GASTOS ABSURDOS
Apesar de possuir uma equipe de servidores concursados e que formam um time de 193 consultores legislativos e 37 de Orçamento e Fiscalização Financeira, os deputados federais gastaram, no ano passado, mais de R$ 16 milhões para a contratação de serviços de consultoria e assessoria.
INFORMAÇÃO
Conforme levantamento feito pela entidade Operação Política Supervisionada, Com o valor, seria possível pagar os salários de 50 novos analistas legislativos por um ano. A (OPS), que fiscaliza com lupa gastos parlamentares, 332 deputados contrataram, no ano passado, empresas e profissionais externos para realizar serviços de consultoria legislativa.
DINHEIRO PÚBLICO
Outra aberração fica por conta da locação de carros pelos deputados, que também custou caro aos cofres da Câmara. Nada menos que 5.298 notas fiscais e recibos foram emitidos a 413 deputados, ao custo de R$ 22,1 milhões
TCU DE OLHO
O Tribunal de Contas da União recomendou, recente, à Câmara dos Deputados e ao Senado a redução de despesas da chamada cota parlamentar. O TCU também sugeriu que os deputados e senadores “revejam a pertinência” do gasto com consultorias.
A coluna apurou que aqui em Brasília, setores ligados aos religiosos têm reforçado sua atuação no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de garantir que seus interesses sejam defendidos, sobretudo em temas da chamada “pauta de costumes”.
ANAJURE
Para se ter uma ideia, fundada em 2012 e composta por cerca de 700 membros, a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) já entrou no STF com pedidos para acompanhar ao menos 29 ações na condição de “amigo da Corte” (“amicus curiae”, no jargão jurídico). Isso permite a seus advogados apresentar informações complementares e fazerem manifestações sobre os temas que estão em análise.
SEM NOÇÃO
Mais uma situação absurda, na capital do país. Abandonado desde 2015, o ministério que abrigava o Comando do Exército e consome dos cofres públicos cerca de R$ 100 mil por mês, segue sem previsão de reforma. A reforma deverá custar mais de R$ 100 milhões de reais. Já foram gastos cerca de R$ 6 milhões na manutenção do prédio desde que foi desocupado pelo Exército.
CASAMENTO
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que vai ligar para a atriz Regina Duarte hoje para ver com ela a disponibilidade de a nomeação para a Secretaria Especial da Cultura sair nesta quarta-feira, 29. “Seria excepcional. Ela tem conhecimento e precisa de gente com gestão ao seu lado. Tem cargo para isso. Tem tudo para dar certo”, afirmou, ao chegar no Palácio da Alvorada, depois de voltar da viagem à Índia.
DEMISSÃO DO NÚMERO 2
Caiu como uma bomba no Palácio do Planalto. O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se reuniu com a comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país. Os outros ministros viajaram com companhias aéreas comerciais
LULA PREOCUPADO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está preocupado com uma possível guerra interna no PT paulistano, Ele deve se reunir nesta terça-feira, com os seis pré-candidatos do partido à Prefeitura de São Paulo que pretendem disputar prévias para conseguir o cargo.
PESQUISA
Conforme pesquisas de lideranças, nove entre cada dez congressistas têm afirmado que a reforma tributária agora vai andar. O problema inicial é fazer passar por um filtro mais de 100 propostas protocoladas. Em meio a isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avisou que o Poder Executivo quer sugerir ajustes.
ECONOMIA
Relatório do Banco Mundial apresentado em 2018 mostra que o Brasil perde 60 bilhões de reais ao ano com burocracia tributária. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário aponta o nosso país como praticante do sistema mais complexo e caro do mundo.
FGV
O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,1 pontos na passagem de dezembro de 2019 para janeiro deste ano. Essa foi a oitava alta consecutiva do indicador, que chegou a 94,2 pontos, maior patamar desde maio de 2014 (94,6 pontos).
JPM – João Pedro Marques é advogado e jornalista, com escritórios em Brasília e Mato Grosso