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COVID-19

Prorrogadas três MPs que liberam recursos para combate ao coronavírus

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O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de três medidas provisórias que abrem crédito orçamentário para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Entre elas está a MP 976/2020, que reforça o caixa do Ministério da Saúde com RS 4,48 bilhões.

Além de contribuir com as ações de combate ao coronavírus, esse valor será destinado para a manutenção de contratos de gestão com organizações sociais — pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos que ajudam o Estado a realizar determinados serviços.

Outra medida prorrogada foi a MP 977/2020, que liberou R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas, prejudicadas pelo isolamento social necessário para reduzir a proliferação do novo coronavírus. Segundo a MP, o recurso será destinado para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que concede empréstimos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

A outra medida que teve a validade estendida é a MP  978/2020, que libera R$ 60,1 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em ações de combate à covid-19. O crédito faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prevê também a negociação de empréstimos e a suspensão do pagamento de dívidas com a União estimadas em R$ 65 bilhões.

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As três medidas provisórias, publicadas no dia 4 de junho, aguardam votação pela Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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EXECUTIVO

Governo de Mato Grosso contesta declaração do deputado Elizeu Nascimento

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Por meio de nota oficial o Governo do Estado de Mato Grosso reagiu à declarações feitas pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) à respeito da reforma promovida pela Secretaria de Saúde no Hospital Regional de Barra do Bugres.

Em matéria divulgada à Imprensa, nesta segunda-feira (03), o parlamentar acusa o Estado de ter deixado a população da cidade de Barra do Bugres, distante 175 quilômetros de Cuiabá, sem atendimento médico por ocasião de uma reforma no Hospital Regional, que também atende outros nove municípios da região.

No entanto, na mesma matéria o deputado afirma que não foram interrompidos os atendimentos de urgências e emergências e, ainda, os casos de alta e média complexidade estariam sendo encaminhados para hospitais de outros municípios e de Cuiabá.

Em nota, o Governo do Estado lamentou a forma como o parlamentar tratou a questão do Hospital Regional de Barra do Bugres. “Ao invés de dizer a verdade, o deputado prefere fazer sensacionalismo com um assunto tão importante que é a Saúde Pública”, diz a nota divulgada à Imprensa.

O anúncio da obra foi feito pelo governador Mauro Mendes (DEM) em 25 de maio, após reunião com o o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo; e os prefeitos Raimundo Nonato (Barra do Bugres), Eliane Lins (Denise) e Rafael Machado (Campo Novo do Parecis).

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à época, o secretário de Estado da Saúde disse que o que o Estado faria naquele momento era o planejamento de como fazer esse investimento na modernização. “Não vamos paralisar as atividades. Nossa equipe vai fazer o projeto junto com o Consórcio para tornar o hospital mais moderno, no nível de requinte que estamos fazendo nos demais hospitais do Governo do Estado”, reforçou Figueiredo.

O texto do governo reforça que o Hospital Regional de Barra do Bugres não será desativado como disse o deputado.  A unidade que era administrada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde voltou para o Estado, que decidiu fazer uma reforma total no prédio, que passará por uma ampla modernização de toda a estrutura hospitalar, justifica o texto oficial.

Ainda der acordo com o governo, ao contrário do que o deputado diz, a interrupção temporária no atendimento é porque a Secretaria de Saúde fará um investimento na unidade na ordem de R$ 3 milhões, para que a população da região possa receber um atendimento digno e de qualidade, como a exemplo do que está acontecendo em outras regiões do Estado.

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A nota segue afirmando que o deputado Elizeu Nascimento não fala é que Estado irá repassar recursos financeiros para as prefeituras  de Tangará da Serra, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Arenápolis, Denise, Nortelândia e Porto Estrela e, assim, subsidiar os serviços médicos que eram prestados pelo Hospital, durante a reforma, não deixando a população desguarnecida.

Todo o trabalho de retomada da unidade pelo Estado, das negociações para garantir o atendimento à população e da reforma do Hospital foram tratados pelo Governo de Mato Grosso, deputados estaduais da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputados federais e pelos prefeitos da região. Infelizmente, o deputado Elizeu, por não participar de nenhuma reunião ou nem mesmo buscar se informar das ações já adotadas, prefere a opção de propagar inverdades e causar terrorismo na população, conclui o governo.

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