A retirada do Estado de Mato Grosso da lista de inadimplentes federal foi avalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (31.08)....
Em razão do Decreto Municipal n. 42/2020, que prorroga o lockdown no Município de São Félix do Araguaia (1.003km a nordeste de Cuiabá) até o dia...
A Promotoria de Justiça de Nortelândia (a 253km de Cuiabá) requereu a condenação de um produtor rural ao pagamento de R$ 12.386.181,37, a título de compensação...
Está suspenso o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) na Comarca de Brasnorte (a 579 km a noroeste de Cuiabá) a partir desta sexta-feira...
Para acelerar a recuperação dos recursos públicos dos devedores da dívida ativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (25/8) o programa Resolve, com...
Em pouco mais de cinco meses (março a agosto de 2020), em que o teletrabalho foi regra para a maioria absoluta dos servidores e magistrados, o...
Lewandoski destaca que, após quase três anos, nenhum dos afastados foi denunciado
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a...
Recurso de apelação cível interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi provido em parte pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do...
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3622/20 acrescenta, ao Código de Processo Penal, regras sobre o uso de algemas no País, a fim de...
