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REFORMA TRIBUTÁRIA

Comissão mista da Reforma Tributária retoma trabalhos hoje

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Economia - reforma tributária - impostos tributos contas financeiras financiamentos
Comissão foi criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara e no Senado

A comissão mista da Reforma Tributária retoma seus trabalhos hoje de forma remota, e já marcou para a próxima quarta-feira (5) audiência púbica com ministro da Economia, Paulo Guedes.

O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que afirmou que o colegiado tentará votar uma proposta de reforma tributária na primeira quinzena de outubro, para então enviar o texto para a Câmara e, em seguida, para o Senado. O relator da comissão é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Roberto Rocha lembrou que a comissão foi criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). O Executivo também começou a apresentar suas propostas sobre o tema — no último dia 21, Paulo Guedes levou ao Congresso a primeira parte das sugestões do governo federal.

O senador ressaltou que a comissão chegou a aprovar uma agenda de trabalho, que acabou sendo interrompida pela pandemia de Covid-19.

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Ato da Mesa do Senado definiu que as proposições estão tramitem em regime de urgência, sendo analisadas diretamente no Plenário da Casa, sem passar pelas comissões. Entretanto, as comissões mistas que analisam as propostas de reforma tributária; e a de acompanhamento da Covid-19 estão excepcionalmente autorizadas a se reunirem.

A reunião será realizada às 14 horas, de forma remota.

Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado

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ECONOMIA

Anfavea: produção de veículos cai 32% em julho em relação a 2019

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A produção de veículos no país caiu 36,2% em julho na comparação com o mesmo mês de 2019, ao passar de 267 mil unidades para 170,3 mil. Comparada à produção de junho, quando foram produzidos 98,4 mil, houve aumento de 73%. No acumulado do ano a produção de novos veículos registrou queda de 48,3%, com 899,6 mil unidades ante as 1.741,3 mil do mesmo período do ano anterior.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luis Carlos Moraes, que divulgou os dados hoje (7), a produção das fábricas que estavam paradas devido à pandemia de covid-19 voltaram no mês de julho e praticamente todas as montadoras voltaram a produzir, mesmo que em um ritmo diferente.

“No acumulado do ano a queda na produção foi significativa comparado com mesmo período de 2009 por conta da paralisação em março e abril e o retorno gradativo das fábricas em maio, junho e julho. Porém o ritmo está mais baixo por conta dos cuidados com a saúde. Muitas voltaram em um turno só e outras voltaram em dois, mas com menos pessoas na linha de produção”, disse Moraes.

Segundo a Anfavea, as vendas em julho chegaram a 174,5 mil veículos, um aumento de 31,4% na comparação com junho. Na comparação com julho de 2019 quando as vendas atingiram as 243,6 mil unidades, houve queda de 28,4%. No acumulado do ano também houve queda (-36,6%) ao passar dos 1.551,8 mil carros vendidos para os 983,3 mil. “As vendas foram as piores desde julho de 2006, mas foram o melhor resultado desde o início da pandemia de covid-19”, ressaltou Moraes.

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As exportações de veículos montados cresceram 49,7% em julho ante junho, ao atingir as 29,1 mil unidades. Em relação a julho do ano passado, as vendas para o exterior caíram 30,8%% e no acumulado do ano a queda foi de 43,7%, já que foram comercializadas 149,7 mil ante 264,1 mil.

“Foi um mês bom, porque como as empresas ficaram paralisadas durante abril e maio parte desses embarques foram feitos em julho. Havia ainda um represamento de embarques de meses anteriores por conta da liberação de importação do governo argentino e isso foi regularizado parte em julho. O número baixo no acumulado do ano se deve ao fato de que os principais mercados também estão sofrendo pela crise causada pela pandemia”, explicou.

De acordo com a associação, o emprego no setor sofreu variação negativa de 1,2% ao reduzir em julho o número de postos de trabalho de 124.001 (em junho) para 112.517. Na comparação com julho do ano passado a redução foi de 4,8%. “Já foram 3,5 mil demissões desde o início da pandemia. Houve também casos de PDV (Programa de Demissão Voluntária) e não renovação dos contratos com prazo determinado. A redução dos empregos na indústria automobilística só não é pior porque as empresas estão usando os mecanismos da Medida 936”.

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A Lei nº 14.020/2020, aprovada a partir da Medida Provisória 936, citada por Moraes, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus.  Entre outras medidas, a lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias.

Segundo Moraes, o setor sempre defendeu a quantidade e qualidade dos empregados porque as pessoas são muito bem preparadas e treinadas em todas as áreas. “São pessoas trabalhando com novas tecnologias, mas a realidade que estamos enfrentando é um novo patamar de mercado e ajustes aconteceram esse mês e podem acontecer nos próximos meses”.

Edição: Aline Leal

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