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Bastidores da República

“Uma fraude exigiria que muita gente no TSE estivesse comprometida”, diz ministro Luiz Barroso

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MAIS UM CAPÍTULO

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateu as acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre fraudes no sistema eleitoral e repudiou quem tenta fragilizar a democracia do país com acusações sem provas. Barroso garantiu que o TSE nunca manipulou as urnas. “Isso não aconteceu. Nunca se documentou, porque o dia em que se documentar, o papel da Justiça Eleitoral é imediatamente apurar. Uma fraude exigiria que muita gente no TSE estivesse comprometida”, frisou.

CONVERSA FIADA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender, nesta sexta-feira (30), o sistema eletrônico de votações e rebateu os questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral brasileiro. O magistrado também observou que o comprovante de votação impresso não elimina a possibilidade de fraude apontada pelos defensores da mudança. “Vamos parar um pouco de conversa fiada. Claro que todos nós somos favoráveis à audibilidade da urna, e ela é auditável”, afirmou o ministro, durante transmissão on-line promovida pelo Consultor Jurídico.

MENOS PARTIDOS

Gilmar Mendes também defendeu uma redução drástica no número de partidos políticos, quando questionado sobre um novo sistema de gestão no país. No calor das discussões, ficou claro que muitos partidos que pensam e agem de igual para igual, mas que se comportam em quadros separados. Uma sugestão foi  a cláusula de barreira para cumprir o seu papel partidário. Para Gilmar Mendes, a mudança no modelo de governo poderia ser aprovada no Congresso Nacional. “Me parece que essa reforma poderia se fazer de maneira a não termos que lançar mão de plebiscito”, argumentou.

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DESAFIO DE CIRO

Nas primeiras horas de expediente como ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) foi às redes sociais, na quinta-feira, para rebater as críticas à aproximação de Jair Bolsonaro com o Centrão. Um dos líderes desse bloco partidário, que assume cada vez mais o controle do governo, o ministro disse que o presidente optou pela composição política e, por isso, não pode ser chamado de “golpista”. “O gesto do presidente é na direção da dinâmica política, partidária e democrática. E ainda assim, como é normal, despencam críticas e chavões contra ele e seu governo pela aliança com o Centrão”, declarou.

EQUIPE AFINADA

A nomeação de Ciro como membro do seleto grupo de ministros que despacham no Palácio do Planalto faz parte de uma minirreforma ministerial, que tem o objetivo de melhorar a articulação com o Congresso, principalmente no Senado, onde as investigações da CPI da Covid têm trazido desgastes para o governo. Além disso, o ministro deve atuar nesse fim de semana para que o Congresso aprove a PEC que institui o voto impresso. Já se sabe que a PEC deve ser derrubada na comissão especial da Câmara, em votação marcada para o próximo dia 5 — embora Ciro vá trabalhar para que não seja sepultada. Dos 34 membros do colegiado, 20 são contrários à proposta de emenda constitucional. O novo ministro tem uma batalha pela frente.

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 COERENTE

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou, nesta sexta-feira (30), que o projeto que prevê a adoção do semipresidencialismo no país seja “oportunista”. O parlamentar afirmou que a mudança poderá fazer com que os partidos de centro se tornem uma base que apoia o governo, mas “não por cargos”. Lira falou sobre o assunto durante evento promovido pelo site Consultor Jurídico, que teve também a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar sobre o projeto que viabilizaria o apoio político sem a barganha por cargos, Lira trata de uma mudança que afetaria diretamente o Centrão, que cada vez mais assume o controle do governo do presidente Jair Bolsonaro e do qual o presidente da Câmara é um dos principais caciques.

BENEFÍCIO

O presidente Jair Bolsonaro não descarta a possibilidade de que o governo federal estenda o pagamento do auxílio emergencial para 2022. De acordo com o chefe do Executivo, se a pandemia da covid-19 não arrefecer, o benefício será estendido novamente, assim como aconteceu neste ano. “Somente no ano passado, nós gastamos em torno de R$ 300 bilhões com o auxílio emergencial. Isso equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família. Neste ano, demos mais quatro meses de auxílio. A gente espera que, com o término da vacina, com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso. Mas, se porventura continuar, nós manteremos o auxílio emergencial”, disse o presidente.

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Bastidores da República

Paulo Guedes inclui Petrobras e BB em plano de privatização

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O ministro da Economia, Paulo Guedes,  questionou nesta segunda-feira (27)  sobre qual o plano econômico  para os próximos dez anos. Continuar com as privatizações. Petrobras, Banco do Brasil, todo mundo entrando na fila, sendo vendido e isso sendo transformado em dividendos sociais? indagou . Ele acrescentou ainda que o plano do governo para um horizonte de dez anos contempla privatizar as estatais de maneira irrestrita, incluindo a Petrobras e o Banco do Brasil.Ao participar de evento promovido pela International Chamber of Commerce -ICC Brasil, ele afirmou que esse é um dos vetores “muito claros” para o futuro, assim como alterações no regime de Previdência.Se  você pergunta: o que você gostaria de fazer nos próximos 10 anos? Mudar o regime previdenciário para capitalização. O Brasil vai crescer 5% ao ano, em vez de crescer 2%, 3%”, disse ele, pontuando que a reforma já feita pelo governo Jair Bolsonaro foi razoável, mas não transformadora.Agora é a política que comanda o processo todo. Ela pode travar, ela pode desacelerar, ela pode interromper”, disse.

SEM CORRUPÇAO

Bolsonaro fica nu ao se despir das três bandeiras que o levaram ao poder | Opinião | EL PAÍS Brasil

O momento político está   muito conturbado em Brasília.  A ponto do  presidente Jair Bolsonaro já admitir  que a corrupção não foi eliminada no seu governo. Durante evento da Caixa Econômica Federal para dar início à programação para lembrar os mil dias de mandato, o chefe do Executivo disse que a corrupção “diminuiu muito” desde que tomou posse.Quando se fala em mil dias sem corrupção… Eliminou-se a corrupção? Obviamente que não. Podem acontecer problemas em alguns ministérios? Podem, mas não será da vontade nossa. Nós vamos buscar maneiras de, obviamente, apurar o caso e tomar providências cabíveis com outros poderes sobre aquele possível ato irregular. Mas diminuiu muito a corrupção no Brasil, muito”, declarou Bolsonaro. As pressões no passado eram enormes, em governos anteriores. Hoje existem pressões? Existem, mas bem menores”, acrescentou, dizendo, ainda, em tom positivo que há hoje um ministério “cada vez mais casando com o Legislativo

ATIVIDADES STF

STF mantém sessões presenciais, mas restringe circulação de pessoas | Agência Brasil

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tem ao menos 261 julgamentos inconclusos por decisão do presidente da corte ou pedidos de vista —mais tempo para análise— feitos pelos demais ministros. o que revelam números do tribunal levantados até a sexta-feira (24). Interrupções que, em alguns casos, aguardam a retomada há cinco anos ou mais.Em outubro de 2020, os ministros começaram a deliberar sobre o formato de depoimento que Bolsonaro deverá prestar no inquérito que apura a suspeita de que interferiu no comando da Polícia Federal para proteger parentes e aliados.O julgamento teve um único voto até o momento. Celso de Mello, então relator, rejeitou a concessão de “privilégios” e “tratamento seletivo” e defendeu que o presidente deponha presencialmente à PF. O chefe do Executivo quer ser interrogado por escrito.

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INSEPARÁVEIS

Hélio Lopes diz ser um “soldado” de Bolsonaro à disposição para disputar Prefeitura do Rio - Tribuna da Imprensa Livre

Amigo Fiel escudeiro do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ) deverá deixar o partido para disputar a reeleição.Ele  garante que é candidato à reeleição e que não está a fim de disputar uma vaga no Senado nem o governo do Rio de Janeiro.Na última eleição, Lopes usou nas urnas o sobrenome Bolsonaro e o mesmo número que teve em São Paulo, e assim se tornou o deputado mais votado do Rio, com quase 342 mil votos. Ele tem admitido que não conseguirá repetir o mesmo desempenho na próxima eleição, mas diz que conseguirá se reeleger se garantir ao menos 20% da votação que obteve em 2018.Lopes pedirá a desfiliação do PSL assim que a fusão com o DEM for consumada. Quando é questionado sobre qual será o seu destino, o deputado tem uma resposta pronta. “Meu partido é o Bolsonaro”, diz. O presidente tem até março do ano que vem para escolher a legenda que abrigará sua candidatura à re

DESTAQUE

Wellington Fagundes homenageia mãe de ex-deputado autor da emenda das Diretas Já — Senado Notícias

A consultoria Arko Advice divulgou a relação de deputados e senadores que integram a Elite Parlamentar de 2021. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue na categoria “líderes informais” – parlamentares que possuem qualificação específica para debater temas tais como: assuntos jurídicos, infraestrutura, economia, entre outros. Fagundes é presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), e lidera o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do DEM, PL e PSC.

ENTRAVE

Ipec: Lula lidera pesquisa eleitoral para 2022 com mais de 20 pontos à frente de Bolsonaro

Ganhou repercussão em Brasília, o Projeto de Lei protocolado na câmara pode barrar a candidatura do ex-presidente Lula. O texto é do deputado Junio Amaral, do PSL, de minas gerais. Pela proposta, ficariam inelegíveis por oito anos cidadãos que já tenham sidos condenados à prisão, mesmo que o processo tenha sido anulado e a pena revogada. Em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, o deputado Junio Amaral disse que o objetivo é impossibilitar a candidatura de condenados que conseguiram anular sentença apenas por causa de “formalidades” dos processos. “Mesmo que anteriormente ele tenha sido condenado e a condenação tenha sido anulada por uma questão processual, uma questão formal, continuaria valendo a regra porque poderosos acabam sendo beneficiados por essas decisões de miudezas num processo”, afirma Amaral.

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ATIVIDADE

Justiça Federal da 1ª região acumula 47% do total de processos | VEJA

Durante a epidemia de coronavírus, magistrados e servidores federais, em trabalho remoto, aumentaram a produtividade. Com a difusão da vacinação, o Judiciário pode começar a planejar a volta do trabalho presencial. Porém, a Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo enfrentará um problema adicional: muitos magistrados e servidores preferem se aposentar a retornar às suas funções nos estabelecimentos jurisdicionais. E não há condições de organizar concursos rapidamente. É o que afirma o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Messod Azulay Neto.

AGRO

Norte Agropecuário | Noticias

– A maior seca dos últimos 91 anos é a principal ameaça à próxima safra de grãos do País. O plantio no Centro-Sul de culturas como a soja começa neste mês, mas, por conta da falta de chuvas, enfrenta problemas em vários locais. E o risco climático já entrou no radar de economistas como um fator que pode pressionar os preços da comida e provocar estragos na inflação do ano que vem.“Não vamos ter um cenário tão amistoso para alimentos, o que pode pressionar a inflação de 2022”, afirma André Braz, coordenador de índices de preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Contando com o risco climático, o economista projeta uma inflação de alimentos ao consumidor de 8,71% para 2022. É um pouco mais da metade da que deve ser registrada neste ano, de 14,1%, complicando ainda mais a tarefa do Banco Central de cumprir a meta de inflação, de 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo.

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