O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF´s) que impugnam a proibição de aumento de despesas com pessoal...
Da Redação A Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional...
Por Da redação Em atendimento à notificação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Câmara Municipal de Jauru tornou sem efeito a Lei...
Além de Cuiabá, o Projeto Reconstruindo Sonhos será replicado em mais nove municípios. Nesta quinta-feira (30), durante a reunião de trabalho para apresentação da iniciativa aos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atingiu Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 91%, ficando na quarta posição entre os 10 tribunais de...
Para facilitar ainda mais o contato entre operadores do Direito e os desembargadores, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso acaba de criar um novo meio...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da União (Ministério da Saúde), em ação civil pública (ACP) ajuizada em 2019, a adotar todas as medidas...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará nesta quinta-feira (30), às 9h, reunião de trabalho para apresentação do Projeto Reconstruindo Sonhos. O encontro é...
O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça arguindo a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Estadual...
O Metrópoles e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) promovem em 27 de setembro (segunda-feira), a partir das 14 horas,...
