O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para apreciar a liminar em que o ministro Luís Roberto...
Este mês, o juiz Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), foi nomeado pelo presidente...
Se tornou Projeto de Lei a proposta da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que altera a...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira (31) ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobre...
Na manhã desta segunda-feira (31), o deputado estadual do Rio Grande do Sul, Eric Lins (DEM), anunciou que apresentou no Senado Federal um pedido de impeachment do ministro...
Advogados de Lula pediram a Luiz Fux a conclusão do julgamento sobre a validade da suspeição de Sergio Moro. O plenário do STF já formou maioria para reconhecer a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quarta-feira (26/5), o levantamento do sigilo dos autos principais da Petição (PET) 8975, que apura...
Nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou pela anulação da delação premiada firmada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral com a Polícia...
Na segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou para análise da Procuradoria Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o...
A jornalista Rachel Sheherazade foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, por ter chamado agentes penitenciários de “criminosos”, em 2019....
