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BASTIDORES DA REPÚBLICA

Sinal de Alerta: Atraso no Orçamento põe em risco salários de servidores e militares

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SEM RECURSOS

O que é o soldo militar? Saiba tudo sobre a remuneração dos militares!

A notícia está circulando nos corredores da Esplanada dos Ministérios. Tudo indica que a demora na aprovação do orçamento para 2021 pode impactar no pagamento de servidores públicos civis e militares. Parte das despesas com salários está ligada à aprovação de crédito especial para o cumprimento da chamada regra de ouro — mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. Segundo a Secretaria de Orçamento Federal indica que que 43,6% de todas as despesas com pessoal ativo da União estão condicionadas ao crédito especial. Ainda de acordo com os técnicos do órgão, “os recursos considerados livres são suficientes para cobrir no máximo três meses da folha de pagamentos dos servidores ativos e seis meses da folha dos pensionistas e inativos”. A aprovação do orçamento pelo Congresso é prevista para abril. Apesar do sinal de alerta, o ministério diz que “não é possível antever falta de recursos orçamentários para qualquer despesa prevista ou política pública governamental”.

TÁ SOLTINHO

Olha ai o Mourão!!!! Em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira(27),o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), sinalizou a possibilidade de que a reforma ministerial começará a ser discutida depois das eleições da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo Mourão, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tem grande chance de deixar o cargo.“Não tenho bola de cristal, nem esse assunto foi discutido comigo. Mas em um futuro próximo, depois da eleição dos novos presidentes das duas Casas do Congresso, poderá ocorrer uma reorganização do governo para que seja acomodada uma nova composição política que emergir desse processo. Talvez com isso aí alguns ministros sejam trocados, entre eles, o próprio ministro das Relações Exteriores”, apontou ressaltando que não está participando das negociações.”Acho que poderá ocorrer uma reorganização do governo”, afirmou o vice-presidente

NOVATO NO STF

Ainda principiante no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no processo do triplex do Guarujá. O julgamento é acompanhado de perto por aliados de Jair Bolsonaro, responsável por indicar o magistrado à Corte, pois uma vitória de Lula pode abrir caminho para que ele volte ao páreo da disputa eleitoral de 2022. A Segunda Turma deve retomar a análise da ação ainda neste semestre.
Na semana passada, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, também integrante da Segunda Turma, garantiu à defesa de Lula acesso à íntegra do material obtido pelo grupo de criminosos virtuais.

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DESTAQUE NOS BASTIDORES

Dono de carros de luxo, político e empresário, Ciro Nogueira é alvo da PF nessa manhã - MS Notícias

O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) é considerado o homem mais poderoso do Governo sem ter cargo. A eminência parda do presidente Jair Bolsonaro transita com desenvoltura no Legislativo, passa por portas palacianas sem agendas e virou alvo de demandas diversas suprapartidárias. Emplacou um ministro no Supremo Tribunal Federal – ele é o principal padrinho da indicação de Nunes Marques,e comemorou abertamente no Twitter – e pode conquistar a presidência da Câmara dos Deputados na figura de Arthur Lira, deputado de seu partido que apadrinha. De acordo com analistas políticos, o senador já ganhou a confiança do presidente da República.

O PODEROSO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) a intenção de “influir” na presidência da Câmara por meio de deputados do PSL. Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com deputados do partido, em conversa com apoiadores na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.”Viemos fazer uma reunião com 30 parlamentares do PSL e vamos, se Deus quiser, participar, influir na presidência da Câmara com esses parlamentares, de modo que possamos ter um relacionamento pacífico e produtivo para o nosso Brasil”, afirmou o presidente.A eleição para a presidência da Câmara está marcada para a próxima segunda-feira (1º). O candidato de Bolsonaro é o deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do Centrão. O adversário de Lira na disputa é Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

CALMANTE OFICIAL

E por falar em poder, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quarta-feira, 27, que o governo federal estuda a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, em um aceno aos grupos de caminhoneiros que mobilizam uma paralisação nacional a partir de 1º de novembro. Em conversa na porta do Ministério da Economia após reunião com Paulo Guedes, Bolsonaro apelou para que a categoria não pare as atividades. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder.” O presidente ainda afirmou que cada centavo reduzido do imposto federal reflete na oneração de R$ 800 milhões aos cofres do governo. “Estamos estudando medidas. Agora não tenho como dar uma resposta de como diminuir o impacto, na verdade foram R$ 0,09 no preço do diesel. Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

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OLHA A FOFOCA


O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de trabalhar para tornar real o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. No Twitter, Flávio disse que Maia “fica ligando para autoridades da cúpula de Brasília para articular a derrubada do presidente”. Flávio usou uma reportagem do jornal O Globo, na qual Maia diz que, na bancada de deputados do Rio de Janeiro, os candidatos Baleia Rossi e Arthur Lira têm a mesma quantidade de votos na eleição para a presidência da Câmara, que ocorre no próximo dia 1º. Para o filho de Bolsonaro, Maia “mente”.“Tanto na bancada do Rio como dentro do DEM, dá Arthur Lira. Maia ferrou Davi Alcolumbre, está ferrando o DEM”, declarou Flávio. Em seguida, o senador disse que o presidente da Câmara não aceita pedidos de impeachment de Bolsonaro porque “não tem motivo”.

MAIS UMA ONDA

Medidas de distanciamento menos rígidas podem agravar a segunda onda de Covid-19. É o que aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): “Entre os meses de abril e dezembro de 2020, o grau de rigor das medidas de distanciamento diminuiu de 6,3 para 2,9 (-54%) – em uma escala de 0 a 10. No mesmo período, o número médio de novos óbitos aumentou de 1,0 para 3,1 por 1 milhão de habitantes”.

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Bastidores da República

Investigação contra ministro Dias Tofolli vira batata quente nas mãos do STF

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BATATA QUENTE

O Supremo Tribunal Federal está com uma batata quente nas mãos. É que a Polícia Federal pediu abertura de inquérito para investigar a suposta participação do ministro Dias Toffoli, do STF, na venda de sentenças judiciais. A investigação precisa de autorização da própria Corte para ser iniciada. A solicitação foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, que encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).

BATATA QUENTE (2)

Toffoli foi citado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral em depoimento válido por um acordo de delação premiada. Ele alegou que o ministro recebeu R$ 4 milhões em propina para favorecer dois prefeitos do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado atuou na Corte eleitoral entre 2012 e 2016. Por meio de nota, o ministro negou qualquer irregularidade, e disse que desconhece qualquer investigação contra ele.

OPERAÇÃO CORSÁRIOS

Quem também está na mira da Polícia Federal é a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A PF investiga o possível envolvimento dela numa organização criminosa que atuava na Companhia de Docas do Espírito Santo. Esquema envolvia direcionamento de licitação e desvio de recursos públicos de contratos. Para obter essas vantagens indevidas, o grupo usava um escritório de advocacia que simulava a prestação de serviços advocatícios para dar aparência de legalidade à movimentação de valores. Conforme apuração, a lavagem de dinheiro também acontecia por meio da compra de imóveis de luxo e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.

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LEITE CONDENSADO

O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta quarta-feira (12) a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da covid-19. Ao relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), Bolsonaro sugeriu que seja criada também uma “CPI do leite condensado”. O chefe do Executivo reclamou sobre declaração de Calheiros, que afirmou que a investigação sobre desvios de verbas de estados poderá ser feita “se houver necessidade”, mas que não é objetivo inicial da comissão. “Vocês viram o Renan Calheiros essa semana? A CPI não existe para investigar desvio de recurso. Vou dar uma sugestão para o Renan: depois faça a CPI do leite condensado”, apontou rindo.

PEDIU PRA SAIR

O chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino deixou o cargo após 25 anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral. Conhecido como o pai da urna eletrônica, por ter participado do grupo que projetou o equipamento, deixou o cargo a pedido. Foi nomeado em seu lugar Júlio Valente. A saída de Janino coincide com pedidos por parte do presidente Jair Bolsonaro para aprovação do voto impresso. “Com toda certeza nós aprovaremos no Parlamento e teremos, sim, uma maneira de auditar o voto por ocasião das eleições de 2022. Ganhe quem ganhar, mas na certeza, não na suspeição da fraude”, afirmou Bolsonaro.

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E O ENEM?

Uma portaria do INEP, publicada no dia 11 de Maio, no Diário Oficial da União, é mais uma evidência de que não teremos mais uma edição do ENEM ainda em 2021. A Portaria trata das Metas Globais do INEP para o ano de 2021. Nas metas listadas não está a aplicação do ENEM. Outros exames, como o ENADE, o ENCCEJA e o CELPE-BRAS, também sob a responsabilidade do INEP, constam entre as metas, com a previsão da realização de um de cada destes exames em 2021. Sobre o ENEM consta, como meta, 100% do Planejamento e da Preparação Técnica do exame. Uma pena, né?

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