Com a posse marcada para o próximo dia (16.12) no Supremo Tribunal Federal, o ex-advogado-geral da União André Mendonça, que teve sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado na quarta-feira, vai ser o relator de 992 processos que estavam no gabinete de Marco Aurélio Mello, ministro que se aposentou em julho. Entre os casos herdados por Mendonça estão algumas ações que questionam atos do governo do presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para o STF, como o combate a queimadas, a reforma agrária e o licenciamento de agrotóxicos.
MUITA CAUTELA
O clima era tenso nas horas que sucederam a sabatina de André Mendonça no Senado, integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso comemoraram os gestos de ponderação do ex-ministro da Justiça, mas adotaram cautela a respeito da atuação que ele terá quando sentar na cadeira da maior corte do país. A expectativa em torno da postura de Mendonça é maior nos mundos político e jurídico não apenas por ser um novo integrante do Supremo, mas pelo fato de ele poder representar o voto de desempate em matérias importantes em um tribunal rachado.
AGRADECIMENTO
Já na condição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça André Mendonça visitou o Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira, 2, e disse esperar tomar posse na Corte ainda em 2021. De acordo com Mendonça, ele foi ao Palácio “dar um abraço” no presidente Jair Bolsonaro e assessores do chefe do Executivo.
DEU NA MÍDIA
Foi retirado da pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria que analisaria nesta quarta-feira (1º) os gastos com cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares. A retirada foi determinada pelo relator, ministro Raimundo Carreiro, indicado pelo presidente para assumir a embaixada do Brasil em Portugal. Não há previsão de quando será retomado. Seriam analisadas mais de 80 páginas sobre os gastos
LEMBRETE
Apenas em 2019, quando foram registrados mais de R$ 14,8 milhões em despesas. O julgamento chamou a atenção não só por tratar do presidente, mas também porque o processo foi incluído em uma sessão reservada, sem transmissão ou a possibilidade de acompanhamento. Segundo o TCU, o motivo é a auditoria ter natureza sigilosa.
RECESSÃO TÉCNICA
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 0,1% no 3º trimestre de 2021, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, confirmando a entrada da economia em uma nova recessão técnica. A Agropecuária caiu 8%, a Indústria ficou estável (0%) e os Serviços subiram 1,1%.Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (2).Entre as atividades industriais, houve quedas de 1,1% em Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos, de 1,0% nas Indústrias de transformação e de 0,4% nas Indústrias extrativas. Apenas a Construção (3,9%) apresentou crescimento.
EM ALTA
Nos Serviços, registraram alta: Outras atividades de serviços (4,4%), Informação e comunicação (2,4%), Transporte, armazenagem e correio (1,2%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,8%). As Atividades imobiliárias (0,0%) ficaram estáveis, ao passo que houve variações negativas em Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (-0,5%) e Comércio (-0,4%).