Ao contrário do que foi noticiado na mídia, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, não buscou vaga para o primo no Governo Federal. A...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do deputado federal Juarez Costa (MDB) por ato de improbidade administrativa. A decisão foi do ministro Francisco...
O ministro Gilmar Mendes completa, neste domingo (20), 19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo desse período, ele relatou processos importantes, convocou audiências públicas de grande repercussão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou um ofício à presidência da Corte informando que vai se aposentar em 12 de julho....
As inscrições para a Audiência Publica com o Tema: “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal” poderão ser feitas até...
Com o objetivo de aprimorar as soluções tecnológicas utilizadas pela Justiça e, assim, qualificar o atendimento prestado à sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decretaram inconstitucionais, em sessão do Órgão Especial, dez leis municipais que concediam imóveis públicos a instituições particulares...
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D´Oeste (a 300km de Cuiabá), a Justiça deferiu liminar determinando que seja retificado o edital do...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cáceres (a 225km de Cuiabá), notificou...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde, declinou atribuição e repassou ao Ministério Público...
