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PROFISSIONAIS

Mais de 800 profissionais da saúde já foram capacitados para identificar e notificar indícios de violência doméstica

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A Secretaria Municipal da Mulher já capacitou cerca de 800 profissionais da área da saúde que atendem mulheres vítimas de violência doméstica. Estão entre os qualificados médicos, psicólogos, odontólogos e enfermeiros. A medida está de acordo com regulamentação da lei nº 13.931/2019, que determina a notificação compulsória às autoridades policias sobre esses casos que envolvem pacientes, em até 24 horas.

De acordo com a secretária da Mulher, Luciana Zamproni, somando o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), mais de 400 cirurgiões dentistas foram capacitados e receberam orientações de como preencher o formulário para notificação compulsória.

“Mesmo antes da aprovação da lei, seguindo as determinações do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro, já nos organizamos para capacitar os esses profissionais. Em parceria com o Conselho Regional de Odontologia, desenvolvemos o projeto Sorriso Protetor para que eles também aprendam a identificar possíveis violências, além de entregarmos o Espaço de Acolhimento da Mulher”, observa.

A secretária relata que, na grande maioria dos casos, as mulheres que chegam nas unidades de saúde com dores de cabeça, dentes quebrados ou hematomas pelo corpo, não falam a real causa. Nesses casos, os profissionais, ao constatar uma possível vítima de violência doméstica, informam à polícia. Os agentes entram em contato com a suposta vítima e se inicia uma investigação para saber os motivos da paciente não ter efetuado uma denúncia.

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Para Zamproni, a regulamentação da lei ocorre em um dos momentos críticos da história, em que o mundo enfrenta um período de pandemia. Ela explica que, conforme a Lei 10.778/03, a rede de saúde já era obrigada a notificar casos de violência. Porém, com a mudança trazida pela Lei 13.931, os profissionais devem notificar também os indícios. Além disso, foi definido um prazo de até 24 horas, o que antes não existia.

“Muitas vezes entendia como uma notificação compulsória aquela mulher que dava entrada em uma rede hospitalar de urgência e emergência toda machucada. Agora, isso mudou. Não importa se ela está em um posto de saúde ou em um atendimento clinico, qualquer agente da saúde, sejam enfermeiros, psicólogos, dentistas podem notificar e informar a Polícia Militar”, explica.

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EXECUTIVO

Governo de Mato Grosso debate novas medidas contra a covid-19 com Poderes e prefeitos

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O governador Mauro Mendes vai se reunir com representantes dos Poderes, instituições e com os prefeitos de Mato Grosso, via videoconferência, para alinhar novas medidas contra a covid-19.

As reuniões ocorrerão na manhã de segunda-feira (01.03) e visam a definição de diretrizes para frear o avanço da pandemia no estado.

“É uma situação que está me deixando muito preocupado e temos que tomar uma decisão diferente do que temos feito nos últimos meses. Lamentavelmente a pandemia está crescendo. O Governo abriu muitas UTIs nas últimas semanas, mas estamos no limite da capacidade de abrir UTI. Não há profissionais, não se consegue mais médicos e o aparato necessário para abrir UTI”, relatou o governador.

A primeira reunião ocorrerá a partir das 8h30, e contará com a participação de secretários de Estado, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições.

Já a segunda reunião, prevista para 11h30, será com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e com os prefeitos dos 141 municípios.

De acordo com Mauro Mendes, a capacidade de atendimento nas UTIs públicas e privadas em Mato Grosso já está se esgotando, realidade que já tem assolado vários outros estados.

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Desta forma, segundo o gestor, é preciso que as lideranças públicas estaduais unam esforços para diminuir o contágio.

“A taxa de ocupação chegou a 80% e todo mundo está levando a vida como se nada estivesse acontecendo. Não podemos ter aglomerações. Termos que tomar medidas um pouco mais severas”, adiantou.

Fonte: GOV MT

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