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PREÇOS

Entenda: como é a composição do preço dos combustíveis

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Nos últimos meses, os brasileiros tem sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor.

O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.

Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor.

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Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda.

Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor.

Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor.

Composição

No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium.

Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras.

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A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma:

Entenda os preços dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil.Entenda os preços dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil.

Entenda a composição do preço final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha – Arte/Agência Brasil

Edição: Denise Griesinger

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ECONOMIA

Setor energético terá investimentos de R$ 3 tri até 2030, diz ministro

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O setor energético brasileiro terá investimentos de R$ 3 trilhões até 2030, diz o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entrevistado deste domingo (18) no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Na entrevista, o ministro fala sobre a diversidade da matriz energética no Brasil, a produção de petróleo e gás, a mineração e a capitalização da Eletrobras, entre outros assuntos.

“O maior investimento realizado no país tem sido no setor de energia, seja no setor de petróleo, gás e biocombustíveis, seja no setor elétrico. São investimentos bilionários – nos próximos dez anos, devemos ter investimentos da ordem de R$ 3 trilhões, e isso tem ocorrido ano a ano”, afirma o ministro. “Investimentos estão sendo feitos de centenas de bilhões de reais nos últimos dois anos, e teremos aí mais outros R$ 2,5 trilhões até 2030.”

De acordo com Bento Albuquerque, esses investimentos ocorrem porque o Brasil tem atratividade, diversidade de fontes de energia e segurança jurídica e regulatória. “Isso é extremamente importante para atrair investimentos privados.”

O ministro destaca outro fator importante, que é a retomada dos leilões no país: em 2021 serão seis leilões só de energia elétrica, de petróleo e de gás. “É importante dar previsibilidade para o mercado.”

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Energia renovável

Na entrevista, o ministro ressalta ainda que o Brasil é uma referência no mercado internacional de energia, reconhecido pelas Nações Unidas. “O Brasil foi convidado, por exemplo, para liderar um grupo de países na transição energética, e nós vamos apresentar o nosso trabalho na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro. Então, o Brasil é uma referência no mundo, e a energia é estratégica para qualquer país, ainda mais no momento em que o mundo vive uma transição energética para uma economia de baixo carbono.”

Segundo Bento Albuquerque, 83% da energia brasileira é renovável e, se for considerada a energia limpa, o índice sobe para 85%. No mundo, a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é 25%.

Mineração

Sobre a exploração das riquezas minerais do país, atualmente em 0,7%, o ministro considera é pequeno o percentual frente ao potencial que o Brasil tem. “Nós temos mais de 80 variedades de minerais na pauta de exportações. Por exemplo, o minério de ferro é o segundo item [da pauta de exportações], só sendo superado pelo agronegócio. O petróleo é o terceiro. A mineração traz muito investimentos para o Brasil”, enfatiza.

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Para Bento Albuquerque, o importante é que o país tenha programas de incentivo à mineração, e isso está sendo construído com a indústria e com o Congresso Nacional. “Investimentos vultosos também estão ocorrendo [na mineração]. Cerca de US$ 40 bilhões serão investidos nos próximos quatro anos. Ano passado também batemos recorde de exportação em minério de ferro, ouro e outros minerais”, destaca.

Edição: Nádia Franco

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