Promotor é um dos mais cotados para ocupar a vaga dedicada ao MPE no Tribunal de Justiça
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 192130, impetrado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich, presos...
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 29,4 milhões para Justiça Federal; Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho; Conselho...
premo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Mandado de Segurança (MS) 37464 contra a indicação de Jorge Oliveira, ministro-chefe da...
Luiz Fux citou a aplicação de teorias econômicas no campo da Justiça como forma de garantir eficiência e prestar contas para a sociedade
Do Midianews | O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o pedido de desistência de um recurso do conselheiro do Tribunal de Contas...
A vedação está prevista na Constituição Federal (inciso XXXIII do artigo 7º), na redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 20/1998. Antes da emenda, era vedado qualquer...
Nesta terça-feira (13), representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso reuniram-se com o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério...
Assessoria STJ | O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum em mulheres, perdendo apenas para tumores de pele – os mais...
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do filósofo Fernando Muniz para condenar a editora Nova Fronteira ao pagamento de danos materiais...
