Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 21/8, julgou improcedente a Ação Penal (AP) 1019, em que a...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instituiu mais uma forma de controle em relação à destinação de recursos prevista em Termos de Ajustamento de...
O trabalho preventivo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) resultou na abertura de uma investigação, por parte da Polícia Civil para apurar crimes de falsidade ideológica...
As maiores comarcas do Estado, incluindo Cuiabá e Várzea Grande, aderem à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no dia 24...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na pauta está a Arguição de Descumprimento...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilícita a prova obtida diretamente dos dados constantes de aparelho celular, decorrentes de mensagens...
Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9, os advogados interessados em fazer...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de setembro. A extensão, determinada pela Instrução Normativa 13/2020, ocorre...
A matéria será discutida em recurso extraordinário interposto por uma servidora estadual cuja filha tem Transtorno do Espectro Autista
O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois a simples interrupção do...
