O delegado de polícia civil Allan Duarte Lacerda disse nesta quinta-feira (15) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que, não fosse a imunidade parlamentar,...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária assegurada aos partidos políticos e suas fundações, às entidades sindicais dos trabalhadores...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido de liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que a Prefeitura...
É inverídico conteúdo que tem circulado nos últimos dias, nas redes sociais, a respeito de decisão atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
A Terceira Seção consolidou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao definir que a exigência de representação da vítima como pré-requisito...
A oportunidade de começar de novo uma história de vida diferente é realidade para reeducandos do sistema prisional no município de Sinop (a 500km de Cuiabá)...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 167 de Jurisprudência em Teses, intitulada Do Crime de Lavagem II. Nesta publicação, outras duas...
O evento é promovido por estudantes de Harvard, do MIT e de outras universidades de Boston, Estados Unidos
A Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria Especializada da Cidadania encaminharam nesta terça-feira (13) ofício aos promotores de Justiça solicitando informações sobre as providências adotadas em...
