúvidas acerca da adesão ao Programa Estadual de Apoio à Pavimentação Urbana, especificamente em relação aos projetos e documentos a serem apresentados pela Associação Mato-grossense dos Municípios”, disse.

Ainda segundo Keith, esse alinhamento entre as entidades vai permitir maior agilidade na análise dos pedidos de convênios para participação no Mais MT Pavimentação, já que os projetos e documentações solicitados serão encaminhados à Sinfra de acordo com o exigido.

Isto vai evitar o que ocorre com frequência, que é o envio por parte das prefeituras e também da AMM, de projetos incompletos e até imprecisos, ou mesmo, com documentos faltantes. Entre os documentos a serem apresentados para participação no Mais MT Pavimentação estão plano de trabalho, projeto simplificado de engenharia e cronograma físico-financeiro, por exemplo. Confira aqui todos os documentos exigidos.

Após celebração do convênio, os recursos do programa Mais MT Pavimentação poderão ser liberados em até três parcelas. Caberá aos municípios a execução de todas as etapas da obra. No caso de pavimentação, a obra deve compreender a base, sub-base e capa selante. Já em casos de revitalização, deverão ser executados tapa-buraco e microrrevestimento.

Leia Também:  VG quita salário de agosto e reafirma medidas para aquecer a economia
Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

EXECUTIVO

Seduc libera contratações para professor, técnico e apoio administrativo

Publicados

em

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) autorizou gestores das escolas estaduais a iniciarem a inserção das demandas de contratações de professores, técnicos e apoio administrativo educacional para o retorno das aulas na modalidade híbrida, no dia 3 de agosto, respeitando as vagas existentes na Portaria nº 619/2020/GS/SEDUC/MT. São servidores que participaram do Processo de Atribuição Simplificado (PAS/2021).

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, explica que os principais objetivos neste momento são a recuperação da aprendizagem dos estudantes e a segurança no ambiente escolar. “Teremos professores atuando com aulas de reforço, no contraturno, e vamos garantir a plena capacidade de funcionamento de todas as escolas com mais técnicos e apoio administrativo”.

O secretário informa, ainda, que as contratações serão feitas de acordo com a demanda de cada unidade escolar e com o diagnóstico sobre aprendizagem dos alunos.

A secretária-adjunta de Gestão de Pessoas da Seduc-MT, Flávia Emanuelle de Souza Soares explica que, quanto ao concurso edital 01/2017, o chamamento está em andamento por município. O prazo termina nesta sexta-feira (30.07). A próxima fase é o chamamento por polo para o total de 150 profissionais.

Leia Também:  Mais MT vai reforçar investimentos em infraestrutura turística no Estado

Já em relação aos profissionais que participaram do PAS/2021, a estimativa é de cerca de 4.700 contratações.

“Todas as escolas foram orientadas de como proceder para realizar as contratações que podem ser feitas nos casos que o quadro de profissionais não tenha sido preenchido ou que for necessária a substituição de servidores em afastamento por questões de saúde”, destaca a secretária.

Orientações

Nos casos de professores, técnicos e apoios administrativo que estejam em teletrabalho e, por motivo de saúde não possam retornar no dia 3 de agosto, os casos serão analisados individualmente quanto à necessidade de substituição.

Para a solicitação, serão necessários os seguintes dados do servidor para análise de liberação do cargo em substituição: nome, CPF, vínculo de matrícula, número do processo de autorização de teletrabalho devidamente autorizado pela NSSE e núcleo de assiduidade, além de cópia da carteira de vacina contra Covid-19.

“Todos os processos de teletrabalho precisam estar autorizados para que a substituição ocorra”, reforça Flávia Emanuelle.

Leia Também:  Casa das Artes de Várzea Grande vai se tornar Patrimônio Histórico Cultural
Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

vídeo publicitário

POLÍTICA

POLÍCIA

AGRONEGÓCIO

ECONOMIA

GERAL

MAIS LIDAS DA SEMANA