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quinta-feira, março 28, 2024
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“Uma fraude exigiria que muita gente no TSE estivesse comprometida”, diz ministro Luiz Barroso

MAIS UM CAPÍTULO

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateu as acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre fraudes no sistema eleitoral e repudiou quem tenta fragilizar a democracia do país com acusações sem provas. Barroso garantiu que o TSE nunca manipulou as urnas. “Isso não aconteceu. Nunca se documentou, porque o dia em que se documentar, o papel da Justiça Eleitoral é imediatamente apurar. Uma fraude exigiria que muita gente no TSE estivesse comprometida”, frisou.

CONVERSA FIADA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender, nesta sexta-feira (30), o sistema eletrônico de votações e rebateu os questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral brasileiro. O magistrado também observou que o comprovante de votação impresso não elimina a possibilidade de fraude apontada pelos defensores da mudança. “Vamos parar um pouco de conversa fiada. Claro que todos nós somos favoráveis à audibilidade da urna, e ela é auditável”, afirmou o ministro, durante transmissão on-line promovida pelo Consultor Jurídico.

MENOS PARTIDOS

Gilmar Mendes também defendeu uma redução drástica no número de partidos políticos, quando questionado sobre um novo sistema de gestão no país. No calor das discussões, ficou claro que muitos partidos que pensam e agem de igual para igual, mas que se comportam em quadros separados. Uma sugestão foi  a cláusula de barreira para cumprir o seu papel partidário. Para Gilmar Mendes, a mudança no modelo de governo poderia ser aprovada no Congresso Nacional. “Me parece que essa reforma poderia se fazer de maneira a não termos que lançar mão de plebiscito”, argumentou.

DESAFIO DE CIRO

Nas primeiras horas de expediente como ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) foi às redes sociais, na quinta-feira, para rebater as críticas à aproximação de Jair Bolsonaro com o Centrão. Um dos líderes desse bloco partidário, que assume cada vez mais o controle do governo, o ministro disse que o presidente optou pela composição política e, por isso, não pode ser chamado de “golpista”. “O gesto do presidente é na direção da dinâmica política, partidária e democrática. E ainda assim, como é normal, despencam críticas e chavões contra ele e seu governo pela aliança com o Centrão”, declarou.

EQUIPE AFINADA

A nomeação de Ciro como membro do seleto grupo de ministros que despacham no Palácio do Planalto faz parte de uma minirreforma ministerial, que tem o objetivo de melhorar a articulação com o Congresso, principalmente no Senado, onde as investigações da CPI da Covid têm trazido desgastes para o governo. Além disso, o ministro deve atuar nesse fim de semana para que o Congresso aprove a PEC que institui o voto impresso. Já se sabe que a PEC deve ser derrubada na comissão especial da Câmara, em votação marcada para o próximo dia 5 — embora Ciro vá trabalhar para que não seja sepultada. Dos 34 membros do colegiado, 20 são contrários à proposta de emenda constitucional. O novo ministro tem uma batalha pela frente.

 COERENTE

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou, nesta sexta-feira (30), que o projeto que prevê a adoção do semipresidencialismo no país seja “oportunista”. O parlamentar afirmou que a mudança poderá fazer com que os partidos de centro se tornem uma base que apoia o governo, mas “não por cargos”. Lira falou sobre o assunto durante evento promovido pelo site Consultor Jurídico, que teve também a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar sobre o projeto que viabilizaria o apoio político sem a barganha por cargos, Lira trata de uma mudança que afetaria diretamente o Centrão, que cada vez mais assume o controle do governo do presidente Jair Bolsonaro e do qual o presidente da Câmara é um dos principais caciques.

BENEFÍCIO

O presidente Jair Bolsonaro não descarta a possibilidade de que o governo federal estenda o pagamento do auxílio emergencial para 2022. De acordo com o chefe do Executivo, se a pandemia da covid-19 não arrefecer, o benefício será estendido novamente, assim como aconteceu neste ano. “Somente no ano passado, nós gastamos em torno de R$ 300 bilhões com o auxílio emergencial. Isso equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família. Neste ano, demos mais quatro meses de auxílio. A gente espera que, com o término da vacina, com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso. Mas, se porventura continuar, nós manteremos o auxílio emergencial”, disse o presidente.

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