Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do Plenário da...
Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Possas de Carvalho foram os nomes mais votados em eleição nesta manhã (25), no Pleno do...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, não prorrogou, nesta quarta-feira (17), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM/RR), abrindo caminho para que ele...
Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento aos recursos interpostos pelos bancos do Brasil e Bradesco,...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para o novo coronavírus (covid-19). O magistrado foi hospitalizado...
Na ultima sexta-feira (12), às 14h, o ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma entrevista online para o colunista...
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin aponta sete sintomas de que o bolsonarismo, no poder...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde, estabeleceu o prazo de 48...
