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ECONOMIA

Agência Brasil Explica: o que fazer se auxílio emergencial for negado

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O auxílio emergencial trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Esse é o caso de uma moradora do interior do Piauí, Vanessa Gonçalves (a entrevistada optou por usar um nome fictício), mãe de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do trabalho de limpeza em uma empresa. “Sou chefe de família. O auxílio emergencial me ajudou muito. Eu trabalhava na limpeza e assim que começou a pandemia, fui a primeira a ser dispensada. Com esse auxílio, comprei alimentos para os meus filhos”, acrescentou.

Há casos de pessoas, porém, que dizem se enquadrar nas regras para receber o auxílio, mas tiveram o benefício negado. Foi o que aconteceu com a microempreendedora Laura Kim Barbosa, que se cadastrou, mas recebeu como resposta que outro membro da família já recebeu o auxílio e por isso ela não é elegível. Entretanto, Laura diz que mora sozinha em São Paulo, tem um filho que é estagiário em um órgão público em outro estado e ele não fez pedido para receber o auxílio. A microempreendedora conta ainda que os pais são aposentados e não podem pedir o benefício. “O motivo é totalmente absurdo. Eu moro sozinha”.

Laura já deixou de pagar dois meses de aluguel por não ter dinheiro, e o próximo vencimento será no fim deste mês. “Já estou indo para o terceiro mês sem pagar o aluguel. Não dá para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como água e luz. Como nunca fui beneficiária de nenhum programa social, não tenho desconto nas contas de água e luz”.

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Ela contou ainda que entrou em contato com a ouvidoria da Caixa, que faz o pagamento do auxílio, e da Dataprev, que cruza os dados para validar quem deve receber o benefício, mas não conseguiu reverter a situação. Laura disse que mandou mensagem pelo whatsapp para a Defensoria Pública a fim de tentar entrar com uma ação coletiva na Justiça, com outras pessoas reunidas em um grupo de rede social que também não conseguiram receber. Ela aguarda resposta da Defensoria Pública

Em nota, a Caixa informou que “a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados”.

A Dataprev disse, também em nota, que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do auxílio emergencial e define as regras necessárias para adaptação dos critérios legais da concessão do benefício. “A Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania para realizar o reconhecimento do direito do cidadão, de acordo com os critérios da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Com isso, são realizados o processamento e cruzamento de informações dos cidadãos conforme as regras definidas pelo órgão gestor do auxílio emergencial. Os dados utilizados são os constantes nas bases oficiais do governo federal”, afirmou a empresa.

A Dataprev acrescenta que o “reconhecimento do direito do cidadão leva em consideração vários critérios previstos em lei, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legislação”.

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O Ministério da Cidadania disse que quem teve o auxílio negado, deve contestar diretamente no aplicativo da Caixa.

O governo federal disponibilizou dois sites para consultar a situação do requerimento: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br . O ministério desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites. No tutorial, há informações sobre como contestar o resultado do pedido de auxílio emergencial.

Como contestar

De acordo com a Caixa, se a resposta ao pedido do benefício for por “dados inconclusivos”, será permitido realizar nova solicitação. Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação.

Para fazer a contestação, no site auxilio.caixa.gov.br, o interessado vai clicar em “Acompanhe sua solicitação”; informar o CPF; marcar a opção “não sou um robô” e clicar em continuar. É preciso informar ainda o código enviado por SMS para o celular do beneficiário. Após esse passo, vai aparecer a mensagem “Auxílio Emergencial não aprovado”, sendo informado também o motivo da não aprovação. Logo abaixo, são disponibilizados dois links. No primeiro, é possível “Realizar nova solicitação”, no caso de ter informado algum dado errado. No segundo, o cidadão deve “Contestar essa informação”, caso julgue que informou os dados corretamente, mas não concorda com o motivo da não aprovação.

Edição: Graça Adjuto

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ECONOMIA

Governador abre oficialmente a 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Mauro Mendes participou da abertura por meio de vídeo chamada e ressaltou a importância de se reinventar e realizar eventos voltados para a popularização da ciência

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O governador Mauro Mendes participou de forma virtual – Foto por: Camila Paulino

O governador Mauro Mendes deu início as atividades da 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) – Inteligência Artificial: A nova Fronteira da Ciência Brasileira nesta terça-feira (20) realizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). A programação segue até sexta-feira (23) das 9h às 17h em formato totalmente virtual transmitido pelo site do evento AQUI.

Durante a abertura do evento o governador Mauro Mendes, que participou por meio de vídeo chamada, ressaltou a importância de se reinventar e realizar eventos voltados para a popularização da ciência.

“A pandemia trouxe algumas desafios, dificuldades sim, abalos econômicos, mas também nos trouxe ensinamentos, nos impulsionou a buscar novas formas de se comunicar, de trabalhar e graças as ferramentas tecnológicas estamos aqui participando de forma virtual deste grande evento, que fomenta a ciência em Mato Grosso e que devemos cada vez mais investir e incentivar o setor”, disse o governador.

O secretário da Seciteci, Nilton Borgato, enalteceu os esforços do Governo para ampliar a ciência e investir nesta área.

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“Nesta semana vamos mostrar a importância da ciência na nossa vida. Como nosso maior parceiro temos o governador do Estado que não mede esforços para melhorar e ampliar as ações voltadas a esta área tão importante para Mato Grosso”, reforçou o gestor.

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Marcos de Sá, disse que a parceria com a Seciteci incentiva e amplia a ciência no Estado.  “Conforme palavras do Governador Mauro Mendes, a Fapemat está aqui para incentivar e fomentar a pesquisa, sempre dando uma resposta direta à sociedade, e esse evento é de grande importância para a pesquisa e projetos de inovação”, disse.

A superintendente de Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação da Seciteci, Lectícia Figueiredo, explica que durante a SNCT, a Seciteci realiza a 12ª Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (MECTI) com apresentação de projetos.

“Ao todo foram selecionados 39 participantes que vão apresentar alguma pesquisa ou projeto científico nas categorias Ciências; Engenharias e Economia Criativa”, falou.

A abertura contou com a apresentação da UFMT em Cordas. A programação da 17ª SNCT contará com lives e talks ao vivo transmitidas pela plataforma do evento, além de estandes virtuais. A exposição virtual dos projetos da 12ª MECTI também estará disponível no site oficial AQUI.

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A 12ª MECTI é realizada em parceria com o Instituto Farmun e conta o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)

São parceiros da SNCT com a realização de exposições durante o evento em stands 360°: a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), o Instituto Farmun, a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a empresa Titânia Telecom.

Durante a tarde foram realizados dois talk’s virtuais, um com o tema “Inteligência Artificial: um pouco além do Hype” com o professor da UFMT, Raoni Teixeira, seguida pela “Apresentação da Maratona Teen 2020” com o professor Lucas Bernardino e ainda a apresentação sobre Empatia com a professora da Unemat Jussara de Araújo. Por fim a live com o tema “Jovens Inspiradores” com os jovens Guilherme Weber, Roberta Scolari e Thallison Alves.

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