O julgamento está sendo feito no plenário virtual e o prazo para encerramento é nesta sexta-feira (12)
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei da Repatriação (13.254/2016) que proíbe a divulgação das informações prestadas...
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, pelo reconhecimento da suspeição do...
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) suspendeu todas as atividades presenciais nas unidades localizadas no estado devido ao agravamento da Covid-19, a partir desta...
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, conduziu reunião com juízes auxiliares e servidores da CGJ pra avaliarem...
A possibilidade de adquirir um carro relativamente novo a um preço bem abaixo do mercado, em um site aparentemente confiável e supostamente validado pelo Poder Judiciário,...
Diante do aumento expressivo do número de casos da Covid-19 em Mato Grosso, todas as unidades do Ministério Público Estadual deverão permanecer fechadas até o dia...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, em que se discute a constitucionalidade do artigo 16 da Lei da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu nesta terça-feira (2) a importação de camarão originário da Argentina. Em medida cautelar na Suspensão...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez seu mais duro ataque à força-tarefa da Operação Lava Jato, ao compará-la ao Primeiro Comando da Capital,...
