O casamento igualitário, o direto à autodeterminação de gênero, benefícios previdenciários, adoção de crianças por casais homoafetivos, doação de sangue e a criminalização da homofobia e...
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, manteve o ex-secretário de Estado de Educação, Carlos Carlão do Nascimento, condenado a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou em nota, na noite desta quinta-feira (22/7), que é falsa a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pela manhã disse, em entrevista...
Foi publicado nesta quarta-feira (21) o Provimento nº 205/2021, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que permite a publicidade e impulsionamento de serviços advocatícios nas...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e as 79 comarcas do Estado iniciam na próxima segunda-feira (19 de julho) a terceira etapa do Plano de...
A avaliação dos brasileiros sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal piorou desde meados do ano passado, apontam dados da pesquisa Datafolha publicados nesta segunda-feira (12). Cerca de...
Dependendo da posição do observador, o ministro Gilmar Mendes pode representar personagens absolutamente antagônicos. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal mudou o entendimento que tinha até...
O governo Bolsonaro é um caminhão desgovernado? Há alguns sinais de déficit no que diz respeito à governabilidade e sérios problemas de coordenação. A questão da...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (08) a segunda fase da...
Representantes de juízes e do Ministério Público rejeitaram a inclusão de suas carreiras na reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20). O principal argumento é...
