A Polícia Federal deflagrou ontem (22/12) a Operação Shield, com o objetivo de investigar e prevenir a concretização de ameaças a vida de Ministro do STF...
Sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso completam neste mês de dezembro 35 anos de magistratura. Luiz Carlos da Costa (12/12), Márcio Vidal (12/12),...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a última sessão do ano judiciário de 2020, em que foram julgados 5.369 processos em 29 sessões...
A desembargadora do Tribunal de Justiça, Helena Maria Bezerra Ramos, reconheceu a assembleia geral da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e suspendeu a liminar concedida pelo...
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 215, em...
O Curso de Especialização “Ministério Público Resolutivo e Gestão de Excelência” ministrou nesta sexta-feira (11) o 11º módulo, com a participação de 57 alunos, entre membros...
O Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de MS, na tarde desta quinta-feira (10), sediou a solenidade virtual de lançamento do novo Código de Normas da...
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acatou pedido da União para afastar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que...
A procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Souza, 71 anos, faleceu nesta quinta-feira (3), em decorrência da Covid-19, em uma unidade de saúde da cidade de...
