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Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

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A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

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O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Edição: Denise Griesinger

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ECONOMIA

Setor energético terá investimentos de R$ 3 tri até 2030, diz ministro

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O setor energético brasileiro terá investimentos de R$ 3 trilhões até 2030, diz o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entrevistado deste domingo (18) no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Na entrevista, o ministro fala sobre a diversidade da matriz energética no Brasil, a produção de petróleo e gás, a mineração e a capitalização da Eletrobras, entre outros assuntos.

“O maior investimento realizado no país tem sido no setor de energia, seja no setor de petróleo, gás e biocombustíveis, seja no setor elétrico. São investimentos bilionários – nos próximos dez anos, devemos ter investimentos da ordem de R$ 3 trilhões, e isso tem ocorrido ano a ano”, afirma o ministro. “Investimentos estão sendo feitos de centenas de bilhões de reais nos últimos dois anos, e teremos aí mais outros R$ 2,5 trilhões até 2030.”

De acordo com Bento Albuquerque, esses investimentos ocorrem porque o Brasil tem atratividade, diversidade de fontes de energia e segurança jurídica e regulatória. “Isso é extremamente importante para atrair investimentos privados.”

O ministro destaca outro fator importante, que é a retomada dos leilões no país: em 2021 serão seis leilões só de energia elétrica, de petróleo e de gás. “É importante dar previsibilidade para o mercado.”

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Energia renovável

Na entrevista, o ministro ressalta ainda que o Brasil é uma referência no mercado internacional de energia, reconhecido pelas Nações Unidas. “O Brasil foi convidado, por exemplo, para liderar um grupo de países na transição energética, e nós vamos apresentar o nosso trabalho na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro. Então, o Brasil é uma referência no mundo, e a energia é estratégica para qualquer país, ainda mais no momento em que o mundo vive uma transição energética para uma economia de baixo carbono.”

Segundo Bento Albuquerque, 83% da energia brasileira é renovável e, se for considerada a energia limpa, o índice sobe para 85%. No mundo, a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é 25%.

Mineração

Sobre a exploração das riquezas minerais do país, atualmente em 0,7%, o ministro considera é pequeno o percentual frente ao potencial que o Brasil tem. “Nós temos mais de 80 variedades de minerais na pauta de exportações. Por exemplo, o minério de ferro é o segundo item [da pauta de exportações], só sendo superado pelo agronegócio. O petróleo é o terceiro. A mineração traz muito investimentos para o Brasil”, enfatiza.

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Para Bento Albuquerque, o importante é que o país tenha programas de incentivo à mineração, e isso está sendo construído com a indústria e com o Congresso Nacional. “Investimentos vultosos também estão ocorrendo [na mineração]. Cerca de US$ 40 bilhões serão investidos nos próximos quatro anos. Ano passado também batemos recorde de exportação em minério de ferro, ouro e outros minerais”, destaca.

Edição: Nádia Franco

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