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PANDEMIA

Após iniciativa do Governo, TJ promove conciliação com Prefeitura de Cuiabá para aprimorar combate

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Após iniciativa do Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça mediou nesta quinta-feira (01.04) audiência de conciliação com a Prefeitura de Cuiabá para aprimorar o cumprimento dos decretos para combate à pandemia da Covid-19. O objetivo dos Poderes foi garantir ações conjuntas que busquem evitar as aglomerações.

Participaram da audiência os secretários de Estado, Mauro Carvalho (Casa Civil), Gilberto Figueiredo (Saúde), Rogério Gallo (Fazenda) e o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; os desembargadores Clarice Claudino e Mário Roberto Kono, como mediadores; e os representantes da Prefeitura, Juliette Migueis e Alisson Akerley.

“Foi um esforço conjunto dos Poderes Executivos Estadual e Municipal e Poder Judiciário para garantir o cumprimento das medidas de biossegurança e efetivar o enfrentamento à pandemia, buscando o melhor para a população cuiabana. Todas as novas medidas ocorreram em comum acordo, demonstrando a preocupação de todos os entes envolvidos com salvar vidas e garantir a saúde da população”, destacou Mauro Carvalho.

Como resultado, o município se comprometeu a escalonar os horários de funcionamento e também promover o revezamento de funcionários dos estabelecimentos privados por cada segmento, para evitar aglomerações. Outra medida aprovada foi a de aumentar a frota do transporte público, utilizando ônibus da frota reserva.

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A prefeitura ainda se comprometeu em ampliar os locais de vacinação, cujo plano de expansão será apresentado na segunda-feira (05.04).

Durante a vigência do decreto será intensificada a fiscalização para o cumprimento das normas, que determinam a proibição de consumo de bebidas alcoólicas no local de venda. Para a ação de fiscalização, o Estado garantiu o empenho da Polícia Militar em conjunto com os agentes municipais.

“Quero parabenizar a todos por esta audiência. Vi a preocupação com a saúde da população como única preocupação e todos trabalharam neste dia com o mesmo propósito: salvar vidas e garantir o bem-estar dos cidadãos cuiabanos e, consequentemente, de todo o Estado, pois todos saem ganhando”, afirmou a desembargadora Clarice Claudino.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, a conciliação entre o Governo e Prefeitura pode servir de exemplo aos demais municípios do Estado, para que adotem medidas semelhantes. “Vamos conversar com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e pedir o apoio dele junto aos demais prefeitos para que façam adesão a medidas como essas que foram adotadas em Cuiabá, que só irão trazer benefícios ao povo mato-grossense”.

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“A população também precisa fazer sua parte e se conscientizar para o cumprimento das medidas, principalmente, para a prática do isolamento social, evitando as aglomerações. Tudo que está sendo feito é para a saúde de todos”, completou o desembargador Mário Kono.

Fonte: GOV MT

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EXECUTIVO

Educação em MT inaugura nova fase do regime de colaboração

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A educação é parte essencial na vida de todas as pessoas, sejam crianças, jovens ou adultos. Em Mato Grosso e em qualquer lugar do mundo a educação é um dos principais fatores para a formação de cidadãos conscientes e mobilidade social.

É para amparar e dar todo o suporte técnico e financeiro a este movimento que o governador Mauro Mendes apresentou, o “Programa Educação Já, Mato Grosso”, uma série de ações cujos conceitos centrais são o trabalho em regime de colaboração com prefeitos e secretários municipais para elevar a alfabetização e a aprendizagem de qualidade entre os alunos dos dois primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental.

Vamos trabalhar em regime de colaboração com o Estado, municípios, escola e sociedade organizada pela qualidade no sistema educacional, pelo regime previsto na Constituição Federal (CF) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Com boas práticas educacionais, baseadas em evidências de outros estados e do mundo. Juntos, vamos colocar a educação de Mato Grosso em índice alto de qualidade.

A organização do programa requer estabelecer e definir metas, indicadores e governança que serão monitorados permanentemente para que a alfabetização e todo o ciclo inicial da educação da primeira infância tenham resultados satisfatórios de ensino e aprendizagem dos alunos.

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Uma das premissas centrais do programa baseia-se no fato de que o aluno é do município, independente da rede. E por isso vamos todos juntos fomentar apoio técnico e financeiro necessários para atingir nossos objetivos. E para isso, o governador Mauro Mendes, no lançamento do programa, já deixou claro que haverá recursos públicos suficientes e bem aplicados para investir e prover de infraestrutura física e tecnológica as unidades escolares, graças ao acúmulo de verba pública obtida pela redução de gastos e equilíbrio fiscal rigoroso implantado pela gestão estadual entre 2019 e 2020.

Essa atitude de gestão responsável em todo o governo e, especificamente na educação, permitiu os investimentos para criar as condições adequadas para a melhoria do ambiente humano e de infraestrutura das escolas estaduais.

Mas, sabemos que o sonho de entender e interpretar o mundo pelo conhecimento permitido pela educação de qualidade requer um esforço coletivo. Com participação de pais, mães e responsáveis pela longa caminhada de pessoas desde a primeira infância até à formação profissional adulta.

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Por isso, vamos perseguir nossas convicções, fundamentos, práticas educacionais e planos traçados para melhorar a educação com foco na alfabetização no primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental, amparados em um trabalho diário da Seduc e dos municípios.

Queremos colocar a educação de Mato Grosso entre as 5 melhores do Brasil. Para atingir a meta, sabemos claramente que 70% do sucesso da educação é gente. E, paralelo ao programa de alfabetização colaborativa, já temos planos de valorização profissional, formação continuada dos professores e técnicos e a avaliação periódica da qualidade do ensino ofertado aos nossos estudantes de Mato Grosso.

Sabemos dos obstáculos e barreiras, mas, vamos implementar o regime de colaboração entre o Estado e os municípios na alfabetização para alcançar os sonhos do conhecimento advindo com a educação. E permitir no médio e longo prazo os primeiros degraus da escada para a mobilidade social de que muita gente depende em Mato Grosso e no Brasil para a sobrevivência e a felicidade efetiva.

Fonte: GOV MT

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