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PARTICIPAÇÃO

Governador e primeira-dama realizam encontro com lideranças comunitárias nesta quinta-feira (23)

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O governador Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes, realizam nesta quinta-feira (23.09), em Rondonópolis, o 1º Encontro Regional com Líderes Comunitários. O evento será realizado no Salão de Eventos da União Rondonopolitana de Associação de Moradores de Bairros (Uramb), a partir das 8 horas.

O encontro foi organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), através da Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários, e reunirá lideranças de 19 municípios da região Sudeste do Estado.

A proposta do evento é promover a aproximação do Governo do Estado com os presidentes de bairros, associações e clubes de mães, com objetivo de conhecer as demandas mais específicas da sociedade.

Serviço

1º Encontro Regional com Líderes Comunitários

Data e hora: quinta-feira (23.09), às 8h
Local: Salão de Eventos da União Rondonopolitana de Associação de Moradores de Bairros (Uramb)

Fonte: GOV MT

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EXECUTIVO

Aberto crédito suplementar para censo, hospitais, infraestrutura e órgãos do Executivo

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Foi publicada do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) a Lei 14.223, de 2021, que abre ao Orçamento da União crédito suplementar de R$ 2,082 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.

A verba será destinada a programas de fomento ao setor agropecuário; aos censos demográfico, agropecuário e geográfico; ao funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais; ao desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade; à conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União; à construção e recuperação de estradas; além de dezenas de outras finalidades.

A lei é resultante do PLN 20/2021, aprovado pelo Senado em 7 de outubro. A nova norma esclarece que dinheiro para abertura do crédito decorre da anulação de dotações orçamentárias e do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União no exercício de 2020 (recursos próprios primários de livre aplicação e recursos de concessões e permissões).

O crédito suplementar, como este aberto pela Lei 14.223, é um tipo de crédito destinado ao reforço do Orçamento. É encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da República por meio de projeto de lei.

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