A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne na próxima quinta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A reunião...
O Projeto de Lei 1881/21 cria as campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet” para conscientizar a população sobre a importância de submeter animais de...
Com a continuidade da pandemia de Covid-19, os deputados aprovaram propostas para avançar no combate à doença, como a prioridade de compra de oxigênio para hospitais,...
O deputado Carlos Avallone (PSDB) teve atuação destacada no primeiro semestre legislativo, presidindo duas Comissões Permanentes, a de Meio Ambiente e a de Fiscalização e Acompanhamento...
Por meio da Medida Provisória 1051/21, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória, para...
Com a aprovação do Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros oito deputados, a Câmara dos Deputados ampliou o número de doenças...
Uma proposta em análise no Senado tem como objetivo impedir a cobrança de tarifas no contexto do Sistema de Pagamentos Instantâneos (Pix) nas doações feitas por...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados dá continuidade nesta sexta-feira (16) ao seminário sobre as mudanças do crédito para...
O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a votação do...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados,...
