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Petrobras receberá R$ 34 bilhões com contrato de cessão onerosa

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A Petrobras informou que o Conselho de Administração da companhia ratificou a assinatura e aprovou ajustes na minuta do Termo Aditivo do Contrato de Cessão Onerosa. O aditivo permitirá à companhia o ressarcimento de R$ 34 bilhões.

A confirmação ocorre após a publicação de portarias do Ministério de Minas e Energia, uma no dia 21 de junho e outra de setembro, que permitiu à companhia avaliar que tais atos normativos são aceitáveis e refletem a implementação de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério de Minas e Energia.

Os ajustes na minuta do Termo Aditivo foram realizados também em decorrência de solicitação formal do Ministério de Minas e Energia, em resposta a ressalvas apresentadas pelo TCU, e que não afetam os direitos da Petrobras.

Com o aditivo, a Petrobras terá o ressarcimento de US$ 9,058 bilhões, que, convertidos para reais de acordo com as regras do Contrato de Cessão Onerosa e atualizados pela taxa Selic até 30 de setembro de 2019, somam R$ 34,075 bilhões.

O valor do ressarcimento será atualizado pela Selic até sua efetiva quitação, que ocorrerá junto com o recebimento, em montante igual ou superior, pela União, do bônus de assinatura da licitação dos volumes excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa ou até 27 de dezembro de 2020, o que ocorrer primeiro.

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O órgão colegiado da estatal recomendou ainda “que a celebração do Termo Aditivo ocorra até 31 de outubro próximo, ou seja, previamente à realização do leilão dos excedentes da Cessão Onerosa, [marcado para novembro], e que sua assinatura esteja condicionada à solução orçamentaria para o pagamento pela União à Petrobras”.

O projeto de lei que tratava da cessão onerosa foi aprovado pelo Senado no dia 15 de outubro e seguiu para sanção presidencial. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os termos de revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e a União.

Fonte: Agência Brasil

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Liberados mais R$ 18,6 milhões para os hospitais filantrópicos em Mato Grosso

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Senador Wellington Fagundes voltou a manifestar preocupação com a escalada de vítimas e óbitos da Covid-19

O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira, 1, a segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. Os recursos fazem parte dos R$ 2 bilhões de ajuda aprovada pelo Congresso Nacional, destinados ao combate à pandemia do coronavírus. Ao todo, foram depositados R$ 18,6 milhões para 21 unidades hospitalares, beneficiando 18 municípios de Mato Grosso.

Ao todo são beneficiados com essa ação emergencial um total de 17 unidades sem fins lucrativos em 14 municípios do Estado, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Na semana passada, o Ministério já havia liberado R$ 3,1 milhões para Mato Grosso. O projeto de lei que deu origem ao auxílio emergencial havia sido aprovado no Senado no dia 31 de março e 19 de abril pela Câmara.

“Com essa segunda parte da liberação, com certeza os hospitais e santas casas beneficiados poderão ter fôlego para trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores do SUS, oferecendo r mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva” – destacou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda.

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Fagundes voltou a manifestar preocupação com a escalada de casos confirmados e de mortes ocasionadas pelo novo coronavírus. No Brasil, os últimos números oficiais, indicam 519.704 casos com 29.534. Em Mato Grosso são 2.429 e 61 óbitos. “Nossa prioridade continua sendo a de salvar vidas” – frisou.

Nesse segundo repasse, serão beneficiados em Cuiabá o Hospital Santa Helena, com R$ 1,8 milhão; Hospital do Câncer, com R$ 1,1 milhão; e Hospital Geral, com R$ 2,8 milhões. Em Rondonópolis serão duas unidades: Associação Beneficente Paulo de Tarso, com R$ 871 mil; e Santa Casa de Misericórdia, com R$ 2,1 milhões.

Outros beneficiados são: Hospital São Luiz, de Cáceres (R$ 1.127 milhão); Centro Hospitalar Parecis, de Campo Novo (R$ 953 mil); Hospital Municipal Coração de Jesus, de Campo Verde (R$ 433 mil), Hospital Nilza Oliveira Pipino, de Claudia (R$ 223 mil); Hospital São João Batista, de Diamantino (R$ 648 mil); Hospital Bom Jesus, de Dom Aquino (R$ 145 mil); Hospital de Jauru, em Jauru (R$ 94 mil); Hospital São Lucas, de Lucas do Rio Verde (R$ 1.132 mil), Hospital Evangélico, de Vila Bela (R$ 428 mil) e Hospital Municipal de Nova Mutum (R$ 586 mil).

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Completam a lista: Hospital Geral de Poconé, R$ 594 mil; Hospital Vale do Guaporé, R$ 699 mil; Hospital São João Batista, de Poxoréu, R$ 485 mil; Hospital Amparo, de Rosário Oeste, R$ 677 mil; Hospital Santa Marcelina de Sapezal, R$ 578 mil; Hospital Santo Antônio de Sinop, R$ 1,013 milhão; Hospital e Assistência de Sorriso, R$ 10 mil.

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