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Guedes classifica de exemplar parceria com Congresso em 2020

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de “exemplar” a parceria com o Congresso Nacional em 2020. Ao comentar a aprovação da nova Lei de Falências pelo Senado, ele negou que o governo não tenha um plano para sair da crise econômica.

Guedes citou o desempenho da bolsa de valores, que voltou aos melhores níveis desde fevereiro, para justificar que as medidas tomadas pelo governo para enfrentar a crise estão dando resultado. Também destacou a manutenção da nota de risco do Brasil pela Agência Fitch, anunciada na semana passada, e os elogios recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) às medidas adotadas pelo Brasil durante a pandemia.

“Aí o ministro está fazendo um trabalho, a economia voltou em ‘V’ [forte queda seguida de forte retomada], a arrecadação está subindo, a economia está retomando o crescimento, já estava começando a crescer, foi atingida pela doença. Aí todo mundo estava achando que ia ser a pior coisa do mundo, a economia começa a voltar. A tragédia está aí, nos machucou, atingiu nossas famílias, é péssimo. Agora, o que adianta ficar jogando pedra?”, comentou o ministro.

Parceria

Em relação à parceria com o Congresso, Guedes citou, além da Lei de Falências, a aprovação de medidas para enfrentar a pandemia de covid-19. Ele destacou a aprovação do auxílio emergencial, de mais recursos para a saúde durante a pandemia do novo coronavírus e do pacote de ajuda aos estados e aos municípios, em troca do congelamento de salários no funcionalismo até o fim do ano que vem.

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Ele disse ter conversado recentemente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), com a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e com “senadores da oposição” para provar que tem “interlocução total” com o Congresso.

Avanços

O ministro citou a reforma da Previdência e a aprovação de novos marcos legais, como o do saneamento e do gás, como provas de que a agenda econômica está avançando. No entanto, também mencionou propostas paradas, como o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (que precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países), o pacto federativo e a reforma administrativa, como exemplo de que o Executivo está fazendo sua parte.

“Não peço elogios. Mas vocês deviam estar observando os fatos empíricos. Não se falou tanto em ciência, em fatos? Olhem os fatos, olhem o que foi feito antes. Nós entramos, fizemos a reforma da Previdência imediatamente, derrubamos os juros, economizamos agora mais R$ 300 bilhões com a reforma administrativa e mais de R$ 150 bilhões quando combinamos que não vai haver aumento de salários para o funcionalismo no meio da pandemia. Estamos fazendo coisas importantes”, afirmou o ministro.

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Bolsa de valores

O ministro destacou a recuperação da bolsa para rebater críticas de que a equipe econômica está sem credibilidade. “A Bolsa sobe todo dia e o ministro está sem credibilidade? Eu sempre aprendi que é o contrário. A economia está acelerada, a geração de empregos está acelerada, a Bolsa sobe todo dia”, declarou.

Guedes acrescentou que a velocidade de implementação do plano da equipe econômica depende de timing político. Ele disse que o governo, no início, não tinha articulação política, mas está evoluindo. Afirmando haver “falsas narrativas”, o ministro disse haver uma “crise de desrespeito” no Brasil.

“Uma pessoa que eu nem sei quem é diz que eu estou desacreditado. O mercado faz novas altas todos os dias, mostrando que há confiança na política econômica brasileira. O dólar descendo, a bolsa subindo, a economia voltando em ‘V’, os investimentos entrando”, comentou.

Guedes deu entrevista nesta quarta-feira (25) na portaria do Ministério da Economia após a aprovação do texto final da Lei de Falências. Ele estava acompanhado do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Edição: Fábio Massalli

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ECONOMIA

Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro

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Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.

As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.

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Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

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Abono salarial anterior

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Edição: Graça Adjuto

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