Acesse outros veículos da Rede de Mídias!

Capa

Medição de petróleo é determinante para pagamento de royalties

Publicados

em

Com a finalidade de agilizar processos e desburocratizar o ambiente de negócios, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão do Ministério da Economia, publicou, recentemente, a Portaria 388/2019, que estabelece regras para aprovação de modelo de sistemas de medição equipados com medidores de fluído, utilizados para medir petróleo e seus derivados líquidos, álcool anidro e álcool hidratado carburante, nas plataformas de produção e exploração de óleo.

De acordo com o Inmetro, em nota, as medições realizadas por esses sistemas têm importância relevante para o país. “Seus resultados são empregados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o cálculo da distribuição de royalties entre estados e municípios produtores de petróleo e da parte que cabe à União.”

O chefe do Setor de Fluídos da autarquia, que tem formato de uma agência executiva, Edísio Alves de Aguiar Júnior, destacou que, “além disso, interessam às empresas de petróleo e de gás pela exatidão no volume de produção, e o valor dos royalties a pagar às transportadoras, que precisam saber a quantidade que receberam e entregaram e às distribuidoras, pela precisão do volume recebido e entregue aos consumidores”.

Leia Também:  Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

Segundo Edísio Júnior, erros de medição podem gerar impactos significativos nos valores. Para se ter ideia, Edísio Júnior lembrou que, no ano de 2018, foram arrecadados R$ 23,3 bilhões em royalties – desse total, 28,2% foram destinados aos estados produtores, 34,3% aos municípios produtores e 37,5% à União.

Em nota, o Inmetro esclareceu ainda que, na prática, as novas regras atualizam a Portaria 64/2003, que regulamentou o controle metrológico dos sistemas de medição de petróleo, as chamados EMEDs (estações de medição). Com essa atualização, os sistemas de medição – de fabricação única, basicamente usados em plataformas de exploração e produção de petróleo – terão seus modelos avaliados com base nos projetos de fabricação, sem apresentação de protótipo, como nos instrumentos convencionais, nem a realização de ensaios.

Edísio Júnior ressaltou que, conforme os requisitos da portaria, os ensaios serão feitos na verificação inicial, que pode ser realizada em uma fase para sistemas que possam ser transportados completamente montados, e em duas fases, para sistemas que possam ou precisem ser desmontados no transporte. Ele informou que as ações de verificação inicial nesta modalidade de controle já estão sendo feitas por meio de parcerias entre o Inmetro e o institutos de Pesos e Medidas dos estados e municípios.

Leia Também:  Governo revisa para 0,8% crescimento da economia em 2019

Fonte: Agência Brasil

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Capa

Liberados mais R$ 18,6 milhões para os hospitais filantrópicos em Mato Grosso

Publicados

em

Por

Senador Wellington Fagundes voltou a manifestar preocupação com a escalada de vítimas e óbitos da Covid-19

O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira, 1, a segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. Os recursos fazem parte dos R$ 2 bilhões de ajuda aprovada pelo Congresso Nacional, destinados ao combate à pandemia do coronavírus. Ao todo, foram depositados R$ 18,6 milhões para 21 unidades hospitalares, beneficiando 18 municípios de Mato Grosso.

Ao todo são beneficiados com essa ação emergencial um total de 17 unidades sem fins lucrativos em 14 municípios do Estado, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Na semana passada, o Ministério já havia liberado R$ 3,1 milhões para Mato Grosso. O projeto de lei que deu origem ao auxílio emergencial havia sido aprovado no Senado no dia 31 de março e 19 de abril pela Câmara.

“Com essa segunda parte da liberação, com certeza os hospitais e santas casas beneficiados poderão ter fôlego para trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores do SUS, oferecendo r mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva” – destacou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda.

Leia Também:  Decisões sobre CPMF e Reforma Tributária afetam expectativa de quem deseja montar o próprio negócio

Fagundes voltou a manifestar preocupação com a escalada de casos confirmados e de mortes ocasionadas pelo novo coronavírus. No Brasil, os últimos números oficiais, indicam 519.704 casos com 29.534. Em Mato Grosso são 2.429 e 61 óbitos. “Nossa prioridade continua sendo a de salvar vidas” – frisou.

Nesse segundo repasse, serão beneficiados em Cuiabá o Hospital Santa Helena, com R$ 1,8 milhão; Hospital do Câncer, com R$ 1,1 milhão; e Hospital Geral, com R$ 2,8 milhões. Em Rondonópolis serão duas unidades: Associação Beneficente Paulo de Tarso, com R$ 871 mil; e Santa Casa de Misericórdia, com R$ 2,1 milhões.

Outros beneficiados são: Hospital São Luiz, de Cáceres (R$ 1.127 milhão); Centro Hospitalar Parecis, de Campo Novo (R$ 953 mil); Hospital Municipal Coração de Jesus, de Campo Verde (R$ 433 mil), Hospital Nilza Oliveira Pipino, de Claudia (R$ 223 mil); Hospital São João Batista, de Diamantino (R$ 648 mil); Hospital Bom Jesus, de Dom Aquino (R$ 145 mil); Hospital de Jauru, em Jauru (R$ 94 mil); Hospital São Lucas, de Lucas do Rio Verde (R$ 1.132 mil), Hospital Evangélico, de Vila Bela (R$ 428 mil) e Hospital Municipal de Nova Mutum (R$ 586 mil).

Leia Também:  Entidades repercutem manutenção da Selic no menor nível da história

Completam a lista: Hospital Geral de Poconé, R$ 594 mil; Hospital Vale do Guaporé, R$ 699 mil; Hospital São João Batista, de Poxoréu, R$ 485 mil; Hospital Amparo, de Rosário Oeste, R$ 677 mil; Hospital Santa Marcelina de Sapezal, R$ 578 mil; Hospital Santo Antônio de Sinop, R$ 1,013 milhão; Hospital e Assistência de Sorriso, R$ 10 mil.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

vídeo publicitário

POLÍTICA

POLÍCIA

AGRONEGÓCIO

ECONOMIA

GERAL

MAIS LIDAS DA SEMANA