O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (4), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de delação premiada fechado pelo empresário Eike Batista com a Procuradoria-Geral da República. A decisão foi tomada pela ministra nesta terça-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, o edital com as diretrizes para submissão de artigos acadêmicos para o primeiro volume da “Suprema – Revista de Estudos...
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Henrique Ávila fez uma representação para que a corregedoria do órgão análise a conduta do juiz e do membro...
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou, na última sexta-feira (23), dois agravos de instrumento e manteve o ex-ministro da...
O Tribunal de Justiça e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) prorrogaram as inscrições do Processo Seletivo por prova online para formação de cadastro de reserva...
O Departamento Administrativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou nesta semana mais um descarte de resíduos, oriundos do próprio acervo Coordenadoria Administrativa) e dos...
Em pouco mais de sete meses (março a outubro de 2020), período em que o teletrabalho foi regra para a maioria absoluta dos servidores e magistrados,...
