O evento é promovido por estudantes de Harvard, do MIT e de outras universidades de Boston, Estados Unidos
A Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria Especializada da Cidadania encaminharam nesta terça-feira (13) ofício aos promotores de Justiça solicitando informações sobre as providências adotadas em...
A Editora Forense acaba de lançar o livro Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, no qual...
Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente da República e vulneram políticas públicas de proteção a direitos fundamentais
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio de um trabalho conjunto realizado pelas equipes policiais do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco...
Em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o requerimento de criação da CPI da Covid será lido no Plenário...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de dois Recursos Extraordinários, reafirmou jurisprudência da Corte para reconhecer a recepção, pela Constituição Federal de 1988,...
Servidores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) figuram na primeira lista de pós-graduados com especialização em Ouvidoria Pública do Brasil. O secretário adjunto...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), respondeu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após ser criticado por determinar que o Senado Federal...
Para garantir o suporte necessário à atuação dos promotores de Justiça em todo o Estado, nesse cenário de pandemia, o Ministério Público do Estado de Mato...
