Delegacias de Polícia abrigam presos com trânsito em julgado do processo e prisão preventivas decretada
Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli e Antonio Joaquim pediram extensão ao habeas corpus concedido a Valter Albano no mês de agosto
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) empossou nesta terça-feira (17.11) o procurador Bruno Duarte Pereira de Souza, aprovado em concurso exercido em 2016. A solenidade foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na Lei 10.604/2002,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 10/11, assentou que as menções ao salário mínimo na Lei estadual 1.598/2011 do Amapá,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando atende à necessidade...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza de 16 a 20 de novembro, das 8h às 12h, o curso de...
O magistrado considera que não ficou demonstrada a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, especialmente, se considerado...
Depositphotos A lavagem de dinheiro consiste em tentar camuflar a origem ilegal dos recursos Esta será a segunda audiência pública virtual promovida pelo grupo. Na primeira,...
A 3ª Vara de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) deferiu liminar pleiteada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão do...
