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AUTORIZAÇÃO

Seduc libera contratações para professor, técnico e apoio administrativo

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) autorizou gestores das escolas estaduais a iniciarem a inserção das demandas de contratações de professores, técnicos e apoio administrativo educacional para o retorno das aulas na modalidade híbrida, no dia 3 de agosto, respeitando as vagas existentes na Portaria nº 619/2020/GS/SEDUC/MT. São servidores que participaram do Processo de Atribuição Simplificado (PAS/2021).

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, explica que os principais objetivos neste momento são a recuperação da aprendizagem dos estudantes e a segurança no ambiente escolar. “Teremos professores atuando com aulas de reforço, no contraturno, e vamos garantir a plena capacidade de funcionamento de todas as escolas com mais técnicos e apoio administrativo”.

O secretário informa, ainda, que as contratações serão feitas de acordo com a demanda de cada unidade escolar e com o diagnóstico sobre aprendizagem dos alunos.

A secretária-adjunta de Gestão de Pessoas da Seduc-MT, Flávia Emanuelle de Souza Soares explica que, quanto ao concurso edital 01/2017, o chamamento está em andamento por município. O prazo termina nesta sexta-feira (30.07). A próxima fase é o chamamento por polo para o total de 150 profissionais.

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Já em relação aos profissionais que participaram do PAS/2021, a estimativa é de cerca de 4.700 contratações.

“Todas as escolas foram orientadas de como proceder para realizar as contratações que podem ser feitas nos casos que o quadro de profissionais não tenha sido preenchido ou que for necessária a substituição de servidores em afastamento por questões de saúde”, destaca a secretária.

Orientações

Nos casos de professores, técnicos e apoios administrativo que estejam em teletrabalho e, por motivo de saúde não possam retornar no dia 3 de agosto, os casos serão analisados individualmente quanto à necessidade de substituição.

Para a solicitação, serão necessários os seguintes dados do servidor para análise de liberação do cargo em substituição: nome, CPF, vínculo de matrícula, número do processo de autorização de teletrabalho devidamente autorizado pela NSSE e núcleo de assiduidade, além de cópia da carteira de vacina contra Covid-19.

“Todos os processos de teletrabalho precisam estar autorizados para que a substituição ocorra”, reforça Flávia Emanuelle.

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Fonte: GOV MT

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EXECUTIVO

Controlador-geral participa do encontro nacional para fortalecer o controle interno

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O secretário-controlador geral do Estado de Mato Grosso, Emerson Hideki Hayashida, participa, nesta quinta-feira (30.09) e sexta-feira (01.10), do XVII Encontro Nacional e da 39ª Reunião Técnica de Controle Interno, em Curitiba (PR). Promovidos pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com a Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE-PR), os eventos reúnem referências da área do controle para abordar assuntos atuais de interesse das controladorias do Brasil, sempre com o intuito de fortalecer o controle interno dos processos, programas e atividades da administração pública.

O Encontro Nacional será realizado nos dois dias pela manhã e a Reunião Técnica, nos dois dias à tarde. Um dos destaques da programação do XVII Encontro Nacional é a palestra magna “Sua Ética é Jiló ou Chocolate?”, com a professora e filósofa da Organização Internacional Nova Acrópole Brasil, Oina, Lúcia Helena Galvão

Destaque também para a palestra “O desafio de implementação da Política de Governança para a melhoria do índice de competitividade do Brasil”, com ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.

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Outra palestra da programação versa sobre “Desafios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) ao Poder Público e o papel das Controladorias”, com o especialista em Compliance e Gestão de Riscos, Rodrigo Pironti.

Destaque ainda do cronograma é a voz da conformidade na premiada Compliance Podcast Network, Thomas Fox, que vai falar sobre “A Profissão de Compliance em 2025 e além” (The Compliance Profession in 2025 and Beyond), com tradução simultânea.

No encontro, o Conaci vai lançar o segundo livro do órgão, intitulado “Controle Interno Contemporâneo”, uma coletânea dos melhores trabalhos submetidos ao I Concurso Nacional de Artigos Científicos do Conselho Nacional de Controle Interno, no último ano.

Um dos artigos vencedores, sobre a “Lei Anticorrupção e o Risco de Abuso do Poder Punitivo do Estado no Tempo: O Caso dos Processos Administrativos de Responsabilização”, é de autoria de Fernando Souza de Vieira, auditor da CGE-MT. O trabalho ficou em terceiro lugar entre 40 artigos inscritos.

Nesta edição do encontro nacional, apenas os titulares dos órgãos membros do Conaci estarão presentes, como medida de segurança contra a pandemia do coronavírus. Entretanto, os servidores das instituições integrantes do Conaci e demais interessados nos assuntos a serem abordados podem acompanhar a programação ao vivo pelo canal de Youtube do Conselho Nacional de Controle Interno.

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Clique AQUI para conferir a programação completa e AQUI para assistir à transmissão do XVII Encontro Nacional.

Reunião Técnica

Já a 39ª Reunião Técnica é restrita aos titulares dos órgãos membros do Conaci. Em pauta, a apresentação do Sistema Nacional e do Portal de Contratações Públicas pela Controladoria Geral da União (CGU), do diagnóstico e principais desafios na implementação da LGD por estados e municípios, do estudo para fomento à construção de planos de integridade nos órgãos membros do Conaci e da minuta de resolução para disciplinar a relação entre controle externo e controle interno no âmbito do Conaci.

A reunião técnica tem ainda agenda administrativa, com a realização de eleição dos membros da presidência, vice-presidência e da junta fiscal do Conselho Nacional de Controle Interno para o biênio 2022-2023.

Fonte: GOV MT

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