O empreendedorismo é a mola que movimenta a economia dos municípios, local onde o desenvolvimento econômico e social realmente acontece. Com base nessa premissa, o Sebrae lançou o Guia do Candidato Empreendedor, com 10 dicas e 100 ações com ideias para montar o plano de governo de desenvolvimento econômico do município com a valorização dos pequenos negócios, que está disponível para download na internet: www.sebrae.com.br/sites/
A iniciativa conta com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
As dez dicas e as 100 ações propostas no Guia mostram como os programas Lider e Cidade Empreendedora e Sustentável, do Sebrae, podem apoiar o desenvolvimento do município.
DICAS
1 – Priorize a geração de empregos
Prepare o seu município para receber e trabalhar a agenda de desenvolvimento visando à geração de emprego e renda, qualidade de vida e, consequentemente, arrecadação.
Entre as 11 ações propostas estão adesão do Programa Cidade Empreendedora e Sustentável, engajamento da sociedade e construção de parcerias, criação de comitê de governança, montagem de planos municipais, ter conhecimento claro das vocações e perfil do município, levantar oportunidades econômicas, identificar os pontos fortes e fracos do município, medir permanentemente o apoio da população ao plano de desenvolvimento econômico, fazer da transparência a palavra de ordem, acompanhar as ações
2 – Mobilize quem constrói o desenvolvimento
Identifique, reúna, integre e qualifique os líderes do seu município para, juntos, trabalharem para a prosperidade, desenvolvimento e geração de emprego e renda.
Para tanto, o Guia propõe começar desenvolvendo as habilidades e competências do prefeito, capacitar as equipes envolvidas na governança e execução das ações, manter aberto o diálogo com os setores produtivos, modernizar a administração e digitalizar os serviços da prefeitura, visando eliminar o papel e desburocratizar todos os serviços, fortalecer as redes dos líderes locais, designar o Agente de Desenvolvimento Local, que precisa ser qualificado e valorizado, otimização do uso dos equipamentos públicos e espaços urbanos.
3 – Desburocratize e simplifique a vida dos empreendedores
O Guia reforça a importância de fazer a desburocratização acontecer. É preciso ajustar a máquina pública para transformar logo os sonhos de negócios e de novos empregos em realidade. Isso é possível começando com a adesão à Redesim, sistema que acelera abertura, licenciamento, alteração e encerramento de empresas, integrando Juntas Comerciais, prefeituras, órgãos de inscrição tributária e licenciamento. Além disso, é preciso simplificar e integrar o licenciamento para agilizar o inicio da operação. Cita ainda a necessidade de implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), adotar uma fiscalização orientada para os pequenos negócios, bem como revisar e atualizar as regras para os empreendimentos de pequeno porte.
4 – Apoie o empreendedor
Oferecendo atendimento de qualidade e capacitação aos pequenos negócios do seu município. Isso é possível ampliando os serviços da Sala do Empreendedor, que deve ser bem localizada e identificada. Os servidores devem receber qualificação para um atendimento eficiente. Deve-se ainda vedar tributos ilegais, fazer a digitalização dos serviços e garantir tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual (MEI).
5 – Priorize as compras locais
Incentive a participação dos pequenos negócios nas compras municipais, para melhorar a aplicação dos recursos públicos ou particulares, fixar renda local e promover o crescimento econômico. Para tanto, é necessário fazer a adequação das licitações públicas do município, priorizando os pequenos negócios locais e regionais, estimulando o uso de pregão eletrônico nas licitações municipais e fazer o planejamento anual de compras da prefeitura. Deve-se ainda fazer licitações exclusivas para o MEI. A inclusão dos produtores da agricultura familiar na merenda escolar e adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também são ações da maior importância.
6 – Promova o empreendedorismo nas escolas
A educação precisa preparar crianças, jovens e adultos para ousar, empreender e reinventar o futuro. A lição do Guia é que negócios também se aprende na escola. Assim, a inclusão da educação empreendedora na base escolar é vital, assim como a formação de professores empreendedores. Outra ação é a adoção do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEEPP- nas escolas municipais, além do ensino para jovens em situação de risco com o Programa Jovens – Crescendo e Empreendendo, ambos do Sebrae.
7 – Promova a qualificação de quem mais precisa
Estimular a inclusão produtiva, econômica e social das populações vulneráveis, em sintonia com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de resgatar a dignidade dos informais, abre a possibilidade de criar um ciclo virtuoso no município. O Guia inclui inda o estímulo ao empreendedorismo na terceira idade e à formalização.
8 – Fortaleça o empreendedor desenvolvendo as vocações do município
A oitava dica do guia do candidato empreendedor apresenta ações viáveis que as prefeituras podem adotar para atrair desenvolvimento ao trabalhar a identidade e diferenciação do município e da região, promover o município como destino específico ou integrá-lo a roteiros com municípios vizinhos em rotas de turismo e ao apoiar a participação de empreendedores locais em missões técnicas, feiras e exposições para atrair renda de fora da cidade. Além disso, uma outra forma de dar notoriedade e reputação aos produtos e atrativos locais é por meio da obtenção da Indicação Geográfica (IG), junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
9 – Incentive a cooperação e o crédito
Estimular o cooperativismo, o associativismo e o crédito como forma e gerar desenvolvimento local e regional, emprego e renda é a penúltima dica do guia, que indica ações como a formalização do consórcio público intermunicipal, aproximação entre os pequenos fornecedores e as grandes empresas, orientação para obtenção de crédito, entre outras.
10 – Promova a inovação e a sustentabilidade
Por último, porém não menos importante, a dica 10 preconiza que a inovação, a evolução tecnológica e a sustentabilidade aceleram o desenvolvimento local e precisam ser estimuladas para garantir benefícios para toda a população, movendo a roda da economia, gerando empregos sustentáveis e criando prosperidade.