Após quatro meses em regime de teletrabalho, nove comarcas de Mato Grosso vão iniciar a Primeira Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP)...
Para a maioria dos ministros, a contagem desse tempo não quebra o princípio da isonomia nos concursos públicos
Decisão relativa a um recurso da União servirá como parâmetro para a solução de, pelo menos, outros 368 processos
Nova resolução institui o CMC, estrutura ligada à Presidência do STF para buscar soluções consensuais nos processos em andamento na Corte
O Projeto de Lei 2588/20 estabelece prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para os tribunais julgarem o mérito da questão em ação direta...
A 1ª e a 3º Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) emitiram um despacho conjunto em cinco procedimentos extrajudiciais reforçando as desconformidades...
O fato foi revelado em habeas corpus concedido a Waldir Teis pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na última sexta-feira
A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, nesta segunda-feira (3), a...
Toffoli observou que tanto a lei do RN, ao determinar a transferência das parcelas em aberto para o final dos contratos sem a incidência de juros...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quinta-feira (30), que a Corte, no período da pandemia, atuou no sentido de garantir...
