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PERSEGUIÇÃO

Chefão do SUS é demitido acusado de perseguir gestão de Emanuel em operações da PF

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Inconformado com a reeleição do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o chefão do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), João Paulo Martins Viana, foi demitido do cargo acusado de suposta perseguição aos atos administrativos do Alencastro

Cabo eleitoral declarado do então candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Júnior, o Abilinho (Podemos), o chefe do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), João Paulo Martins Viana, foi demitido do cargo acusado de suposta perseguição à gestão do prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB). Viana teria subsidiado a Polícia Federal com denúncias anêmicas que provocaram a deflagração das operações Curare e Colusão. A exoneração de João Paulo foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (8). “Os servidores federais devem atuar de forma isenta, evitando situações ou quaisquer outras que afetem sua objetividade, de fato ou na aparência, ou comprometam seu julgamento profissional”, diz trecho da denúncia que derrubou Viana do Denasus.

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EXECUTIVO

Aberto crédito suplementar para censo, hospitais, infraestrutura e órgãos do Executivo

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Foi publicada do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) a Lei 14.223, de 2021, que abre ao Orçamento da União crédito suplementar de R$ 2,082 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.

A verba será destinada a programas de fomento ao setor agropecuário; aos censos demográfico, agropecuário e geográfico; ao funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais; ao desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade; à conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União; à construção e recuperação de estradas; além de dezenas de outras finalidades.

A lei é resultante do PLN 20/2021, aprovado pelo Senado em 7 de outubro. A nova norma esclarece que dinheiro para abertura do crédito decorre da anulação de dotações orçamentárias e do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União no exercício de 2020 (recursos próprios primários de livre aplicação e recursos de concessões e permissões).

O crédito suplementar, como este aberto pela Lei 14.223, é um tipo de crédito destinado ao reforço do Orçamento. É encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da República por meio de projeto de lei.

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